Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2349
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Nº 0048181-12.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franca - Recorrente: Everton Pereira da Silva Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da previsão de julgamento para o dia 24.05.2017 (17:00
horas). - Advs: Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida (OAB: 190248/SP) - Alyne Aparecida Costa Coral (OAB: 272580/
SP) - Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP)
Nº 0048343-07.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franca - Requerente: Marcio Antonio Mendes
- Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da previsão de julgamento para o dia 24.05.2017
(17:00 horas). - Advs: Alyne Aparecida Costa Coral (OAB: 272580/SP) - Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida (OAB:
190248/SP) - Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP)
Nº 0048344-89.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franca - Requerente: Eric Grenge Pimenta Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da previsão de julgamento para o dia 24.05.2017
(17:00 horas). - Advs: Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida (OAB: 190248/SP) - Alyne Aparecida Costa Coral (OAB:
272580/SP) - Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP)
Nº 0048350-96.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franca - Recorrente: Leandro Carlos Fonseca Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da previsão de julgamento para o dia 24.05.2017 (17:00
horas). - Advs: Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida (OAB: 190248/SP) - Alyne Aparecida Costa Coral (OAB: 272580/
SP) - Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP)
Nº 0048353-51.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franca - Requerente: André Luis Feliciano da Silva
- Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da previsão de julgamento para o dia 24.05.2017
(17:00 horas). - Advs: Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida (OAB: 190248/SP) - Alyne Aparecida Costa Coral (OAB:
272580/SP) - Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP)
Nº 0048356-06.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franca - Requerente: Rogério Garcia Durval Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da previsão de julgamento para o dia 24.05.2017
(17:00 horas). - Advs: Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida (OAB: 190248/SP) - Alyne Aparecida Costa Coral (OAB:
272580/SP) - Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP)
Nº 0048366-50.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franca - Requerente: Erik Henrique da Silva
Pimenta - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da previsão de julgamento para o dia
24.05.2017 (17:00 horas). - Advs: Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida (OAB: 190248/SP) - Alyne Aparecida Costa Coral
(OAB: 272580/SP) - Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/SP)
Nº 0048373-42.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franca - Requerente: Vanderlei Brunelli - Requerido:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da previsão de julgamento para o dia 24.05.2017 (17:00 horas). Advs: Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida (OAB: 190248/SP) - Alyne Aparecida Costa Coral (OAB: 272580/SP) - Marina
Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP)
Nº 0048490-33.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franca - Requerente: Renato Taveira Messias
- Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da previsão de julgamento para o dia 24.05.2017
(17:00 horas). - Advs: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP) - Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP)
Nº 0048491-18.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franca - Requerente: Julio Cesar Mota Benedito
- Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da previsão de julgamento para o dia 24.05.2017
(17:00 horas). - Advs: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP) - Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP)
Nº 0048493-85.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franca - Recorrente: Jose Marcos Paulino Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da previsão de julgamento para o dia 24.05.2017 (17:00
horas). - Advs: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP) - Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP)
Nº 0048546-66.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franca - Requerente: Roberto Aparecido de Paula
- Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da previsão de julgamento para o dia 24.05.2017
(17:00 horas). - Advs: Alyne Aparecida Costa Coral (OAB: 272580/SP) - Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida (OAB:
190248/SP) - Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ESTEVAM QUINTANILHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0218/2017
Processo 1006382-93.2017.8.26.0196 - Adoção - Adoção de Criança - A.M.N.A. - - M.J.P.S. - Vistos.Recebo o aditamento de
fls. 28. Anote-se. Apense-se a estes os autos de ICA ou CPA nº 00037889-70.2009. No mais, cumpra-se determinação de fls. 12,
itens 6 a 8.Int. - ADV: ELAINE CRISTINA SILVA DE SOUZA RODRIGUES (OAB 219524/SP)
Processo 1007493-15.2017.8.26.0196 - Adoção - Adoção de Adolescente - A.L.S. - Diante do exposto, homologo a desistência
apresentada a fls. 24 e extingo o feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil.Transitada em julgado, ao arquivo, com as anotações pertinentes.P. R. I. C. - ADV: ERIKA CAROLINE
COCHONI (OAB 376005/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º