Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2175
1985
P. I. - ADV: TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB 121777/MG), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1013773-57.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A.
- Nos termos do Art. 204 das NSCGJ, fica o requerente intimado sobre a expedição DA(s) CARTA(s) PRECATÓRIA(s) que
está disponível para impressão ou digitalização através do portal: www.tjsp.jus.br. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA
VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
Processo 1013787-41.2016.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nacional
Gás Butano Distribuidora Ltda. - Luiz Carlos Vieira Júnior Me - Nos termos do Art. 204 das NSCGJ, fica o requerente intimado
sobre a expedição DA(s) CARTA(s) PRECATÓRIA(s) que está disponível para impressão ou digitalização através do portal:
www.tjsp.jus.br. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), PAULA NOVAES COELHO (OAB 276119/SP),
JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP)
Processo 1013878-34.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Abijoan
Luna de Oliveira - Serasa Experian S/A - Diga o(a)(s) Autor(a)(s) acerca da contestação e documentos, no prazo legal. - ADV:
ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 135347/MG), ROSANA BENENCASE (OAB 120552/SP)
Processo 1014267-19.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Albiranes
de Souza Barbosa - Serasa Experian S/A - Diga o(a)(s) Autor(a)(s) acerca da contestação e documentos, no prazo legal. - ADV:
ROSANA BENENCASE (OAB 120552/SP), ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 135347/MG)
Processo 1014409-23.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Panmila
Ferreira da Silva - Serasa Experian S/A - Diga o(a)(s) Autor(a)(s) acerca da contestação e documentos, no prazo legal. - ADV:
ROSANA BENENCASE (OAB 120552/SP), ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 135347/MG)
Processo 1014470-78.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre
de Castro Sousa - Serasa Experian S/A - Diga o(a)(s) Autor(a)(s) acerca da contestação e documentos, no prazo legal. - ADV:
ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 135347/MG), ROSANA BENENCASE (OAB 120552/SP)
Processo 1014902-97.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Fernando Paulino da Silva Boa Vista Serviços S/A Scpc - Diga o(a)(s) Autor(a)(s) acerca da contestação e documentos, no prazo legal. - ADV: IGOR BEN
HUR REIS E SOUZA (OAB 142966/MG), LEONARDO DRUMOND GRUPPI (OAB 163781/SP)
Processo 1014977-73.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Cirlene Adriana Theodoro
Santos e outro - Gold India Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.O cumprimento de sentença de processos eletrônicos
observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço. (NSCGJ, art. 1285). Tramitará em meio
eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. Após o trânsito em julgado, será
proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em
formato digital. (NSCGJ, art. 1286, § 1º). O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento
eletrônico e instruído com as seguintes peças (NSCGJ, art. 1286, § 2º): I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de
trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras
peças processuais que o exequente considere necessárias. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como
incidente processual apartado, com numeração própria (NSCGJ, art. 1286, § 3º). Finda a fase de cumprimento de sentença, o
ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente. (NSCGJ, art. 1286
§ 5º). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu
desarquivamento a pedido da parte. (NSCGJ, art. 1286, § 6º). Até que seja autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça, fica
vedada a conversão ao formato digital dos cumprimentos de sentença que já tramitam fisicamente. (NSCGJ, art. 1286 § 7º).
Serão cadastrados diretamente pelos ofícios de justiça, recebendo numeração própria e independente, os incidentes processuais
autuados em apartado, tais como o cumprimento de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativo
e passivo da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo ofício de distribuição. (NSCGJ, art. 917, caput
inciso I).Assim sendo, nos termos do CG 1631/2015, deverá a parte providenciar o cadastramento do cumprimento de sentença,
cadastrando ambas as partes no sistema (exequente(s) e executado(s), bem como seus respectivos patronos, ou informando se
for o caso de revelia ou citação por edital na fase de conhecimento, e instruindo-o, no mais, com as peças acima determinadas.
O cumprimento de sentença tramitará em apartado, recebendo numeração própria, devendo os autos principais aguardarem na
fila de “processo de conhecimento em fase de execução”. ATENÇÃO: O cadastramento do incidente de cumprimento de sentença
deverá ocorrer apenas uma vez, quando juntado pedido de início da fase executiva. Os demais peticionamentos deverão ser
cadastrados no incidente já iniciado, como petições diversas.Após com a satisfação da obrigação deverá ser certificado na ação
principal que será encaminhada para o arquivo definitivo e a sentença de extinção será proferida nos autos de cumprimento
de sentença nos termos do artigo 924 do CPC.Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO PEREIRA ALCIPRETE (OAB 325380/SP), LUCAS
BATISTA PEREIRA ALCIPRETE (OAB 288797/SP), LIMA JUNIOR, DOMENE E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP)
Processo 1014999-68.2014.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - ELLEN LEMES MASSON
NARDES - PATRICIA REGINA SOARES GARCIA - Vistos. Apresente o autor, no prazo de 05 dias, planilha atualizada com o
valor do débito. Após proceda-se pesquisa. Intime-se. - ADV: MARILENE APARECIDA BORGES BELEM (OAB 329097/SP),
ROBISON DIVINO ALVES (OAB 40966/MG)
Processo 1015367-09.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leonel
Martini da Silva - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - Sobre o novo documento juntado pelo autor com sua réplica, manifeste-se a
requerida no prazo legal. - ADV: VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), LOURIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 269071/
SP)
Processo 1015584-52.2016.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/
SP)
Processo 1016007-46.2015.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jose Correa Barroso de Oliveira
Epp - Nos termos do Comunicado SPI nº 21/2010, providencie o(a) parte, a impressão da certidão expedido(a). O documento
deve ser visualizado e impresso através do portal www.tjsp.jus.br. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB
105992/SP)
Processo 1016526-84.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Transferência de cotas - Nova Jotace Distribuidora de
Produtos Alimenticios Ltda e outro - Univale Distribuidora de Alimentros e Representação Comercial Ltda e outros - Diga o(a)(s)
Autor(a)(s) acerca da contestação e documentos, no prazo legal. - ADV: RODOLFO SCACABAROZZI MOREIRA (OAB 231322/
SP), JOÃO BATISTA SALA FILHO (OAB 174551/SP)
Processo 1017331-37.2016.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Vistos A
ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.