TJSP 28/07/2016 -Pág. 1964 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IX - Edição 2167

1964

Santos - Defiro os benefícios da justiça gratuita.Quanto ao pedido de tutela antecipada, indefiro-o, por ora, porque não foi
juntado aos autos o laudo atual que atesta a incapacidade e nem o CNIS. Oficie-se ao Posto Especial de Seguro Social, na
Praça Mário Furtado nº 155 Orlândia / S.P, requisitando, em 10 dias, todos os informes administrativos em nome da parte autora
e o CNIS.Cite-se o Instituto Nacional de Seguro Social INSS para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias,
advertindo-se-o de que, não havendo defesa nesse prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pela
autora. Faculto as partes apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo de cinco dias. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO
DE SOUZA (OAB 150187/SP)
Processo 1000596-81.2016.8.26.0397 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida
da Cruz Ribeiro de Oliveira - Defiro os benefícios da justiça gratuita.Por economia e celeridade, adoto o rito ordinário.Cite-se
o Instituto Nacional de Seguro Social INSS para querendo, apresentar contestação no prazo 15 dias, advertindo-se-o de que,
não havendo defesa nesse prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora. Oficie-se ao
Posto Especial de Seguro Social, na Praça Mario Furtado nº 155 Orlândia / S.P., requisitando, em 10 dias, todos os informes
administrativos em nome do(a) autor(a), inclusive o CNIS. - ADV: IVONE MEIRA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 190227/SP),
VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB 199492/SP)
Processo 1000600-21.2016.8.26.0397 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Adair Donizeti de Moraes
- Defiro os benefícios da justiça gratuita.Quanto ao pedido de tutela antecipada, indefiro-o, por ora, porque não há atestado
médico atual da atestada incapacidade do requerente e não há CNIS juntado. Oficie-se ao Posto Especial de Seguro Social,
na Praça Mário Furtado nº 155 Orlândia / S.P, requisitando, em 10 dias, todos os informes administrativos em nome do autor
e o CNIS.Cite-se o Instituto Nacional de Seguro Social INSS para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias,
advertindo-se-o de que, não havendo defesa nesse prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo
autor. Faculto as partes apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo de cinco dias. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO
DE SOUZA (OAB 150187/SP)
Processo 1000613-20.2016.8.26.0397 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Rosa Gonçalves - Defiro os
benefícios da justiça gratuita.Sem embargos de reapreciação, indefiro, por ora, o pedido liminar porque não há atestado médico
atual juntado aos autos de que conste que a autora necessite de assistência PERMANENTE de outra pessoa. A propósito,
o atestado juntado a f. 25 é de fevereiro de 2016 e menciona apenas que a requerente necessita de acompanhamento nas
sessões de diálise.Cite-se o Instituto Nacional de Seguro Social INSS para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15
dias, advertindo-se-o de que, não havendo defesa nesse prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados
pelo autor. Faculto as partes apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo de cinco dias. - ADV: GABRIELE BRAGHETO
DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 277205/SP)
Processo 1000615-87.2016.8.26.0397 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Elaine Cristina Borges Rosa
- Defiro os benefícios da justiça gratuita.Quanto ao pedido de concessão da tutela de urgência, indefiro-o porque não foi juntado
aos autos o CNIS. Consigno que os documentos juntados às fs. 43/51 não são pertencentes à autora da presente demanda.
Oficie-se ao Posto Especial de Seguro Social, na Praça Mário Furtado nº 155 Orlândia / S.P, requisitando, em 10 dias, todos os
informes administrativos em nome da parte autora e o CNIS.Cite-se o Instituto Nacional de Seguro Social INSS para, querendo,
apresentar contestação no prazo de 15 dias, advertindo-se-o de que, não havendo defesa nesse prazo, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos afirmados pela autora.Faculto as partes apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo de
cinco dias.Providencie o(a) requerente a autenticação dos documentos juntados com a inicial, bastando apresentar os originais
em Cartório para tanto. Fixo 10 dias para o cumprimento. Int. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)
Processo 1000638-33.2016.8.26.0397 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Maria
Aparecida Beirigo - Defiro os benefícios da justiça gratuita.Por economia e celeridade, adoto o rito ordinário.Cite-se o Instituto
Nacional de Seguro Social INSS para querendo, apresentar contestação no prazo 15 dias, advertindo-se-o de que, não havendo
defesa nesse prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora. Oficie-se ao Posto Especial
de Seguro Social, na Praça Mario Furtado nº 155 Orlândia / S.P., requisitando, em 10 dias, todos os informes administrativos em
nome do(a) autor(a), inclusive o CNIS. - ADV: JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP)
Processo 1000640-03.2016.8.26.0397 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Lucielena do Carmo
Oliveira Barbosa - Defiro os benefícios da justiça gratuita.Por economia e celeridade, adoto o rito ordinário.Cite-se o Instituto
Nacional de Seguro Social INSS para querendo, apresentar contestação no prazo 15 dias, advertindo-se-o de que, não havendo
defesa nesse prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora. Oficie-se ao Posto Especial
de Seguro Social, na Praça Mario Furtado nº 155 Orlândia / S.P., requisitando, em 10 dias, todos os informes administrativos em
nome do(a) autor(a), inclusive o CNIS. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 1000641-85.2016.8.26.0397 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Deusdete Veloso de Oliveira Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o Instituto Nacional de Seguro Social INSS para querendo, apresentar contestação
no prazo 15 dias, advertindo-se-o de que, não havendo defesa nesse prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
afirmados pelo(a) autor(a), inclusive o CNIS. Faculto as partes apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo de cinco
dias. Providencie o(a) requerente a autenticação dos documentos juntados com a inicial, bastando apresentar os originais em
Cartório para tanto. Fixo 10 dias para o cumprimento. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 1000646-10.2016.8.26.0397 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Wilson Afonso de Paula Defiro os benefícios da justiça gratuita.Por economia e celeridade, adoto o rito ordinário. Oficie-se ao Posto Especial de Seguro
Social, na Praça Mário Furtado nº 155 Orlândia / S.P., requisitando, em 10 dias, todos os informes administrativos em nome
do(a) autor(a), inclusive o CNIS.Cite-se o Instituto Nacional de Seguro Social INSS para querendo, apresentar contestação no
prazo 15 dias, advertindo-se-o de que, não havendo defesa nesse prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
afirmados pelo(a) autor(a). Faculto as partes apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo de cinco dias. - ADV: ZÉLIA
DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 1000657-39.2016.8.26.0397 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Salete Lucia Mees - Defiro os
benefícios da justiça gratuita.Por economia e celeridade, adoto o rito ordinário. Oficie-se ao Posto Especial de Seguro Social, na
Praça Mário Furtado nº 155 Orlândia / S.P., requisitando, em 10 dias, todos os informes administrativos em nome do(a) autor(a),
inclusive o CNIS.Cite-se o Instituto Nacional de Seguro Social INSS para querendo, apresentar contestação no prazo 15 dias,
advertindo-se-o de que, não havendo defesa nesse prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo(a)
autor(a). Faculto as partes apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo de cinco dias. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
RELAÇÃO Nº 0476/2016
Processo 0000797-27.2015.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - LEIDE MÁRCIA RISSATO-ME Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º