TJSP 15/07/2016 -Pág. 1103 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IX - Edição 2158

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efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim,
certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a
parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.Caso a intimação se concretize e não ocorra
o pagamento no prazo de 15 dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via Bacenjud, cumprindo ao credor
comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça
gratuita).Se não localizados ativos financeiros do(s) executado(s), fica deferida desde logo a expedição de mandado de penhora
e avaliação.Intime-se. - ADV: FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP)
Processo 1009357-22.2015.8.26.0079 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Thermo Injet Indústria e
Comércio de Plásticos Ltda Me - Fobrasa Comercio e Industria de Maquinas Ltda - Mauricio Fernando Martins Iazbek - Vistos.
Fls.195/196: manifeste-se a autora sobre a estimativa de honorários do Sr Perito (fls.189), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de preclusão.Intime-se. - ADV: LAEDES GOMES DE SOUZA (OAB 110143/SP), RODRIGO LEITE GASPAROTTO (OAB 191458/
SP)
Processo 1009721-91.2015.8.26.0079 - Procedimento Comum - Retificação de Nome - E.S.S.F. - Vistos.Homologo a
desistência do prazo recursal.Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o necessário (fls.50/51).Oportunamente, arquivese.Intime-se. - ADV: RODRIGO CESAR AFONSO GALENDI (OAB 287914/SP)
Processo 1009822-31.2015.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Casamento - G.C.C.Q. - D.Q.S. - Fls. 49: Manifeste-se a parte
sobre devolução de AR negativo (não existe o número). - ADV: SILVIA HELENA RODRIGUES (OAB 159587/SP)
Processo 1009951-36.2015.8.26.0079 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.A.O. - M.A.Z.O. - R.P.Z. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo psicossocial. Após, nova vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV:
MARIMARCIO TOLEDO (OAB 221871/SP), ALINE CIAPPINA NOVELLI (OAB 236284/SP)
Processo 1010415-60.2015.8.26.0079 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Beatriz Vannucchi Leme Macoris Ana Laura Vannucchi Leme Macoris - - Paulo Augusto Vannucchi Leme Macoris - Severino Assis da Graça Macoris - Requerente
providenciar o recolhimento das custas para expedição do formal de partilha e para a reprodução das peças necessárias. - ADV:
JULIO CESAR MANZONI CAVALERO (OAB 246093/SP)
Processo 1011914-16.2014.8.26.0079/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Terezinha de Jesus Gonçalves de Souza - Distribuidora Ibitinguense de Produção Alimentícios LTDA - Vistos.Defiro a suspensão
do feito pelo prazo de 30 dias. Caso decorra sem nenhuma providência, promova o exequente o prosseguimento do feito, em
10 (dez) dias, em termos de prosseguimento ou postulando a suspensão da execução, independentemente de nova intimação
deste juízo, ficando ciente de que sucessivos pedidos de prazo não são considerados andamentos válidos.Em caso de inércia
por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquive-se os autos.Fica o exequente advertido de que o desarquivamento dos autos, nos
termos do artigo 921, § 3º, do CPC, somente será deferido caso comprove na petição a existência de bens penhoráveis. Intimese. - ADV: JUNOT DE LARA CARVALHO (OAB 72884/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP)
Processo 1014167-74.2014.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil S/A
- ANA ILZA GARCIA ALVES - Carta Precatória disponível para impressão, instrução e distribuição. - ADV: ADRIANO CELIO
ALVES MACHADO (OAB 105859/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 4001833-88.2013.8.26.0079/01">4001833-88.2013.8.26.0079/01 (apensado ao processo 4001833-88.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - PEGUINELLI & BATISTA LTDA - EPP - Vistos.Fls.69: Intime-se o executado, nos
termos do art. 774, V, e parágrafo único, do CPC, para apresentar bens passíveis de penhora, sob pena das sanções por ato
atentatório à dignidade da justiça. Intime-se. - ADV: MARIO ROQUE SIMOES FILHO (OAB 132503/SP), AMANDA VASQUES
PONICK (OAB 287316/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 4001863-26.2013.8.26.0079/01">4001863-26.2013.8.26.0079/01 (apensado ao processo 4001863-26.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - PREVE ENSINO LTDA. - - Preve Sistema de Ensino Fundamental Ltda Epp - CLODOALDO APARECIDO
VIEIRA CARDOSO - Vistos.Fls. 80: defiro. Oficie-se para transferência. Cancele-se a guia expedida (fls. 79). Intime-se. - ADV:
DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP), EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP)
Processo 4001866-78.2013.8.26.0079 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - PEGUINELLI &
BATISTA LTDA - EPP - - Rodrigo Guedes Peguinelli - Vistos.Fls.237: deverá o exequente peticionar nos autos de cumprimento
de sentença (4001866-78.2013/01).Intime-se. - ADV: MARIO ROQUE SIMOES FILHO (OAB 132503/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 4003392-80.2013.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Requerente providenciar o recolhimento do valor de R$ 157,05 (ref. 1.047 caracteres), para publicação do Edital. - ADV:
NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 4004461-50.2013.8.26.0079/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - L.M.M. - - N.A.M.M. - O.A.M.M. - - F.M.M. - Requerente informar o nome dos inquilinos que deverão ser intimados, bem como o número da residência
do item ‘b”. - ADV: DANILO COSTA CARREIRA (OAB 283008/SP)
Processo 4005601-22.2013.8.26.0079/02">4005601-22.2013.8.26.0079/02 (apensado ao processo 4005601-22.2013.8.26) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria Nice Nogueira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos.Intime-se o executado, pessoalmente na pessoa de seu representante judicial, para efetuar o pagamento no valor de
R$26.548,00, bem como para, querendo, no prazo de 30(trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime-se. - ADV: ELCIO DO CARMO
DOMINGUES (OAB 72889/SP), CIBELE SANTOS LIMA NUNES (OAB 77632/SP)
Processo 4006222-19.2013.8.26.0079/01">4006222-19.2013.8.26.0079/01 (apensado ao processo 4006222-19.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Pagamento - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Maria Helena Miquelin - - OSVALDO PIRAGLIA - - JOSÉ
DE JESUS FUMES - - ODAIR ORPHEU - - MÁRCIA HELENA LANGEL DE GOES - - Maria Ângela Batista Gomes - - MARIA
APARECIDA LUVISOTTO DE JESUS - - PEDRO REGINALDO TARRENTO - - MARIA HELENA DOMINGOS PAVAN - - JOSÉ
SOARES DE ALMEIDA - - SÔNIA DE JESUS BICUDO - Vistos.Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido
de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de
dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo
de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas
junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no
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