TJSP 20/01/2017 -Pág. 1100 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano X - Edição 2272

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cancelamento da petição mencionada.No mais, cumprido o acordo (fls. 118), ao arquivo.Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MÁRCIO SALES FALCÃO (OAB 336982/SP)
Processo 1021313-62.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Soberana Equipamentos
Agropecuários Ltda - Carlos Roberto Gallo - Vistos.Defiro a penhora on line através do sistema BACENJUD, bem como as
demais pesquisas, se houver.Intime-se. ( Ciência à parte exequente da pesquisa renajud (com restição) e do bloqueio positivo
parcial as fls.34/36. Recolha a parte exequente a taxa para intimação do executado. Ciência à parte exequente do prazo de 30
dias para visualizar a pesquisa INFOJUD arquivada em pasta digital, em cartório) - ADV: ODAIR FERNANDES DA CUNHA (OAB
223155/SP)
Processo 1023883-21.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Obrigações - Cotex Cozinhas e Utensilios Ltda Epp
- Empório Helen Sartoreli Ltda-me - Manifeste-se o autor sobre o A.R. negativo liberado nos autos às fls.48 (Mudou-se). ADV: CASSIANO PERPETUO BAPTISTA DE SOUZA (OAB 233313/SP), ANTONIO CARLOS GOMES (OAB 91294/SP), TANIA
CRISTINA SIQUEIRA GOMES (OAB 135799/SP)
Processo 1023935-85.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - LUCIANO ROMERA - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Vistos.Fls. 140: Expeça-se Expeça-se Mandado de Levantamento da(s) importância(s)
depositada(s) em fls. 144 em favor da parte autora.Oportunamente, ao arquivo.Int. - ADV: AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS
(OAB 195962/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1023935-85.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - LUCIANO ROMERA - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT S/A - retira guia em cartória - ADV: AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS (OAB 195962/SP), CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1024610-48.2014.8.26.0576 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento
e Investimento - NIVALDO DONIZETE RODRIGUES - Vistos.Devidamente intimada para dar andamento ao feito, deixou a
parte autora de promover os atos e diligências que lhe competiam, conforme certificado à fl. 122.Destarte, com fundamento no
artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação, determinando o seu arquivamento.P.I.C.De acordo
com o Provimento n.º 916/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, as unidades judiciárias estão dispensadas do cálculo e da
indicação do valor de preparo recursal, em razão da revogação do artigo 1.096 das NSCGJ e em conformidade com o disposto
no artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1024689-27.2014.8.26.0576/01">1024689-27.2014.8.26.0576/01 (apensado ao processo 1024689-27.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Itaeté Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - CANAVIEIRA PISOM AGRICOLA LTDA ME - - IVAN PINTO FONSECA
- - ANA MARIA MENEZES FERREIRA PINTO - Vistos.Cumpra o Cartório a decisão de fl. 50, incluindo os sócios IVAN PINTO
FONSECA e ANA MARIA FERREIRA PINTO no polo passivo da ação, junto ao SAJ.Após a comprovação do recolhimento
da taxa de citação postal, cite-se o corréu IVAN PINTO FONSECA no endereço indicado à fl. 53.Oficie-se às operadoras de
telefonia fixa e móvel (VIVO, CLARO, TIM e OI), para que informem se há endereço cadastrado em nome da corré ANA MARIA
FERREIRA PINTO.Int. - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP)
Processo 1024733-75.2016.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Citação - Banco do Brasil S/A - Simao Lopes - Solange Maria
Brites Figueiredo Lopes - Conforme verificado às fls. 46/47, a GRD não corresponde ao comprovante de pagamento juntado,
visto que a GRD de fls. 46 tem como nº do documento 114921 e o comprovante de pagamento corresponde ao nº 114926. - ADV:
ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1025172-86.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tubos e Conexões Amaral Comércio
de Material para Construção Ltda - Jpc Manutenção e Montagem Industrial Ltda. - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 576.2016/085834-1, em não havendo notícias de que a executada quitou o débito, nem seu
parcelamento e decorrido o prazo legal, dei prosseguimento a penhora de bens; em diligência, dirigi-me ao endereço: Rua
Alexandre Marini, nº 76 - Parque Residencial Dom Lafaiete Libanio (CEP 15046-050) - São José do Rio Preto/SP, e aí sendo
deixei de proceder a medida constritiva por não encontrar bens para tanto, pois aquele local é a residência do representante
legal da empresa executada JPC MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA e, segundo informado, atualmente a
executada está somente atuando na instalação de manutenção de ar condicionado e que os bens que possui são as ferramentas
de uso (alicates, martelo, furadeira, chave de fendas, etc) insuficientes para tanto. Diante disso, deixo de proceder a penhora de
bens, devolvendo o presente mandado. O referido é verdade e dou fé. São José do Rio Preto, 13 de dezembro de 2016. - ADV:
MATHEUS DE JORGE SCARPELLI (OAB 225809/SP)
Processo 1025172-86.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tubos e Conexões Amaral Comércio
de Material para Construção Ltda - Jpc Manutenção e Montagem Industrial Ltda. - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 576.2016/085834-1, dirigi-me ao endereço: Rua Alexandre Marini, nº 76 - Parque Residencial
Dom Lafaiete Libanio (CEP 15046-050) - São José do Rio Preto/SP, e aí sendo, Jpc Manutenção e Montagem Industrial Ltda.
apresentou proposta de autocomposição (art. 154, VI do CPC), nos seguintes termos: parcelamento do dívida em três vezes até
a quitação total do débito. O referido é verdade e dou fé. São José do Rio Preto, 13 de dezembro de 2016. - ADV: MATHEUS DE
JORGE SCARPELLI (OAB 225809/SP)
Processo 1026346-67.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Seguro - Moacir Quirino dos Santos - Cia de Seguros
Previdencia do Sul - Manifeste-se o procurador do autor se seu constituinte irá comparecer a perícia marcada para o dia
03/02/2016, independentemente de nova intimação em decorrência da devolução do AR devolvido negativo. - ADV: RICARDO
VANDRE BIZARI (OAB 300535/SP), LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB 18668/RS)
Processo 1026360-51.2015.8.26.0576 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento - Moises Batista Silva - Recolha o autor Guia FEDTJ, código 434-1, no valor de 12,20,por pesquisa, para realização
do ato. Informo que não está disponível neste Cartório a pesquisa via Infoseg. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA
MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1027119-78.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Regina Helena de Carvalho
Garcia - Banco Santander S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para, na forma do art. 487,
inciso I, do Código de Processo Civil, a condenar a parte requerida a restituição em dobro dos encargos pagos no valor de R$
326,56 e ao pagamento de R$ 15.000,00 à parte autora a título de compensação por danos morais, atualizado monetariamente
a partir desta sentença pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, com incidência de juros de mora simples de 1%
ao mês, contados desde 29/03/2016. Derrotada, condeno a parte requerida no pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios ora arbitrados em 15% do valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado
CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º