TJSP 26/04/2017 -Pág. 2153 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano X - Edição 2334

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Leite Rollim - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 58/60: Aguarde-se o pagamento do RPV pelo prazo de 90 dias. ADV: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB 319208/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 0001159-21.2014.8.26.0120/06 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosangela
Leite Rollim - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À AUTORA SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 63. - ADV: CARLOS
ALBERTO TEIXEIRA (OAB 319208/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 0001159-21.2014.8.26.0120/07 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosangela
Leite Rollim - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 57/59: Aguarde-se o pagamento do RPV pelo prazo de 90 dias. ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB 319208/SP)
Processo 0001159-21.2014.8.26.0120/07 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosangela
Leite Rollim - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - À AUTORA SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 62. - ADV: CARLOS ALBERTO
TEIXEIRA (OAB 319208/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 0001208-91.2016.8.26.0120 (processo principal 0001015-13.2015.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - PEDRO APARECIDO ANTUNES DA SILVA - FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 93/94 e 126/127: Intime-se a Fazenda Pública do Estado de S. Paulo, nos termos do artigo
535 do novo CPC, para, querendo, apresentar impugnação a execução, nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob
pena de não o fazendo, incidir nos incisos I e II do mesmo artigo, conforme determinado no artigo 3º, da Portaria nº 9.095/2014
(disponibilizado no DJE de 23/10/2014- páginas 5/6). - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), RENATO BERNARDI
(OAB 138316/SP), LIGIA ANDRADE PIRES DE ALMEIDA (OAB 224945/SP)
Processo 0003659-60.2014.8.26.0120/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução ADIVANILDE NONATO DE SOUZA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá a autora providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI
GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), RENAN VIDAL ROSA (OAB 374227/SP)
Processo 0004141-08.2014.8.26.0120/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CARLOS
ZIMERMANN - SAAE- SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CANDIDO MOTA - Fls. 01/04: Intime-se a Fazenda
Pública do Município, nos termos do artigo 535 do novo CPC, para, querendo, apresentar impugnação a execução, nos próprios
autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de não o fazendo, incidir nos incisos I e II do mesmo artigo, conforme determinado
no artigo 3º, da Portaria nº 9.095/2014 (disponibilizado no DJE de 23/10/2014- páginas 5/6). - ADV: MARCELO CRISTALDO
ARRUDA (OAB 269569/SP), EDUARDO BEGOSSO RUSSO (OAB 109208/SP)
Processo 0004480-64.2014.8.26.0120/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - JOSIMAR
ALVARO DOS SANTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Devera o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo
Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar
pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de
5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: HELOISA CRISTINA MOREIRA (OAB
308507/SP), ITAMAR DE ALMEIDA BARROS (OAB 77854/SP)
Processo 1000023-64.2017.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Alexandre Pinheiro da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA - AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO. - ADV:
ANTONIO VALMIR SACHETTI JUNIOR (OAB 353950/SP), FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO (OAB 265313/SP), EDUARDO
BEGOSSO RUSSO (OAB 109208/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP)
Processo 1000082-23.2015.8.26.0120/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Olíria Montagnini Torretti - Unesp - Ante o decurso do prazo para embargos, diga o (a) exequente, requerendo o que de
direito. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 1000084-22.2017.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Arnaldo Feliciano dos Santos e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES
(OAB 195212/SP)
Processo 1000117-80.2015.8.26.0120/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo
Alberto Calegari dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA - Vistos.Fls. 35: Expeça-se mandado de
levantamento do valor depositado em favor do autor, intimando-o a retira-lo em cartório.Com a devolução da cópia do mandado
de levantamento, expeça-se ofício a DEPRE comunicando-se o pagamento do RPV para as providências cabíveis, juntandose cópia do referido mandado, no cumprimento de sentença, tornando-o conclusos para extinção.Providencie a serventia a
baixa do presente incidente, oportunamente.Int. - ADV: HUGO JOSE ORLANDI TERÇARIOL (OAB 269631/SP), EDUARDO
BEGOSSO RUSSO (OAB 109208/SP)
Processo 1000143-10.2017.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Eduardo Contieri Junior - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Cândido Mota - Fls. 420/431: Defiro a expedição de ofício conforme requerido pelo autor às fls. 431.Com resposta, dê-se vista
às partes. - ADV: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR (OAB 196007/SP), ANTONIO MARCOS MARRONI (OAB
114377/SP)
Processo 1000159-32.2015.8.26.0120/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento /
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º