TJSP 02/08/2016 -Pág. 1431 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IX - Edição 2170

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331 - 0004966-23.2010.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator João Alberto
Pezarini - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Maersk Brasil Brasmar Ltda - Advogado: Luiz Soares de Lima
(OAB: 107408/SP) (Procurador) (Fls: 554) - Advogado: Leonardo Grubman (OAB: 165135/SP) (Fls: 14)
332 - 0019224-80.2011.8.26.0278/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Relator João
Alberto Pezarini - Embargte: Telefonica Brasil S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Advogado: Enio Zaha
(OAB: 123946/SP) - Advogado: Alessandro Temporim Calaf (OAB: 199894/SP) - Advogado: José Wellington Maia da Silva Júnior
(OAB: 323215/SP) - Advogado: Gabriel Bazzeggio da Fonseca (OAB: 258142/SP)
333 - 3011722-39.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Barros Ferreira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Advogado: Rafael Horta (OAB:
306569/SP) - Advogado: Celso Rodrigo Rabesco (OAB: 261575/SP)
334 - 0073534-43.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Noé Rodrigues Barbosa - Apelado: Armando Bertho Zamariolli Filho (Justiça
Gratuita) e outro - Advogado: Joao Batista Borges (OAB: 67958/SP) (Fls: 251) - Advogada: Maria de Lourdes Albergaria Pereira
Barbosa (OAB: 140428/SP) (Fls: 308) - Advogada: Lize Schneider de Jesus (OAB: 265375/SP) (Fls: 315)
335 - 0031826-35.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Reexame Necessário - Piracicaba - Relator João Alberto Pezarini
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Obra Locação de Bens Móveis Ltda e outros - Interessado: Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Advogado: Rubens Rocha Polacow (OAB: 183951/SP) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) Advogada: Andréa Pádua de Paula Belarmino (OAB: 241843/SP)
336 - 3014031-83.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator João Alberto
Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Libra Terminais S/A e outro - Advogada:
Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) - Advogado: Murilo Garcia Porto (OAB: 224457/SP) - Advogado: Murilo Bunhotto
Lopes (OAB: 310884/SP)
337 - 0006282-35.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tupã - Apelado: Vanilde Marins - Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador) - Advogado:
Marcos Lázaro Stefanini (OAB: 204060/SP)
338 - 0001338-72.2013.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cubatão - Apelado: Somix Concreto Ltda. - Advogada: Ana Paula Albuquerque Machado Marquis (OAB:
169543/SP) - Advogado: ANDRÊS DIAS DE ABREU (OAB: 87433/MG)
339 - 0012445-17.2009.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Vicente - Apelado: Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Santos - Advogada: Martha
Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) (Procurador) (Fls: 174) - Advogado: Paulo Alves Correa (OAB: 64773/SP) - Advogado:
Bruno Martins de Oliveira (OAB: 294011/SP) - Advogada: Samara Massanaro Rosa (OAB: 301741/SP)
340 - 2145173-65.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator
João Alberto Pezarini - Agravante: Município de São Bernardo do Campo - Agravado: SOCIEDADE IMOBILIÁRIA CAPIVARI
LTDA - Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP)
341 - 2082577-45.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator João Alberto
Pezarini - Agravante: WILMA APARECIDA MINAYA - Agravado: MUNICIPIO DE ITANHAEM - Advogada: Ruth de Paula Martins
(OAB: 121421/SP) (Fls: 7 - 2g) - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
342 - 2091016-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Relator João Alberto
Pezarini - Agravante: central park empreendimentos imobiliários ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Itapevi - Advogado:
Antônio Cardoso da Rosa Junior (OAB: 215594/SP) - Advogado: Milton Celio de Oliveira Filho (OAB: 69554/SP) - Advogado:
Marcel Tenorio da Costa (OAB: 224008/SP)
343 - 2123181-48.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator João Alberto
Pezarini - Agravante: JUSCELINO SERVIÇOS DE ENCOMENDAS LTDA EPP - Agravado: Município de Guarulhos - Advogado:
Alfredo Bernardini Neto (OAB: 231856/SP) (Fls: 43 (1g)) - Advogado: Angelo Bernardini (OAB: 24586/SP) (Fls: 43 (1g)) Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) (Procurador)
344 - 2130092-76.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator João Alberto
Pezarini - Agravante: Municipio de Jarinu - Agravado: Angelo S de Almeida - Agravado: Elieta Jesus A. Almeida - Advogada:
Janaira Martins Guirro (OAB: 293823/SP) (Procurador)
345 - 2142599-69.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator
João Alberto Pezarini - Agravante: Município de São José de Campos - Agravado: Darci Pereira Alves Me - Agravado: Darci
Pereira Alves - Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP)

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º