TJSP 09/09/2016 -Pág. 2170 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IX - Edição 2197

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JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP), CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO PINTO (OAB 232960/SP)
Processo 0002701-14.2010.8.26.0444 (444.01.2010.002701) - Procedimento Comum - Inadimplemento - Goes e Almeida
Comercio e Construçoes Ltda Epp - Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - Intime-se o(a) autor(a) a promover o prosseguimento
do feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III do C.P.Civil.Int. - ADV: JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA (OAB
151434/SP), JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP)
Processo 0002726-85.2014.8.26.0444 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.R.G. - E.G.M.
- Vistos.Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls.42/43, e,
em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, III, letra “b” do Código de Processo Civil.
Transcorrido o prazo recursal, expeça-se o necessário, certidão(ões) de honorários nos termos do convênio PGE e OAB e
arquivem-se os autos observadas as N.S.C.G.J.Sem prejuízo, expeça-se contramandado de prisão.P.R.I. - ADV: JOÃO BATISTA
DO NASCIMENTO (OAB 336970/SP)
Processo 0002759-56.2006.8.26.0444 (444.01.2006.002759) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução T.M.O. - - M.R.N.N. - Manifeste-se o(a) autor (a).Int. - ADV: JOSE FRANCISCO PROENCA (OAB 122460/SP)
Processo 0002770-75.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002770) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ailton Lins dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes em relação aos documentos juntados às fls.
194/199. - ADV: SIMONE MASSILON BEZERRA (OAB 301497/SP), ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 0002806-20.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002806) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Benedito Ferreira de Campos - Instituto Sorocabano de Ensino Tecnico e Profissionalizante de Sorocaba
Ltda - - Milton Carlos Sanches - Manifeste-se o autor em relação à Carta Precatória cumprida negativa juntada aos autos às
fls.119/131. - ADV: MARCELO GUIMARAES SERETTI (OAB 193776/SP), ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP)
Processo 0002818-63.2014.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Faustina Maria de Carvalho - Valdinei Jose
Vieira e sua esposa Lucilena Paiva da Silva Vieira - - Maria Aparecida Batista - - Jose Marcolino Batista e sua esposa Maria
Luiza Ruzzene Batista - - Henrique Angelo Cipullo e susa esposa Rita de Cassia Batista Cipullo - - Jose Mamede Batista e sua
esposa Maria Aparecida dos Prazeres Batista - - Gabriel de Oliveira Batista e sua esposa Nilza Domingues Batista - - Jose
Carlos de Camargo Moraes e sua esposa Aparecida Raimunda Batista de Moraes - - Prefeitura Municipal de Pilar do Sul Comprovem os autores o envio da carta para a citação da Fazenda Nacional expedida às fls.95.Int. - ADV: BRUNO DENI SALES
(OAB 109742/SP)
Processo 0002821-18.2014.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernando Camolesi Flora - Edilaine
Vieira de Moraes Pilar do Sul ME-ME - Fernando Camolesi Flora - Vistos.F. 92: Observa-se que a executada é microempresa.
Assim sendo, incabível a citação/intimação, nos termos do artigo 246, §1º, do Código de Processo.No mais, manifeste-se
parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV:
FERNANDO CAMOLESI FLORA (OAB 147173/SP)
Processo 0002857-60.2014.8.26.0444 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Travassos da Silva
- Jose Carlos Travassos de Almeida - - Luiz Carlos Gomes de Almeida - - Marcio Aparecido de Almeida - - Luciana Aparecida
de Almeida Rosa - - Adão - - Cid José - - Fatima Aparecida Santos Gonçalo - - Maria Aparecida Ribeiro da Silva - - Joziane
Aparecida da Silva - - Antonio Marcos Aparecido da Silva - - Marcelo Aparecido da Silva - - Rosa Aparecida da Silva - - Paulo
Sergio Aparecido da Silva - Pedido formulado na petição retro:Aguarde-se conforme requerido.Transcorrido o prazo e não
havendo manifestação, independentemente de nova intimação, o(a) autor(a) deverá dar andamento ao feito no prazo de 48
horas.Int. - ADV: MARIA ANGÉLICA PROENÇA CASTANHO (OAB 363699/SP)
Processo 0002894-87.2014.8.26.0444 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Fabricio José Di Rado Moraes
- DJ Express Serviços de Entrega Rápidas Ltda. - ME - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com a consequente
extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar
a requerida a pagar ao requerente a quantia de R$ 1.673,10, com juros de 1% ao mês e correção monetária pela tabela
prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de janeiro de 2014. Por força do princípio da sucumbência,
condeno a ré ao pagamento das custas judiciais e despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, e, ainda, honorários
advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: ESTELA MARIS
LEME MACHADO (OAB 181590/SP)
Processo 0002901-79.2014.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Upl do Brasil Industria e Comércio de
Insumo Agropecuarios S/A - Agromaia Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda.. - - José
Benedito Guerra Maia - Vistos.1 - Converta-se em penhora o arresto dos imóveis de matrículas nº 40, 41, 43 e 44 do Cartório de
Registro de Imóveis de Pilar do Sul.Em relação ao imóvel de matrícula nº 61.603 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Tatuí, observa-se que não há notícias acerca da realização de eventual arresto, eis que a carta precatória expedida para
tal mister foi devolvida à este juízo sem o devido cumprimento. Assim sendo, mister o indeferimento da medida em relação a
este bem, por ora.Expeçam-se termos de penhora referentes ao imóveis localizados nesta cidade.2 - Intimem-se os executados
acerca da constrição a ser realizada.3 - Intime-se. - ADV: LÍDIA ROSA DO NASCIMENTO (OAB 157792/SP), JOSE ARNALDO
VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP), MATHEUS INACIO DE
CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB 27141/SP), MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA MACIEL
(OAB 351233/SP)
Processo 0002943-31.2014.8.26.0444 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Helena de Campos Celso Noburu Watanabe - Manifeste-se o autor em relação à certidão: Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem notícia do
pagamento pelo requerido, tendo sido devidamente intimado, conforme certidão do oficial de justiça às fls. retro. Nada Mais. ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP), MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP)
Processo 0002960-67.2014.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dispet Distribuidora de Rações Ltda.
- Carol Collection Agropecuária Ltda. - Fls.84/85:Efetuado o recolhimento das custas devidas, elaborem-se as pesquisas pelos
sistemas BACEN-JUD e INFOJUD.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 277170/SP)
Processo 0002966-74.2014.8.26.0444 - Procedimento Comum - Guarda - S.P.G. - D.Z. - - M.A.G. - Manifeste-se a autora
em relação à Contestação de fls.81.-(Contestação por Negativa Geral). - ADV: SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB
169699/SP), TALITA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 263258/SP)
Processo 0002974-32.2006.8.26.0444 (444.01.2006.002974) - Consignação em Pagamento - Desapropriação de Imóvel
Urbano - Município de Pilar do Sul - Jesse de Goes - - Eunice Pio Décimo de Góes - - Helio Manoel de Oliveira Filho - - Banco do
Brasil Sa - - Waldir Soares - - Airton Francisco da Rocha - Vistos.1 - Providencie o município a juntada de matrícula atualizada
do imóvel. Objeto dos autos.2 - Consigne-se que há depósitos nos valores de R$ 41.000,00 (f. 110) e R$ 202.995,74 (f. 525).
Por sua vez, observa-se que o valor conferido ao bem, quando da sentença prolatada, é de R$ 243.995,74, alterando-se, por
v acórdão, apenas os critérios de correção monetária e juros moratórios.Assim sendo, com vistas a apurar o valor atual da
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