TJSP 04/08/2016 -Pág. 1251 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IX - Edição 2172

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Processo 0014676-98.2010.8.26.0099 (090.01.2010.014676) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Elza Vasconcellos
- Xisto Gomes Rocha - Fazenda do Estado de São Paulo - Edson Gomes Rocha - Priscila de Almeida Rocha - São Paulo
Transporte S.a -sptrans - I) Fls. 530/535. Este Juízo já solicitou as informações ao Banco do Brasil e se a inventariante discorda,
deve procurar as vias ordinárias, pois não cabe neste feito a discussão sobre o correto pagamento do débito.Do mesmo modo
as questões com a herdeira Priscila devem ser resolvidas posteriormente, pois não há documentação suficiente sobre os bens
e o arrolamento pode ser feito com sobrepartilha.E também não há necessidade de se aguardar o fim da ação de investigação
de paternidade para o prosseguimento do feito porque se pode fazer a reserva dos bens e depois soluciona-la conforme o
resultado daquela ação. II) Ciência aos demais herdeiros das informações da inventariante a fls. 530/535.III) Fls. 539/540.
Manifeste a inventariante. - ADV: ELIANE DALLA TORRE (OAB 168404/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/
SP), JUREMA PERSICO (OAB 94550/SP), EDEMAR JOAO PERSICO (OAB 93827/SP), NELITA APARECIDA CINTRA (OAB
78070/SP), HELENA BARRESE (OAB 179623/SP), MARCIO CAMPOS (OAB 131463/SP)
Processo 0015182-06.2012.8.26.0099 (090.01.2012.015182) - Execução de Alimentos - Pagamento - Julia Aparecida Palis
de Moraes - Rogério Campos de Moraes - Vistos,1. Fls. 130. Trata-se de execução de alimentos, e pelo que consta não
houve comparecimento das partes, em razão de não terem sido intimados para à audiência-mediação.2. Assim, encaminhem-se
novamente os autos ao CEJUSC, para agendar NOVA data para audiência de tentativa de conciliação.3. Expeçam-se mandados
para intimação “pessoal” das partes.4. Intimem-se os Procuradores, via publicação no DJE.Int. - ADV: LUCIANA DANTAS DE
VASCONCELLOS (OAB 218768/SP), DANIELE DA SILVEIRA (OAB 246975/SP)
Processo 0016777-74.2011.8.26.0099 (090.01.2011.016777) - Inventário - Inventário e Partilha - Irene Soares de Oliveira
- Fazenda Estadual - Vistos, 1. Fls. 89/90. Fica proibido a retirada dos autos com carga ao Advogado, Dr. Basílio Zecchini
Filho, por ter mantido em seu poder estes autos com carga - fora do prazo legal, e não tê-lo devolvido após intimado para
tanto, necessitando fazer a sua busca e apreensão. Anote-se.2. Fls. 88. À Inventariante para providenciar.Int. - ADV: MARCIO
COIMBRA MASSEI (OAB 150017/SP), JOSE CARLOS CHIARION (OAB 65458/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB
289992/SP), BASILIO ZECCHINI FILHO (OAB 299439/SP)
Processo 0018128-19.2010.8.26.0099 (090.01.2010.018128) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Dismed - Distribuidora de Medicamentos Olímpia Ltda - J.H.V. Borges - ME - - V.E. Fadil - - Tatiane Fadil - ME - Fls.
565/572. Defiro somente a penhora sobre as pessoas jurídicas e representantes porque se tratam de empresários individuais,
expeça-se o necessário, desde que recolhidas as custas. - ADV: BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS (OAB 286044/
SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), ELANE CRISTINA ZUQUETTO JACOB CARRASCOZA (OAB 198413/SP),
LUCAS OTAVIO BERTOLINO (OAB 248211/SP)
Processo 0018276-30.2010.8.26.0099 (090.01.2010.018276) - Inventário - Inventário e Partilha - Franceschina Paolina
Lobozzo Dower - Fls. 90/91. Indefiro o pedido porque não há previsão legal para os pedidos e o feito está sendo arquivado
continuamente pela desídia da inventariante, e o acolhimento dele somente servirá para a procrastinação dele.Assim, deve a
inventariante dar o devido andamento, principalmente com o recolhimento do tributo, em dez dias, sob pena de imediato envio
ao arquivo. - ADV: RENATO RUBENS BLASI (OAB 136508/SP)
Processo 0018308-06.2008.8.26.0099 (090.01.2008.018308) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Marcela Cristina Generoso Alves - - Leandro de
Melo Oliveira - Vistos,1. Inclua-se o atual possuidor “Leandro de Melo Oliveira” no polo passivo.E, cumpra-se o determinado às
fls. 207, expedindo-se mandado para citação do atual possuidor, utilizando-se a guia de antecipação de condução entranhada
às fls. 204 dos autos.2. Oficie-se à OAB para indicar um(a) Advogado(a) para funcionar como CURADOR(A) ESPECIAL, a
requerida “Marcela C.G. Alves”, citada por edital(fls. 239), nos termos do artigo 9º, inc. II, do Código de Processo Civil.3. Com a
resposta, intimem-se o(a) advogado(a) indicado(a) para ciência dos atos já praticados, bem como para apresentar(em) defesa.
