TJSP 18/04/2017 -Pág. 100 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano X - Edição 2329

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0020135-43.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
505.01.2010.005612-0; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Anderson Cerqueira dos Santos Amaral;
0020136-28.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0003411-75.2014.8.26.0482; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Vagner Ramos de
Oliveira;
0020139-80.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 402/2002;
Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Regildo Nascimento da Silva;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/04/2017
0020340-72.2017.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Jandira; Nº origem:
38.0541.0000251/2014-2; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Reginaldo Camilo dos Santos; Representado:
Geraldo Teotônio da Silva (Ex-prefeito do Município de Jandira); Advogado: Marco Aurelio Toscano da Silva (OAB: 151889/SP);
Advogada: Livia Vital Bueno (OAB: 289194/SP); Advogada: Renata Trinca Passos (OAB: 333237/SP);
0020369-25.2017.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Americana; Nº origem:
38.0531.0000183/2016-1; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Valdecir Duzzi (Vereador do Município de
Americana); Representado: Omar Najar (Prefeito do Município de Americana);
0020373-62.2017.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: São Caetano do Sul;
Nº origem: 38.0531.0000360/2015-8; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Carlos Renato da Silveira E Silva;
Representado: Paulo Nunes Pinheiro (Ex-prefeito do Município de São Caetano do Sul);
0020377-02.2017.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Ribeirão Preto; Nº
origem: 38.0531.0000476/2016-5; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Joao Silverio de Carvalho Neto;
Advogado: Joao Silverio de Carvalho Neto (OAB: 117854/SP) (Causa própria); Representado: Darcy da Silva Vera (Ex-prefeita
do Município de Ribeirão Preto);
0020440-27.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem:
0075223-47.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Gabriel de Jesus Sobral;
0020548-56.2017.8.26.0000; Processo Físico; Mandado de Segurança; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0033299-25.1993.8.26.0224; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Gelson Jose dos Santos; Impetrado: Mmjd da 2ª
Vara Criminal da Comarca de Guarulhos;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/04/2017
0020557-18.2017.8.26.0000; Processo Físico; Mandado de Segurança; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 460.257; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Israel Pereira Marques;
Impetrado: Mmjd da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba;
0020560-70.2017.8.26.0000; Processo Físico; Mandado de Segurança; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 721.333; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Emerson Alves Leite; Impetrado: Mmjd da 2ª Vara das Execuções
Criminais da Comarca de Araçatuba;
0020568-47.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000274065.2015.8.26.0337; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Adriano Glauson Felix
Barreto;
0020569-32.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000145984.2015.8.26.0075; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: A. J. da S.;
0020570-17.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Nº origem: 0053836-49.2013.8.26.0577; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Renato
Aparecido da Silva;
0020571-02.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 449.038; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Robson Jose dos Santos;
0020573-69.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 779.454; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Valdinei Quirino
dos Santos;
0020574-54.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 993.214;
Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Jonas da Costa Toledo;
0020575-39.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Jales; Vara: 5.ª Vara; Nº origem: 4851/2016;
Assunto: Furto; Impette/Pacient: Victor Henrique da Silva;
0020576-24.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000754455.2014.8.26.0323; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: E. dos S.;

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