TJSP 28/09/2016 -Pág. 1042 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IX - Edição 2210

1042

Nº 0044802-75.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Márcia Regina de Lima José - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1º de setembro de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Manoel Fonseca Lago
(OAB: 119584/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0044874-62.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Isabel Maria Fernandes Amaral
- Apelante: Liliana de Souza Martins Santos - Apelante: Maria Prado Rodrigues - Apelante: Carla Aparecida Nunes Girão Apelante: Mônica Costa Mignoli Ferreira da Silva - Apelante: Solange Rodrigues - Apelante: Ilma Maria Vieira - Apelante: Liane
Cianci Logatto - Apelante: Maria das Graças Pinto - Apelante: Marly Dias Ferreira Conde Selas - Apelante: Debora Cristina
Bevillacqua Ollandin Neves - Apelante: Rita Helaine Rivera Coimbra - Apelante: Lia Teresinha Lourenço dos Santos Bizzarro
- Apelante: Stella Maris Portela - Apelante: Daniella Marquescapalbo - Apelante: Valeria Dalva de Souza Alvarez - Apelante:
Fabíola Silva Macedo Gaiatto - Apelante: Elza Cristina Netto Fu - Apelante: Silva Maura da Silva Barreira - Apelante: Mari Arlete
de Lima Cimonari de Almeida - Apelante: Ana Regina Faust - Apelante: Leonilda Fernandes - Apelante: José Antonio Barreto Apelante: Débora Carolina Roisin - Apelante: Neire Cristina de Paula - Apelante: Thais Cristiane Pereira Reimberg de Siqueira
- Apelante: Claudia Pinto Ferreira - Apelante: Rita Regina Alvaro Lupetti - Apelante: Tatiana Santos Ferreira - Apelante: Alcedir
Rodrigues - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de maio de 2016.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Waldir Estevam
Maria (OAB: 128454/SP) - Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0044874-62.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Isabel Maria Fernandes Amaral Apelante: Liliana de Souza Martins Santos - Apelante: Maria Prado Rodrigues - Apelante: Carla Aparecida Nunes Girão - Apelante:
Mônica Costa Mignoli Ferreira da Silva - Apelante: Solange Rodrigues - Apelante: Ilma Maria Vieira - Apelante: Liane Cianci
Logatto - Apelante: Maria das Graças Pinto - Apelante: Marly Dias Ferreira Conde Selas - Apelante: Debora Cristina Bevillacqua
Ollandin Neves - Apelante: Rita Helaine Rivera Coimbra - Apelante: Lia Teresinha Lourenço dos Santos Bizzarro - Apelante:
Stella Maris Portela - Apelante: Daniella Marquescapalbo - Apelante: Valeria Dalva de Souza Alvarez - Apelante: Fabíola Silva
Macedo Gaiatto - Apelante: Elza Cristina Netto Fu - Apelante: Silva Maura da Silva Barreira - Apelante: Mari Arlete de Lima
Cimonari de Almeida - Apelante: Ana Regina Faust - Apelante: Leonilda Fernandes - Apelante: José Antonio Barreto - Apelante:
Débora Carolina Roisin - Apelante: Neire Cristina de Paula - Apelante: Thais Cristiane Pereira Reimberg de Siqueira - Apelante:
Claudia Pinto Ferreira - Apelante: Rita Regina Alvaro Lupetti - Apelante: Tatiana Santos Ferreira - Apelante: Alcedir Rodrigues
- Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da
fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos
para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 4 de fevereiro de 2016 RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Ana
Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0044874-62.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Isabel Maria Fernandes Amaral
- Apelante: Liliana de Souza Martins Santos - Apelante: Maria Prado Rodrigues - Apelante: Carla Aparecida Nunes Girão Apelante: Mônica Costa Mignoli Ferreira da Silva - Apelante: Solange Rodrigues - Apelante: Ilma Maria Vieira - Apelante: Liane
Cianci Logatto - Apelante: Maria das Graças Pinto - Apelante: Marly Dias Ferreira Conde Selas - Apelante: Debora Cristina
Bevillacqua Ollandin Neves - Apelante: Rita Helaine Rivera Coimbra - Apelante: Lia Teresinha Lourenço dos Santos Bizzarro
- Apelante: Stella Maris Portela - Apelante: Daniella Marquescapalbo - Apelante: Valeria Dalva de Souza Alvarez - Apelante:
Fabíola Silva Macedo Gaiatto - Apelante: Elza Cristina Netto Fu - Apelante: Silva Maura da Silva Barreira - Apelante: Mari Arlete
de Lima Cimonari de Almeida - Apelante: Ana Regina Faust - Apelante: Leonilda Fernandes - Apelante: José Antonio Barreto Apelante: Débora Carolina Roisin - Apelante: Neire Cristina de Paula - Apelante: Thais Cristiane Pereira Reimberg de Siqueira
- Apelante: Claudia Pinto Ferreira - Apelante: Rita Regina Alvaro Lupetti - Apelante: Tatiana Santos Ferreira - Apelante: Alcedir
Rodrigues - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo
Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 19 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0045209-93.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Antonio Fernando
Alves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1º de setembro de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Isaltino
Mendonca Netto (OAB: 86389/SP) - Tito Livio Quintela Canille (OAB: 227377/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0045271-24.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Rosa de Fátima Lourenço Aguiar
- Apte/Apdo: Edinaldo Mendes de Souza - Apte/Apdo: Marilene Alves da Fonseca (E outros(as)) - Apte/Apdo: Amelia Ferreira
da Costa - Apte/Apdo: Ana Maria Rodrigues da Silva - Apte/Apdo: Graziela Pereira de Deus - Apte/Apdo: Nilza Fernandes dos
Sampaio Santos - Apte/Apdo: Valdete Ribeiro dos Santos - Apte/Apdo: Maria Dina Bispo - Apdo/Apte: Prefeitura do Município
de São Paulo - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 2 de
setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira
- Advs: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP) - Marcos Brito dos Santos (OAB: 278606/SP) - Leo Vinícius Pires de
Lima (OAB: 183137/SP) - Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0045271-24.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Rosa de Fátima Lourenço Aguiar
- Apte/Apdo: Edinaldo Mendes de Souza - Apte/Apdo: Marilene Alves da Fonseca (E outros(as)) - Apte/Apdo: Amelia Ferreira
da Costa - Apte/Apdo: Ana Maria Rodrigues da Silva - Apte/Apdo: Graziela Pereira de Deus - Apte/Apdo: Nilza Fernandes dos
Sampaio Santos - Apte/Apdo: Valdete Ribeiro dos Santos - Apte/Apdo: Maria Dina Bispo - Apdo/Apte: Prefeitura do Município de
São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da
decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos
recursos interpostos. São Paulo, 12 de fevereiro de 2016 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP) - Marcos Brito dos Santos (OAB:
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