Int. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), FERNANDO VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES (OAB 222529/SP),
DIAULAS VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES (OAB 251552/SP)
Processo 0018562-42.2009.8.26.0099 (090.01.2009.018562) - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Hospital e
Maternidade São Luiz S/A - Unidade Morumbi - Sergio Luis de Siqueira Ferrara - - Rita de Cassia Ferrara de Souza - Unimed de
Bragança Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico - As questões referentes aos cálculos podem ser resolvidas em eventual
liquidação de sentença e a continuidade da discussão pode levar a demora desnecessária.Assim, declaro encerrada a instrução
e concedo cinco dias exclusivos e sucessivos para as partes apresentarem memoriais. - ADV: SILVIA LETICIA DE ALMEIDA
(OAB 236637/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), ADALBERTO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR (OAB 111319/
SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), ANSELMO ANDRESA BASTOS (OAB 246619/SP), ARYSTOBULO DE
OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), BERENICE DA CUNHA PRADO (OAB 274557/SP), REBECA PRISCILLA PEDROSA (OAB
301992/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP)
Processo 0018867-26.2009.8.26.0099 (090.01.2009.018867) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Renovar Comercial de Ferramentas e Dispositivos Mecânicos Ltda - ME - Eduardo Latanzi - ME - - Porto Seguro Cia. de Seguros
Gerais - Vistos,Fls. 701/702, e fls. 704/705. Ouça-se o Perito, com urgência.Int. - ADV: RONALDO ORTIZ SALEMA (OAB
193475/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), JULIANA TOMAZ DE LIMA SILVA (OAB 260599/SP), JUSTINIANO
PROENCA (OAB 43319/SP), MAURO JOSÉ ZECCHIN DE MORAIS (OAB 166432/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO
FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 0019538-44.2012.8.26.0099 (090.01.2012.019538) - Inventário - Inventário e Partilha - Celina Nardy Marzagão FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Defiro a conversão para inventário devido à falta de concordância expressa
de alguns herdeiros, anotando-se.Fls. 369/378. Defiro a expedição de alvará para o pagamento do ITCMD, no valor dele.Como
há outros herdeiros sem manifestação nos autos, cite-os conforme requerido a fls. 377, item “b”.Entendo desnecessária a
citação do cônjuge do herdeiro Arnaldo porque não necessidade de manifestação dele nos autos. - ADV: GUSTAVO MARZAGÃO
XAVIER (OAB 307100/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), ARNALDO MARTIN NARDY (OAB 13919/SP)
Processo 0019538-44.2012.8.26.0099 (090.01.2012.019538) - Inventário - Inventário e Partilha - Celina Nardy Marzagão Lucia Martin Nardy - - Sebastião Nardy - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Arnaldo Martin Nardy - Defiro a conversão
para inventário devido à falta de concordância expressa de alguns herdeiros, anotando-se.Fls. 369/378. Defiro a expedição de
alvará para o pagamento do ITCMD, no valor dele.Como há outros herdeiros sem manifestação nos autos, cite-os conforme
requerido a fls. 377, item “b”.Entendo desnecessária a citação do cônjuge do herdeiro Arnaldo porque não necessidade de
manifestação dele nos autos. - ADV: GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER (OAB 307100/SP), ARNALDO MARTIN NARDY (OAB
13919/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP)
Processo 0019544-22.2010.8.26.0099 (090.01.2010.019544) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Reinaldo Moraes Orestes
Toledo e outro - Vistos,Fls. 180. Pelo que consta houve aditamento do pedido inicial com alteração do valor da causa para
R$250.000,00 (fls. 48), sem contudo ter sido procedida anotações de correção no sistema.Assim, corrija-se o valor da causa no
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