TJSP 27/10/2016 -Pág. 2967 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano X - Edição 2230

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determinada.Defiro as diligências postuladas a fl. 98, para tentativa de obtenção dos endereços dos executados.Serve a
presente decisão também como ofício.Int. - ADV: FABIANA AUGUSTO DUARTE MENEZES (OAB 344445/SP)
Processo 1003927-80.2016.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Leilane Arboleya Felix
Maggieri - Leilane Arboleya Felix Maggieri - Adite-se o mandado de página 90 com as informações de página 93, devendo o Sr.
Oficial de Justiça retornar ao endereço indicado e citar o executado nos moldes do Enunciado 05 - XV Encontro Nacional de
Coordenadores de Juizados Especiais do Brasil: “ A correspondência ou contra-fé recebido no endereço da parte é eficaz para
efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor.”. - ADV: LEILANE ARBOLEYA FELIX MAGGIERI (OAB 184133/SP)
Processo 1004396-14.2016.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Luiz Carlos da Silva - Mabu Thermas e Resort - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de março
de 2017, às 14h30.Ocasião em que todas as provas serão produzidas e ouvidas até 3 testemunhas.As testemunhas deverão ser
trazidas independentemente de intimação, nos termos do artigo 455, §2º, do CPC. Havendo necessidade de intimação, deverá
ser observado o disposto no artigo 455, caput e §1º, do CPC, com a ressalva de que as partes sem advogado constituído deverão
comparecer no cartório e requerer a intimação, com antecedência mínima de 5 dias úteis em relação a audiência.Intime(m)se o(s) réu(s) a apresentar digitalmente a defesa, bem como todo e qualquer documento relacionado às suas alegações até
a audiência designada.Int.São Paulo, data supra. - ADV: TULIO BERTOLINO ZUCCA DONAIRE (OAB 357491/SP), DIEGO
AUGUSTO VALIM DIAS (OAB 44555/PR)
Processo 1005406-11.2016.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Renato Carlos
Bento - Fls. 28/30.: Recebo como emenda à inicial.Fica designada audiência de conciliação para o dia 06 de fevereiro de 2017,
às 14:45 horas.Para fins de aferição do pedido de gratuidade judiciária, deverá o autor juntar aos autos cópia de sua última
declaração anual de renda e bens, bem como de seu comprovante oficial de rendimentos. Cite-se e intimem-se. - ADV: ANDRE
FRANCISCO DONHA FERNANDES (OAB 290145/SP)
Processo 1005535-16.2016.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mário Wanderley
Marques - Deverá o autor fornecer endereço atualizado do réu, no prazo de cinco dias, tendo em vista as diligências negativas.
Se o processo permanecer paralisado por mais de trinta dias, será extinto pela inércia. - ADV: ZACARIAS ROMEU DE LIMA
(OAB 212469/SP)
Processo 1005535-16.2016.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mário Wanderley
Marques - Fica designada nova audiência de conciliação para o dia 03 de fevereiro de 2017, às 17 horas .Cite-se no endereço
indicados à fl. 44 e intimem-se. - ADV: ZACARIAS ROMEU DE LIMA (OAB 212469/SP)
Processo 1006855-72.2014.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio
Ribeiro do Vale - Tim Celular S/A - Fls. 150/153.: Mantenho a decisão de fls. 149, tal qual lançada.Aguarde-se o recolhimento
das custas do preparo recursal por 48 horas, sob pena de deserção.Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.São Paulo,
data supra. - ADV: LUCIANA NUNES DA SILVA (OAB 139987/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1006892-31.2016.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Simone
Pires da Silva - Banco Daycoval S/A - - Icr Cobrança e Assessoria Jurídica e outro - Vista ao autor da contestação. Deverá
apresentar réplica no prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ANDRESSA RAMOS DE LIRA
MARTINS (OAB 335907/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1007041-95.2014.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RODRIGO PEREIRA
CARVALHO - Rosa Pereira da Trindade e outro - Cumpra-se o V. Acórdão.Aguarde-se provocação do credor pelo prazo de 180
