Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2163
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Processo 0002853-88.2008.8.26.0070 (070.01.2008.002853) - Inventário - Inventário e Partilha - Julia Gabriela da Silva
Bressan - Fica intimado(a) o(a) Dr(a) ANTONIO DE PÁDUA CARDOSO NETO à devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob
pena de Busca e Apreensão. - ADV: ANTONIO DE PADUA CARDOSO NETO (OAB 253190/SP)
Processo 0003638-84.2007.8.26.0070 (070.01.2007.003638) - Procedimento Comum - C.F.P. - I. - Fica Intimado o Dr Luiz
Antonio Garilde Silva á devolução dos Autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão - ADV: LUIZ ANTONIO
GARIBALDE SILVA (OAB 32550/SP)
Processo 0003850-71.2008.8.26.0070 (070.01.2008.003850) - Procedimento Comum - Marlene dos Reis da Costa - Fica
intimado(a) o(a) Dr(a) MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI à devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e
Apreensão. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 0004061-68.2012.8.26.0070 (070.01.2012.004061) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Lucia dos
Reis Silva - Fica intimado(a) o(a) Dr(a) MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI à devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob
pena de Busca e Apreensão. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 0004278-24.2006.8.26.0070 (070.01.2006.004278) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.M.S.F. - Fica
intimado(a) o(a) Dr(a) LILIAN ROBERTA TAME MANETI à devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e
Apreensão. - ADV: LILIAN ROBERTA TAME MANETI (OAB 107253/SP)
Processo 0004300-77.2009.8.26.0070 (070.01.2009.004300) - Procedimento Comum - Luiz Sergio Cavassa - Fica intimado(a)
o(a) Dr(a) MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI à devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 0004854-70.2013.8.26.0070 (007.02.0130.004854) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Ruth Alves da
Silva - Fica intimado(a) o(a) Dr(a) MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI à devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de
Busca e Apreensão. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 0004948-28.2007.8.26.0070 (070.01.2007.004948) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Nelia Pupim
de Castro - Fazenda do Estado de São Paulo - Fica intimado(a) o(a) Dr(a) ROBERTO MARCOS DAL PICOLO à devolução dos
autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. - ADV: ROBERTO MARCOS DAL PICOLO (OAB 114130/SP)
Processo 0005292-04.2010.8.26.0070 (070.01.2010.005292) - Inventário - Inventário e Partilha - Joaquim Garcia de Souza e
outro - Fica intimado(a) o(a) Dr(a) ELISON DE SOUZA VIEIRA à devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca
e Apreensão. - ADV: ELISON DE SOUZA VIEIRA (OAB 49704/SP)
Processo 0005440-78.2011.8.26.0070 (070.01.2011.005440) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Joao
Carlos Victor - Fica intimado(a) o(a) Dr(a) MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI à devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob
pena de Busca e Apreensão. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 0006441-30.2013.8.26.0070 (007.02.0130.006441) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Lucimar Aparecida Souza do Nascimento - Fica intimado(a) o(a) Dr(a) ANTONIO JOSÉ CINTRA à devolução dos autos no prazo
de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. - ADV: ANTONIO JOSE CINTRA (OAB 90107/SP)
Processo 0007977-18.2009.8.26.0070 (070.01.2009.007977) - Procedimento Sumário - David Rocha Santos - Fica
intimado(a) o(a) Dr(a) ANTERO MARIA DA SILVA à devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão.
- ADV: ANTERO MARIA DA SILVA (OAB 179615/SP)
Processo 0008293-02.2007.8.26.0070 (070.01.2007.008293) - Procedimento Comum - Josephina Fernandes Martins
Guidetti - Fls. 131/132: Cite-se o INSS, nos termos do art. 1057 do CPC. Int. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB
142593/SP)
Processo 0008293-02.2007.8.26.0070 (070.01.2007.008293) - Procedimento Comum - Josephina Fernandes Martins
Guidetti - Fica intimado(a) o(a) Dr(a) MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI à devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena
de Busca e Apreensão. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP), ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB
47319/SP)
Processo 0009039-25.2011.8.26.0070 (070.01.2011.009039) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rita
Fatima Andrade de Souza - Fica intimado(a) o(a) Dr(a) MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI à devolução dos autos no prazo de
48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 1000135-23.2016.8.26.0070 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Moises da Silva - Jose
Henrique Fugazola de Barros - - Prefeitura Municipal de Batatais - Contestação apresentada. À impugnação no prazo de 15 dias.
- ADV: SERGIO PAPADOPOLI (OAB 64177/SP), ÉRICA MENDONÇA CINTRA ELIAS (OAB 205440/SP), MATHEUS FARACO
ZANETTI (OAB 284949/SP), PAULO ROBERTO ALIPRANDINO (OAB 145899/SP)
Processo 1000156-96.2016.8.26.0070 - Interdição - Tutela e Curatela - A.S.F. - J.D.F. - S.P.F.R.P. - 1)- Fls. 85: Intime-se o
autor, por mandado. 2)- Cópia digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado.Intime-se. - ADV: JURACI FONSECA
DO NASCIMENTO (OAB 46503/SP)
Processo 1000169-95.2016.8.26.0070 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Dorival Antonio de Oliveira
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.1)- Não há questões processuais pendentes. As questões de
fato e sobre as quais deve recair a prova estão bem delineadas nas peças iniciais do autor e do réu. Dou o feito por saneado.
2)- Defiro a prova pericial. Intimem-se as partes para que, querendo, indiquem, no prazo legal, assistentes técnicos. O autor
deverá, também, ser intimado para que, querendo, apresente quesitos. O INSS já o fez. 3)- Após o cumprimento do item anterior
ou com a certidão do decurso do prazo, oficie-se ao Setor de Perícias de Ribeirão Preto, via e-mail, solicitando a nomeação
de profissional para realização de exame pericial e a designação de data para o ato. Encaminhe-se cópias digitalizadas das
principais peças do processo. Desde já, fixo os honorários periciais em R$-400,00. Requisite-se a Serventia o pagamento,
observando o que dispõe o Provimento CG nº 42/2013, no momento processual oportuno.Para fins de requisição do pagamento
dos honorários, deverá constar a data de hoje como sendo a data da nomeação do perito a ser nomeado pelo Setor de Perícias
de Ribeirão Preto. Intime-se. - ADV: MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP)
Processo 1000292-64.2014.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO PECÚNIA S/A
- JEAN PAULO RODRIGUES - 1) Defiro a conversão desta ação em Execução de Título Extrajudicial. Anote-se e observe-se.
1)- Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no
patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. 2)- Do mandado deverá constar, também, a ordem de
penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo
lavrando-se auto, com intimação da parte executada.3)- A parte executada deverá ser intimada de que, nos termos do art. 827,
§ 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo de três dias, os honorários advocatícios poderão
ser reduzidos pela metade.4)- Intime-se também, da possibilidade de oferecimento de embargos à execução no prazo de 15
(quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. 5)- No prazo para embargos, reconhecendo o débito
e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários do advogado, o executado poderá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º