TJSP 16/05/2017 -Pág. 1413 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2347

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ADV: THAIS CRISTINE BARRETO NOGUEIRA (OAB 165068MG)
Processo 1024098-25.2016.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas - Milton Olinto Pereira - Banco BMG S/A
- Ante o exposto julgo procedente o pedido, facultando ao autor a extração de cópias reprográficas dos documentos exibidos.
Condeno o banco réu no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00
(um mil reais) nos termos do art. 85, §§2º e 8º do CPC, vez que deu causa à propositura da ação, sendo que referida verba
fica reduzida pela metade ante o cumprimento da obrigação, nos termos do art. 90, §4º do CPC.Após o trânsito em julgado,
arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 1024398-84.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA Maria Cristina Rodrigues dos Santos - Manifestar-se acerca das pesquisas encartadas a fls. 46/47 e 40/44. Prazo de 5 dias, sob
pena de arquivamento. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB
321140/SP)
Processo 1024532-14.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo
Augusto de Barros - Banco Bradesco Cartões S.A. - Fls. 228/237: Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: FABIO CABRAL
SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 1024681-10.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - RAIMUNDO FAGNER
JESUS DOS SANTOS - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Petição de fls. 199 e documento de fls 200. Manifestese o banco requerido em 5 dias acerca de acordo entabulado entre as partes, a fim de homologá-lo. - ADV: JOSE CARLOS
PEDROZA (OAB 149307/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1024882-02.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA Fabiano Bezerra Lima de Sousa 14099087808 - - Fabiano Bezerra Lima de Sousa - Procedo a intimação do autor, para que, no
prazo de 05 dias, manifeste-se sobre a resposta da pesquisa realizada no BACENJUD (fls. 132/133). - ADV: PAULO DE TARSO
MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), NIVALDO CUSTODIO (OAB 254372/
SP)
Processo 1024905-16.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Concessionária do Sistema Anhanguera
Bandeirantes S.A - Benito Vittorino Marino - Fls. 560/614: Ciência à parte contrária, nos termos do artigo 437, §1º, do CPC.
- ADV: LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP), JOSÉ URIAS DE PAULA (OAB 53933/SP), MARIA IRACEMA DUTRA
(OAB 94582/SP)
Processo 1025064-85.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sivanil Cleuber Ferreira
Filho - - Érica Bortoleto Ferreira - Valteir Valentim dos Santos - - Fátima Aparecida da Oliveira Santos - Vistos.Expeça-se carta
precatória para citação da corré Fátima no endereço apurado pelo Sr. Oficial de Justiça às fls 119.Int. - ADV: ALEX AFONSO
LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 1025195-31.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO ITALY
- MARCIA MARIA SASSO - Vistos.Diante da petição de fls. 47, julgo EXTINTA a presente ação Despesas Condominiais em fase
de execução que CONDOMINIO EDIFICIO ITALY move contra MARCIA MARIA SASSO, o que faço com fundamento no art.
924, inciso II, do C.P.C., diante do pagamento do débito. Não tendo o exequente no pedido de extinção feito qualquer ressalva,
considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta
na imprensa certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP),
APARECIDA SASSO DE CARVALHO (OAB 56136/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 1025297-82.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Washington dos Santos Soares da Silva - BANCO BRADESCO SA - Certifique a serventia a existência ou não de Mídia a
ser encaminhada à Segunda Instância, encaminhando-se via malote, em caso positivo, com elaboração de cópia que deverá
permanecer arquivada em cartório. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP, anotando-se. Int. - ADV: GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 1025982-89.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lindacy
da Conceição Coutinho da Silva - BANCO BRADESCO SA - Às contrarrazões no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 1025982-89.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lindacy
da Conceição Coutinho da Silva - BANCO BRADESCO SA - Às contra-razões.Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de
SP, anotando-se. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 124 em favor do autor, pois incontroverso. Certifique
a serventia a existência ou não de Mídia a ser encaminhada à Segunda Instância, encaminhando-se via malote, em caso
positivo, com elaboração de cópia que deverá permanecer arquivada em cartório. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 1025982-89.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lindacy
da Conceição Coutinho da Silva - BANCO BRADESCO SA - Mandado de levantamento 409/2017 expedido em favor da autora.
Deverá o seu procurador aguardar esta publicação no DJE para proceder sua retirada. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 1026017-49.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Luiz Carlos Avelino - Procedo a intimação do autor, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre a resposta da pesquisa
via RENAJUD (fls. 45), INFOJUD (fls. 46 e fls. 01/07) e BACENJUD (fls. 48/49). - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB
48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1026132-70.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Caroline
Iatarelli Fungaro - BANCO BRADESCO SA - Diga a autora sobre o pedido de extinção, bem como se desiste do seu recurso de
apelação, no prazo de cinco dias.Int. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP),
CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 1026265-15.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Caroline
Iatarelli Fungaro - Banco Bradesco Cartões S.A. - Fls. 186/190: Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: RENATA MARIA
SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 1026339-06.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aldo Hursan
Ribeiro - - Luciane Stigliani Ribeiro - PLANO AMOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Ante o exposto, com
fundamennto no artigo 487, incisos I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para:
a) declarar rescindido o contrato firmado entre as partes, liberando a unidade para ser novamente comercializada pela ré; b)
condenar a ré a restituir aos autores 80% do valor pago, que perfaz o valor de R$ 38.623,32, com atualização monetária de
acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça, a partir do desembolso, acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da citação,
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