dias.Decorrido o prazo e nada requerido, anote-se a extinção do processo. - ADV: VALDECITE ALVES DA SILVA (OAB 179803/
SP), MARCOS DE AQUINO PIMENTEL (OAB 124912/SP)
Processo 1007188-24.2014.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RUTH ANGARE GANGEME MONLLINE COMERCIO DE TAPETES LTDA - Cumpra-se o V. Acórdão.No mais, ante o teor de págs. 02/06 (processo incidental),
intime-se o(a) credor(a), a fornecer os dados bancários para fins de transferência eletrônica do numerário depositado na conta
judicial de página 105, nos termos do art 906, parágrafo único do CPC, sendo R$ 5.020,79 em favor da autora e R$ 557,86 em
favor da patrona desta, no termos do V. Acórdão (p. 101).Obtidos os dados necessários, oficie-se à instituição financeira do
Banco do Brasil, deste Fórum, para efetivação da transferência eletrônica à(s) conta(s) indicada(s), nos termos supra, seguindo
cópia da petição indicativa dos dados bancários.Oportunamente, remetam-se os autos digitais ao contador para cálculo das
custas, previstas no artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, intimando-se a ré ao recolhimento, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição
de dívida.Nada mais requerido, anote-se a extinção do processo principal, sem prejuízo do processo incidental.Servirá o
presente, por cópia, como OFÍCIO.Int.São Paulo, data supra. - ADV: GUILHERME DE NADAI SAMORINHA (OAB 316468/SP),
INES RAQUEL ENTREPORTES (OAB 151854/SP), GISELE MARIA DE F DE N SAMORINHA (OAB 77643/SP)
Processo 1007268-17.2016.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Washington Onezio
- Fica designada nova audiência de conciliação para o dia 06 de fevereiro de 2017, às 14h15.Cite-se por mandado e intimemseServirá o presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV: DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP)
Processo 1007274-24.2016.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Washington Onezio - Posto
isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por WASHINGTON ONEZIO contra RENATA CORDEIRO
MACIEL, para condenar a ré a pagar ao autor a importância de R$ 500,00, com correção monetária a partir da data de emissão
da cártula (fl. 11) e juros de mora a contar de sua primeira apresentação à instituição financeira sacada (fl. 12).Sem custas ou
honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95.A ré deverá adimplir o valor da condenação em até quinze dias após
o trânsito em julgado, independentemente de intimação, sob pena de incidência automática da multa prevista no art. 523, § 1º,
do Código de Processo Civil.Havendo o pagamento e inexistindo recursos pendentes de apreciação, expeça-se o respectivo
mandado de levantamento.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I.C.São Paulo, 24 de outubro
de 2016.Anderson AntonucciJuiz de Direito - ADV: DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP)
Processo 1008079-74.2016.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Elizangela de
Souza Araujo - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Vista ao autor da contestação. Deverá apresentar réplica no prazo
de 10 dias. - ADV: MARISTELA KELLER (OAB 57849/SP), DIEGO BEDOTTI SERRA (OAB 276645/SP)
Processo 1008668-66.2016.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro
Ribeiro da Paixao - ‘Banco Itaucard S.A. - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de fevereiro de 2017, às
16 horas.Ocasião em que todas as provas serão produzidas e ouvidas até 3 testemunhas.As testemunhas deverão ser trazidas
independentemente de intimação, nos termos do artigo 455, §2º, do CPC. Havendo necessidade de intimação, deverá ser
observado o disposto no artigo 455, caput e §1º, do CPC, com a ressalva de que as partes sem advogado constituído deverão
comparecer no cartório e requerer a intimação, com antecedência mínima de 5 dias úteis em relação a audiência.Tratando-se de
processo digital, a contestação, bem como todo e qualquer documento relacionado às suas alegações deverão estar inseridos
nos autos digitais até a audiência.Int.São Paulo, data supra. - ADV: ELENICE RODRIGUES DE ARAGÃO (OAB 328950/SP),
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