Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2276
4368
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (-Manifeste-se a parte REQUERENTE, no prazo máximo de 15 dias, apresentando
réplica à contestação.-) - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), JURACI RODRIGUES (OAB
268172/SP)
Processo 1001217-73.2016.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - Elza Rodrigues Sirino Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (-Manifeste-se a parte REQUERENTE, no prazo máximo de 15 dias, apresentando
réplica à contestação.-) - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), FABRIZIO JACOMINI FERRAZ DE
ANDRADE (OAB 219337/SP)
Processo 1001218-58.2016.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - Sonia Donizete Faria Fazenda Publica do Estado de São Paulo - (-Manifeste-se a parte REQUERENTE, no prazo máximo de 15 dias, apresentando
réplica à contestação.-) - ADV: JURACI RODRIGUES (OAB 268172/SP), VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA (OAB
105455/SP)
Processo 1001220-28.2016.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - Álvaro Ramos - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - (-Manifeste-se a parte REQUERENTE, no prazo máximo de 15 dias, apresentando réplica à
contestação.-) - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), JURACI RODRIGUES (OAB 268172/SP)
Processo 1001221-13.2016.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - Panificadora Canitar
Ltda Me, - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - (-Manifeste-se a parte REQUERENTE, no prazo máximo de 15 dias,
apresentando réplica à contestação.-) - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), JURACI RODRIGUES
(OAB 268172/SP)
Processo 1001222-95.2016.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - Elio Sebastião Sanches
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - (-Manifeste-se a parte REQUERENTE, no prazo máximo de 15 dias, apresentando
réplica à contestação.-) - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), JURACI RODRIGUES (OAB
268172/SP)
Processo 1001223-80.2016.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Paulo Sérgio Constantino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (-Manifeste-se a parte REQUERENTE,
no prazo máximo de 15 dias, apresentando réplica à contestação.-) - ADV: VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), FABRIZIO
JACOMINI FERRAZ DE ANDRADE (OAB 219337/SP)
Processo 1001225-50.2016.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Gilce
Valeria Mortari Sales de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - (-Manifeste-se a parte REQUERENTE, no
prazo máximo de 15 dias, apresentando réplica à contestação.-) - ADV: JURACI RODRIGUES (OAB 268172/SP), VLAMIR
MENEGUINI (OAB 93596/SP)
Processo 1001226-35.2016.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Wilson
Jose Calegari - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - (-Manifeste-se a parte REQUERENTE, no prazo máximo de 15
dias, apresentando réplica à contestação.-) - ADV: JURACI RODRIGUES (OAB 268172/SP), VALERIA CRISTINA SANT ´ANA
SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 1001227-20.2016.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Joeverson Max da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - (-Manifeste-se a parte REQUERENTE, no prazo máximo
de 15 dias, apresentando réplica à contestação.-) - ADV: JURACI RODRIGUES (OAB 268172/SP), VALERIA CRISTINA SANT
´ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 1001228-05.2016.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - T. A. de Oliveira Del Chico Panificadora Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (-Manifeste-se a parte
REQUERENTE, no prazo máximo de 15 dias, apresentando réplica à contestação.-) - ADV: FABRIZIO JACOMINI FERRAZ DE
ANDRADE (OAB 219337/SP), VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 1001229-87.2016.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Carlos Alberto Buratti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (-Manifeste-se a parte REQUERENTE,
no prazo máximo de 15 dias, apresentando réplica à contestação.-) - ADV: LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP),
VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 1001229-87.2016.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Carlos Alberto Buratti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Compulsando melhor os autos, verifico
que o autor, CARLOS ALBERTO BURATTI, é servidor desta Comarca de Vara única, portanto, sob minha jurisdição.Assim,
por motivo de foro íntimo, e também para evitar qualquer tipo de questionamento quanto à minha conduta e imparcialidade,
entendo por bem reconhecer minha suspeição, deixando de atuar neste feito.Ante o exposto, com fundamento no art. 145,
parágrafo primeiro, do Novo Código de Processo Civil, declaro-me suspeita para exercer as funções neste processo.Aguardese designação do juiz substituto legal.Int. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), LEANDRO DE
MELO GOMES (OAB 220976/SP)
Processo 1001235-94.2016.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Marcio de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (-Manifeste-se a parte REQUERENTE, no prazo
máximo de 15 dias, apresentando réplica à contestação.-) - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP),
FABRIZIO JACOMINI FERRAZ DE ANDRADE (OAB 219337/SP)
Processo 1001237-64.2016.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - Basílio Malerba Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (-Manifeste-se a parte REQUERENTE, no prazo máximo de 15 dias, apresentando
réplica à contestação.-) - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), LEANDRO DE MELO GOMES
(OAB 220976/SP)
Processo 1001242-86.2016.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - José Bagnatori Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (-Manifeste-se a parte REQUERENTE, no prazo máximo de 15 dias, apresentando
réplica à contestação.-) - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), FABRIZIO JACOMINI FERRAZ DE
ANDRADE (OAB 219337/SP)
Processo 1001244-56.2016.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Dalva Aparecida da Silva Peres - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (-Manifeste-se a parte REQUERENTE,
no prazo máximo de 15 dias, apresentando réplica à contestação.-) - ADV: LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP),
VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 1001246-26.2016.8.26.0140 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - Marcimiana Bispo dos
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (-Manifeste-se a parte REQUERENTE, no prazo máximo de 15 dias,
apresentando réplica à contestação.-) - ADV: LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP), VALERIA CRISTINA SANT ´ANA
SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º