TJSP 26/01/2017 -Pág. 4571 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano X - Edição 2275

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VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1007469-72.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Sônia Maria Ramos Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Para fins do art. 357 do Código de Processo Civil, especifiquem as provas de
seu interesse. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB 130264/SP), GERALDA DIVANESA
SOUZA (OAB 326210/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), MURILO FAUSTINO FERREIRA (OAB 381093/SP)
Processo 1007600-47.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Isadora Lais da Silva
Souza - Estado de São Paulo - O incapaz não pode ser parte nos procedimentos do sistema dos Juizados Especiais. Assim,
ante a incompetência desta Justiça Especial, faça-se remessa ao cartório competente para livre redistribuição. - ADV: CARLOS
HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), TULIO CESAR GUARISO DO LIVRAMENTO (OAB 340822/SP)
Processo 1007600-47.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Isadora Lais da Silva
Souza - Estado de São Paulo - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando a ré a fornecer o alimento “Nutrem
Júnior 400 Gramas”, 22 (vinte e duas) latas por mês, de plano, enquanto deles necessitar a paciente, facultada a substituição
por genéricos ou similares, desde que com expressa recomendação médica. Torna-se definitiva a antecipação da tutela de fls.
32, fixada multa diária de R$500,00 (quinhentos reais) a partir da publicação da sentença, tendo em conta que não cumprida
a ordem judicial até o momento - fls. 71/2. A vencida é isenta da taxa judiciária, mas arcará com as despesas processuais e os
honorários advocatícios de sucumbência, arbitrados por equidade em R$1200,00 (mil e duzentos reais). Ilíquida a sentença,
decorrido o prazo para recursos voluntários, subam à Seção de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, para o reexame da causa.P. I. C. - ADV: TULIO CESAR GUARISO DO LIVRAMENTO (OAB 340822/SP), CARLOS
HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 1007631-67.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Elisdalva Castro Dias - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência às partes sobre a data da perícia agendada para o dia 15 de março de 2017, às 08:30
horas, na Rua Rio de Janeiro, nº 4193 - Vila Paes - Votuporanga, com o dr. Marcelo Eduardo Toledo. - ADV: GIULIANA DELLA
COLLETA GERVILHA (OAB 371917/SP), CARLA RENATA PAES SECAFEM (OAB 320132/SP), SILVIO BARBOSA FERRARI
(OAB 373138/SP), LAIS FERNANDA BONFIM DA SILVA (OAB 319010/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1007802-24.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valdir Rodrigues - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vista ao requerente sobre a contestação de fls.52/ 75. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB
81864/SP), RICARDO CÓCULO DA SILVA (OAB 359969/SP)
Processo 1007895-84.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Neusa Padilha Feijó
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Para fins do art. 357 do Código de Processo Civil, especifiquem as provas de seu
interesse. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA
CEVALLOS (OAB 265041/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 307572/SP)
Processo 1007924-37.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Altino
José de Lima - Instituto Nacional de Seguro Social (inss) - Vista ao requerente sobre a contestação de fls. 38/67. - ADV:
VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP)
Processo 1008005-83.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Laide Dias Alves Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Para os fins do art. 437, § 1º do CPC, manifeste-se a autora sobre a petição
e documentos novos juntados às fls. 265/70. Após, tornem conclusos para deliberação.Intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE
ARADO (OAB 81864/SP), ROGÉRIO ADRIANO ALVES NARVAES (OAB 258293/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS
(OAB 265041/SP)
Processo 1008053-42.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Moacir Martins de
Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Para fins do art. 357 do Código de Processo Civil,
especifiquem as provas de seu interesse. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB
302886/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)
Processo 1008335-80.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Obrigações - Nivaldo Jorge de Souza - Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Vistos.Para fins do art. 357 do Código de Processo Civil, especifiquem as provas de seu interesse. Após,
tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: EDILSON DA COSTA (OAB 241565/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1008375-62.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antônio Carlos Santiago Donato - Instituto Nacional de Seguro Social INSS - Vistos.Para fins do art. 357 do Código de Processo
Civil, especifiquem as provas de seu interesse. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ELAINE AKITA FERNANDES (OAB
213095/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1008618-06.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Luiz Fernando Barbosa
da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.63: defiro. Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento da decisão,
conforme requerido. Ciência ao M.P.Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), MILTON FRANCISCO
DE SOUZA (OAB 283421/SP)
Processo 1008873-61.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - J.L.D.B. - I.N.S.S.I. - Ciência
às partes sobre a data da perícia agendada para o dia 02 de maio de 2017, às 10:20 horas, na Clinica Renascer, com o Dr. Luiz
Furtado de Almeida Júnior. - ADV: ALEXANDRO BARBOZA ANDRÉ (OAB 282963/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/
SP)
Processo 1009000-96.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Elisabete Soares da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista ao requerido sobre a petição de fls.170/1. - ADV: VITORINO JOSE ARADO
(OAB 81864/SP), ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP), MARIA CLAUDIA LOPES MILANI ZANGRANDO (OAB 286255/
SP)
Processo 1009044-18.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Restabelecimento - S.M.F.D. - I.N.S.S.I. - Do exposto, com
respaldo no art.485, I e 330, III, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial. Descabem verbas de sucumbência. Custas
pela autora, que é isenta, em razão da gratuidade aqui concedida. Transitada em julgado, arquivem-se.I. C. - ADV: VALDEMAR
GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1009111-80.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício - Arlete
de Oliveira Amancio Evangelista - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vista a requerente sobre a contestação de fls.
23/121. - ADV: ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), CAMILA BARRETA
MARQUEZI (OAB 301576/SP)
Processo 1009143-85.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Edna Pantano - Instituto
Nacional de Seguro Social - INSS - Vista a requerente sobre a contestação de fls. 25/74. - ADV: ALESSANDRO DEL NERO
MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1009153-32.2016.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Celia Aurora Bejarano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º