TJSP 01/06/2016 -Pág. 2557 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IX - Edição 2126

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devedor ou de bens (se o caso), decorrido o prazo de 10 dias, tornem conclusos.Intime-se. (OBS.: fls. 162: certidão negativa do
Oficial de Justiça). - ADV: RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO (OAB 256195/SP)
Processo 0018057-17.2010.8.26.0196/03 (019.62.0100.018057/3) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Eder Valdomiro de Carvalho - Hdi Seguros e outros - Vistos.Por ora, não há que se falar em fraude à execução quanto
à alienação do veículo Ford/Fiesta visto que, ao menos aparentemente, a executada possui direitos sobre outro veículo que
podem satisfazer o crédito do autor.Diga o autor acerca do prosseguimento, manifestando-se sobre os documentos acrescidos
após a decisão de fls. 590.Int.. - ADV: ANGELO ROBERTO JABUR BIMBATO (OAB 184594/SP), ANDRÉIA TAVEIRA PACHECO
(OAB 175600/SP), ALZIRO FRANCISCO GONÇALVES (OAB 126130/MG)
Processo 0020953-72.2006.8.26.0196/01 - Cumprimento de sentença - Seguro - Caixa Seguradora Sa - Rhomers Confecções
Ltda Me - - Homero Borges de Gracia - - Adriana Freire Marques - Vistos.Fls. 261/262: defiro a expedição do ofício, cabendo
à exequente o encaminhamento.Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do bem indicado, consignando-se
autorização para arrombamento e requisição de reforço policial, se necessário.Conforme art. 840, §2º, do mesmo Código,
na ausência de depositário judicial nesta Comarca, os bens penhorados só poderão ser depositados em poder da parte
executada com expressa anuência do exequente. Assim, a parte credora deverá expressar se concorda com referida atribuição,
observando-se que, em caso negativo, o depósito deverá ser formalizado em seu poder. Consigne-se ainda que, se a penhora
incidir sobre móveis, deverá fornecer os meios para sua imediata remoção quando do cumprimento do mandado. Defere-se
também a solicitação dos dados cadastrais à Receita Federal, via sistema Infojud. Os resultados obtidos serão impressos
e, levando-se em conta a preservação do sigilo, arquivados em pasta própria do Cartório, sendo intimada a parte credora
para ciência, permanecendo pelo prazo de 30 (trinta) dias, e após destruídas, alertando-a ainda, que é vedada a extração de
cópias reprográficas, tudo nos termos dos artigos 1º, 3º, 4º §§ 1º e 2º, todos do Prov. 293/86 do Egrégio Conselho Superior da
Magistratura.Caso a parte credora, depois de intimada, não providenciar o recolhimento necessário, ou ainda, não se manifestar
sobre não localização do devedor ou de bens, se o caso, decorrido o prazo de 10 dias, tornem conclusos.Intime-se. (OBS.: ofício
e mandado expedidos). - ADV: HUGO ANTONIO DE BITENCOURT (OAB 11763/RS), LIVIA MARIA GIMENES GOMES LIMONTA
(OAB 278794/SP), JESIEL GOMES MARTINIANO DE OLIVEIRA (OAB 243494/SP)
Processo 0021043-36.2013.8.26.0196 (019.62.0130.021043) - Procedimento Comum - Retificação de Área de Imóvel
- Carlos Antônio Gomes de Paula e outros - Donizetti Cruz de Souza e outro - Vistos.Fls. 198: com a juntada da planta e
memorial descritivo nos termos do acordo homologado, expeça-se mandado de retificação.No mais, cumpram-se integralmente
as determinações de fls. 192.Int. - ADV: ACIR DE MATOS GOMES (OAB 137418/SP), FABIO AUGUSTO TAVARES MISHIMA
(OAB 240121/SP), ADEMIR MARTINS (OAB 63844/SP)
Processo 0022786-57.2008.8.26.0196 (196.01.2008.022786) - Outros Feitos não Especificados - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Ilka Dallaglio da Silveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para a parte requerente ficar ciente do ofício
juntado às fls. 241/242 da DRS informando que o medicamento foi requisitado e que em breve será disponibilizado. - ADV: JOSE
BORGES DA SILVA (OAB 68735/SP), RITA DE CASSIA LOURENÇO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 276348/SP)
Processo 0025016-72.2008.8.26.0196 (196.01.2008.025016) - Procedimento Sumário - José Ricardo Jacinto de Viveiros
- Banco Nossa Caixa Sa - Despacho proferido em petição:”Vistos. Conforme consta na certidão, o processo está em grau de
recurso. A petição será juntada quando do retorno dos autos; querendo, poderão os procuradores peticionarem diretamente ao E.
