TJSP 10/04/2017 -Pág. 226 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2325

226

Processo 1001733-28.2015.8.26.0270/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Educacional Itaberá
- Ltda Me - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Aguarde-se a manifestação da autora consoante ato ordinatório de fls. 91. Cumprase.Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITE
(OAB 67419/PR), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLIVIER HAXKAR JEAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON CASSU ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2017
Processo 0000896-77.2016.8.26.0262 (processo principal 3001128-43.2013.8.26.0262) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Everton Luiz Santos - Everton Luiz Santos - Comprove a parte autora, no prazo de 10 dias,
a distribuição da carta precatória por meio de peticionamento eletrônico para fins de intimação da Fazenda Pública do Estado
de São Paulo sobre o Cumprimento de Sentença, conforme Comunicado CG nº 2290/2016. - ADV: EVERTON LUIZ SANTOS
(OAB 31204PR)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLIVIER HAXKAR JEAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON CASSU ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0312/2017
Processo 1000370-93.2016.8.26.0262 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Gonçalves
- Providenciar a patrona do exequente a distribuição da carta precatória no Juízo Deprecado (Comarca de Sorocaba), pois
verifiquei que intimada a comprovar a distribuição por meio de peticionamento eletrônico, apresentou o recolhimento da Guia do
Oficial de Justiça. - ADV: FERNANDA DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 284150/SP)
Processo 1000701-75.2016.8.26.0262 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Zeni Rodrigues da
Silva - Ciência ao advogado da requerente da não intimação da testemunha Iolanda, conforme certificado pelo Sr. Oficial de
Justiça. - ADV: GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA (OAB 159939/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP)
Processo 1000863-70.2016.8.26.0262 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Luis Gonzaga dos
Santos - Manifestar-se a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: MARCELO JOSÉ TARDIVO BOLDORINI (OAB
340125/SP)

Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLIVIER HAXKAR JEAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON CASSU ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2017
Processo 0000190-60.2017.8.26.0262 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 3001900-96.2013.8.26.0620
- Vara Unica do Foro de Taquarituba / SP) - AMARILDO BOSCHIERO - Ante o teor da certidão do sr. Oficial de Justiça, devolvase a origem sem cumprimento para as deliberações necessárias. Antes, porém, dê-se baixa na audiência designada.Cumpra-se.
Int. - ADV: ALEX FABIANO ARCA (OAB 331199/SP)
Processo 0000711-39.2016.8.26.0262 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - M.R.R. - Ciência às
partes da designação de audiência na 1 Vara Criminal da Comarca de Itararé, para o dia 01/06/2017, às 15:15 horas - ADV:
CAIO CESAR OLIVEIRA (OAB 292989/SP)
Processo 0000801-47.2016.8.26.0262 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.R.N. - Ante
o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para, na forma do artigo 383 do Código de
Processo Penal, desclassificar a conduta e condenar o acusado JEFERSON RICARDO NEVES, qualificado nos autos, à pena
de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 3 meses, por infração ao artigo 28, caput, da Lei nº 11.343/06. Declaro,
porém, de ofício, EXTINTA A PUNIBILIDADE do delito em questão em razão do cumprimento da pena.Com o trânsito em
julgado, comunique-se o TRE e o IIRGD. Fica o réu condenado ao pagamento da taxa judiciária, no valor de 100 UFESPs, nos
termos do artigo 4º, parágrafo 8º da Lei Estadual nº 11.608/03, observada a assistência judiciária gratuita. Expeça-se certidão
de honorários no valor máximo para a respectiva atuação em favor do advogado atuante em razão de nomeação pelo convênio
DPE-SP/OAB. Expeça-se, com urgência, ALVARÁ DE SOLTURA clausulado em favor do réu. Determino, ainda, a restituição do
numerário apreendido em favor do réu.Oportunamente, ao arquivo.P.I.C. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: JOSE
AUGUSTO DE FREITAS (OAB 71537/SP)
Processo 3001338-94.2013.8.26.0262 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - I.A.P. e outros - Ciência
às partes da designação de audiência de oitiva de testemunhas de defesa na 1 vara da Comarca de Candido Mota, para o
dia 04/05/2017, às 15:30 horas - testemunhas Nerico e José Ricardo. - ADV: MARIA DO CARMO SANTOS (OAB 107981/SP),
ANTONIO MARCOS FERNANDES (OAB 138433/SP), ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI (OAB 165920/SP), JOSE
AUGUSTO DE FREITAS (OAB 71537/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLIVIER HAXKAR JEAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON CASSU ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º