TJSP 20/07/2016 -Pág. 1282 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IX - Edição 2161

1282

79 - 0002744-22.2015.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Souza
Nery - Apelante: Diogo Oliveira Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aureo Tupinamba de
Oliveira Fausto Filho (OAB: 311063/SP) (Fls: 229)
80 - 0002805-82.2014.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação - Iguape - Relator Roberto Solimene - Revisor Amaro Thomé
- Apelante: Jackson Oliveira Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Stella Somogyi
Rodrigues (OAB: 254419/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93)
81 - 0002849-18.2012.8.26.0165 - Processo Físico - Apelação - Dois Córregos - Relator Roberto Solimene - Revisor Amaro
Thomé - Apelante: Eli Jeremias de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Enio Rodrigo
Toniato Mangili (OAB: 197691/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116)
82 - 0002961-31.2014.8.26.0160 - Processo Físico - Apelação - Descalvado - Relator Amaro Thomé - Revisor Lauro Mens
de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Clodoaldo Donizeti Celso - Advogada: Roberta
Cristina Celso Mota (OAB: 190766/SP) (Fls: 230)
83 - 0003030-39.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Souza Nery - Revisor
Sérgio Coelho - Apelante: Bruno de Oliveira Sergio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre
Eugenio Marcondes (OAB: 258911/SP) (Defensor Público) (Fls: 229)
84 - 0003072-14.2013.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator Souza Nery - Revisor Sérgio Coelho Apelante: Rodrigo de Paula e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Menesio Pinto Cunha
Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público) (Fls: 192)
85 - 0003295-47.2014.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Relator Amaro Thomé - Revisor Lauro Mens de
Mello - Apelante: Mateus Augusto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luis
Griloni (OAB: 328510/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 36)
86 - 0003305-48.2015.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Amaro Thomé - Revisor Lauro Mens
de Mello - Apelante: Edson Pessoa dos Santos - Apelante: Elton Ribeiro Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Lindolfo Palhares Ferreira (OAB: 34500/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 128) - Advogada: Amanda Carnevali de
Moraes (OAB: 216475/SP) (Fls: 374)
87 - 0003336-19.2011.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Relator Amaro Thomé - Revisor Lauro Mens
de Mello - Apelante: João Claudio Moura Bandeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cláudia
Cristina Bertoldo (OAB: 159844/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56)
88 - 0003399-53.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Amaro Thomé - Revisor Lauro Mens de
Mello - Apelante: Vagner Edgar de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Diniz
Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) (Fls: 101)
89 - 0003412-69.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Amaro Thomé - Revisor Lauro
Mens de Mello - Apelante: David William Moreira Jaen Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Michelle Sakamoto (OAB: 253703/SP) (Fls: 227) - Advogada: ANA PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB: 319836/SP) (Fls: 227)
90 - 0003464-43.2014.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Souza
Nery - Apelante: Bruno Roberto Fernandes Santos - Apelante: Jhonata Henrique dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público) (Fls: 296) - Advogado:
Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP) (Fls: 138)
91 - 0003488-87.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Sérgio Coelho - Revisor Souza Nery
- Apte/Apdo: Genivaldo da Silva Moreira - Apte/Apdo: Jonas dos Santos Lopes - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Edson Claudio de Araujo (OAB: 251262/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87) - Advogada: Juliana Alves de
Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) (Fls: 268) - Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP)
(Defensor Público)
92 - 0003553-71.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Sérgio Coelho
- Apelante: Samara Stecci de Oliveira Alves e outro - Apelante: David dos Reis Faria - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Rodrigo Inacio Gonçalves (OAB: 297871/SP) - Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB:
264795/SP)
93 - 0004009-23.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Souza Nery - Revisor Sérgio Coelho
- Apelante: Tiago Antonio Ramos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Valeria Silva do
Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor Público) (Fls: 115)
94 - 0004196-34.2015.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor
Souza Nery - Apelante: Giovani de Araujo Padovam - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos
Jose Ponce Morelli (OAB: 312824/SP) (Fls: 65)
95 - 0004225-38.2015.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Roberto Solimene - Revisor Amaro Thomé
- Apelante: Guilherme Mateus da Silva Otoni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wesley Sanches
Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público) (Fls: 162)

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