TJSP 06/12/2016 -Pág. 1859 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2254

1859

MIRIAM NAGLIATI VASCONCELOS (OAB 100803/SP), ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
Processo 0001800-85.2011.8.26.0355 (355.01.2011.001800) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Rita de Cassia Paula da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fl. 163 - expeça-se alvará de levantamento pertinente
às sucumbências, aguardando-se por mais 10 dias a eventual juntada de contrato de honorários conforme mencionado.Int. ADV: PALOMA DOS REIS COIMBRA DE SOUZA (OAB 247179/SP), ADELINE GARCIA MATIAS (OAB 38715/PR), GILSON LUIZ
LOBO (OAB 246010/SP)
Processo 0001943-74.2011.8.26.0355 (355.01.2011.001943) - Procedimento Comum - Bem de Família - João Carlos Esteves
e outros - Certifico e dou fé que o Formal de Partilha já está disponível em cartório para retirada - ADV: LUCAS AUGUSTO
MENEZES DUARTE (OAB 306858/SP), EVANDRO DE MENEZES DUARTE (OAB 70657/SP)
Processo 0001977-44.2014.8.26.0355 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Shirlei Maclaine Santos Domingues FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fl. 70 - aguarde-se conforme requerido pela inventariante, a manifestação do fisco
acerca do pedido de isenção, pelo prazo de 30 dias.Após, abra-se vista à FESP.Int. - ADV: KATIA DA CONCEICAO MOREIRA
(OAB 62827/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), SALVADOR JOSE
BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP)
Processo 0002042-10.2012.8.26.0355 (355.01.2012.002042) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Geraldo Alves Pereira e outros - Valdecir Aparecido dos Santos e outros - Certifico e dou fé que em 26/10/2016 decorreu
o prazo para que as requeridas LETÍCIA DA SILVA MOREIRA e MARILUCIA SANTOS DA SILVA, citadas pessoalmente às folhas
208/210, apresentassem contestação. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 0002048-85.2010.8.26.0355 (355.01.2010.002048) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Durvalina Aparecida Luiz de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Juntado aos autos contrato (fls.216/220), defiro o
pedido para separação dos honorários do RPV principal, de forma que do depósito de fl.209, 70% do valor seja expedido em
nome da autora e 30% em nome do patrono, expedindo-se alvará integral da sucumbência (fl.210).INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s)
acima indicada(s) para ciência desta determinação.Com a retirada, tornem para extinção.Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP),
ADELINE GARCIA MATIAS (OAB 38715/PR)
Processo 0002051-06.2011.8.26.0355 (355.01.2011.002051) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosemeire Aparecida do
Nascimento - De acordo com o comunicado CG 1307/2007, fica a parte autora cientificada e intimada a se manifestar sobre a
certidão do Sr. Oficial de Justiça exarada a fl.130 a saber: (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 355.2016/004075-0 dirigi-me na data de hoje, no endereço mencionado, e ai sendo deixei de Intimar a Sra. ROSEMEIRE
APARECIDA DO NASCIMENTO, em virtude de ter sido informado pela sua filha, que a mesma já é pessoa falecida, a qual
faleceu a mais ou menos 1 ano de oito meses).. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP)
Processo 0002055-09.2012.8.26.0355 (355.01.2012.002055) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Gislaine
Maria da Silva Tenório - Jardeth Nagliatti Breda - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Enzo Gabriel Tenório Breda Gislaine Maria da Silva Tenório - Recebo a apelação da requerida de fls.350/354.A parte apelada e o INSS não apresentaram
contrarrazões (fl.357).O Ministério Publico manifestou-se às fls.359/360.Remetam-se os autos ao EG. TRF 3ª Região com as
anotações de praxe.Intime-se. - ADV: ADELINE GARCIA MATIAS (OAB 38715/PR), TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/
SP), CARLA GROKE CAMPANATI (OAB 262898/SP)
Processo 0002218-23.2011.8.26.0355 (355.01.2011.002218) - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- Liliane Xavier da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que em 24/11/2016 decorreu o prazo para
a Autora se manifestar acerca do Comunicado 04/2016 do TRF - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP),
GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP), ADELINE GARCIA MATIAS (OAB 38715/PR)
Processo 0002388-87.2014.8.26.0355 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Américo
Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - (XX) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437,
§ 1º do CPC). Recurso de apelação pelo INSS (fls.109/110). - ADV: ADELINE GARCIA MATIAS (OAB 38715/PR), IVAN LUIZ
ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 0002408-49.2012.8.26.0355 (035.52.0120.002408) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Gabriel Nogueira de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - (XX) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de
documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). Esclarecimentos da Sra. Perita - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/
SP), LUIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 314515/SP)
Processo 0002497-04.2014.8.26.0355 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Orlando de Ramos - - Iolanda Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES
os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
para condenar o INSS a conceder a parte autora a majoração de 25 % sobre a aposentadoria imediatamente, tendo em vista que
após a instrução vislumbro presentes os requisitos ensejadores da tutela antecipada. Sobre as prestações vencidas deverão ser
pagas a partir da data do indeferimento administrativo, e incidir correção monetária e juros de mora, na forma da Lei 11.960/09,
que deu nova redação ao artigo 1º-F da Lei 9.494/97. Sucumbente, o réu arcará com o pagamento de honorários advocatícios,
que arbitro em 10% do valor da condenação, excetuadas as prestações vincendas (Súmula 111 do STJ). Não há reembolso de
custas ou despesas processuais. P.R.I.C. Transitada em julgado a sentença, realizem-se as diligências necessárias e arquivemse com observâncias das formalidades legais. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), ADELINE GARCIA
MATIAS (OAB 38715/PR)
Processo 0002557-74.2014.8.26.0355 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) Agnello Vieira Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da concordância apresentada pela parte autora às fls.120,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º