Tribunal. Int. Franca, 24.05.2016.”.ADV SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/SP 295.139 - ADV: EDNA GOMES BRANQUINHO
(OAB 85589/SP), LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP), GILMARA DINIZ CARDOSO (OAB 201397/SP),
MARIANA DUARTE SANTANA (OAB 232664/SP)
Processo 0025787-50.2008.8.26.0196 (196.01.2008.025787) - Procedimento Sumário - Maria Adelaide Volpi Gea - Caixa
Economica do Estado de São Paulo Nossa Caixa Nosso Banco - Despacho proferido em petição:”Vistos. Conforme consta
na certidão, o processo está em grau de recurso. A petição será juntada quando do retorno dos autos; querendo, poderão os
procuradores peticionarem diretamente ao E. Tribunal. Int. Franca, 24.05.2016.”.ADV SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/SP
295.139 - ADV: MARISETI APARECIDA ALVES (OAB 84517/SP), LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP)
Processo 0027108-23.2008.8.26.0196 (196.01.2008.027108) - Procedimento Comum - Francisco Natalício da Silva e outro
- Banco Nossa Caixa Sa - Despacho proferido em petição:”Vistos. Conforme consta na certidão, o processo está em grau de
recurso. A petição será juntada quando do retorno dos autos; querendo, poderão os procuradores peticionarem diretamente
ao E. Tribunal. Int. Franca, 24.05.2016.”. ADV SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/SP 295.139 - ADV: GUSTAVO LEANDRO
MARTINS DOS SANTOS (OAB 188979/SP), RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB 233804/SP), GUILHERME DE
OLIVEIRA AYLON RUIZ (OAB 256363/SP), CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES (OAB 163424/SP)
Processo 0027894-67.2008.8.26.0196 (196.01.2008.027894) - Procedimento Comum - Ulisses Martins Minicucci - Banco
Nossa Caixa Sa - Despacho proferido em petição:”Vistos. Conforme consta na certidão, o processo está em grau de recurso. A
petição será juntada quando do retorno dos autos; querendo, poderão os procuradores peticionarem diretamente ao E. Tribunal.
Int. Franca, 24.05.2016.”.ADV SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/SP 295.139 - ADV: CARLOS ALBERTO CHAIN CAMPANA
(OAB 121899/SP), FABIANA QUEIROZ (OAB 143186/SP), LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP)
Processo 0027929-27.2008.8.26.0196 (196.01.2008.027929) - Procedimento Comum - Luiz Alberto de Moura - Banco Nossa
Caixa Sa - Despacho proferido em petição:”Vistos. Conforme consta na certidão, o processo está em grau de recurso. A petição
será juntada quando do retorno dos autos; querendo, poderão os procuradores peticionarem diretamente ao E. Tribunal. Int.
Franca, 24.05.2016.”.ADV SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/SP 295.139 - ADV: LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA
(OAB 50518/SP), GLEISON DAHER PIMENTA (OAB 120216/SP), LAVINIA RUAS BATISTA (OAB 157790/SP)
Processo 0029246-60.2008.8.26.0196 (196.01.2008.029246) - Procedimento Comum - Ruth Silvestri de Figueiredo e outros
- Banco Nossa Caixa Sa - Despacho proferido em petição:”Vistos. Conforme consta na certidão, o processo está em grau de
recurso. A petição será juntada quando do retorno dos autos; querendo, poderão os procuradores peticionarem diretamente
ao E. Tribunal. Int. Franca, 24.05.2016.”. ADV SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/SP 295.139 - ADV: EDUARDA GOMES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º