TJSP 23/05/2017 -Pág. 1331 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano X - Edição 2352

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de Castilho Arruda - Agravante: Maria Regina Berardo de Souza - Agravante: Maria Helena Pinto Ferreira - Agravante: Maria
Lucia de Oliveira Nunes Costa - Agravante: Eliana Loureiro de Oliveira - Agravante: Edite Mendes Lima Balbo - Agravante:
Mirian Aparecida da Rocha Santos Bittencourt Mioni - Agravante: Edith dos Santos Chagas Cardoso - Agravante: Dulce Acessor
Salvador - Agravante: Regina Maura Stocco Pagotto - Agravante: THEREZINHA APPARECIDA COSTA LAGAZZI - Agravante:
Myrna Ely Atalla Senise da Silva - Agravante: Maria de Lourdes Justino Souza - Agravante: Marcia Murbach Traina - Agravante:
Helenice Aparecida Massini Martins - Agravante: Clarice Cerantola Rigatto - Agravante: Diná Bellatini Gomes de Araújo Agravante: Leda Guarido Cordeiro - Agravante: Eunice Amelia Polezi dos Reis - Agravante: Odinir Aparecida Scatolin Zulatto
- Agravante: Teresina Amelia Cinque Genaro - Agravante: Iracema Godoy de Abreu - Agravante: Maria Yvone Belem Saraiva
de Brito - Agravante: MIRZA WOLFF BERTIN - Agravante: Uyara Castro Franceschini - Agravante: Maria Arlete Zulzke Hofling
- Agravante: Jurema Calil de Oliveira - Agravante: Loydir Rosa Zanni Baccaro - Agravante: Neusa Della Barba - Agravante:
Anthero Machado Neto - Agravante: Zulneia Contini Machado - Agravante: Maria Elisabeth Ubeda Castilho - Agravante: Nair
Mendonça de Moraes - Agravante: Zulmira Helena Pereira Robles - Agravante: Roseli Aparecida Picolo - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/
SP) - Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2237232-72.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dilza
Irineia Peçanha da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Maria Celia Lança Callegari - Agravante:
Maria Aparecida Lança Ribeiro - Agravante: Maria Aparecida Lucarelli Garcia - Agravante: Wilma Catharina Lança Ribeiro Agravante: Anadir Goncalves de Oliveira - Agravante: Luci Ruth Calabrisi - Agravante: Apparecida Sartori Stoppe - Agravante:
Yara Maria Matar de Oliveira - Agravante: Martha Therezinha Bernardes - Agravante: MARIA THEREZINHA FRANCO BUCCI
MARTINI - Agravante: Angela Maria da Silva - Agravante: José Casagrande - Agravante: MARLENE STELLA MACHADO DE
SÁ - Agravante: Tsuyako Kishi Nishidate - Agravante: Sylvia Apparecida Lanzoni Pereira - Agravante: Márcia Zilda Leite Costa
- Agravante: Rosa Maria Miranda Brito - Agravante: Maria Celina Souto Dante - Agravante: Ana Maria de Godoi Nascimento
- Agravante: Neusa Kimiko Oshiro - Agravante: Laercio Antonio de Oliveira - Agravante: Maria Luzia de Godoi - Agravante:
Mary Ravagnani - Agravante: Maria Aparecida de Moraes Miranda Doine - Agravante: Marlene Aparecida Mestrinel Antunes Agravante: Carmen Nydia Nannetti dos Santos Costa - Agravante: Ivone Hely Brait Silva Ladeira - Agravante: MARTA ELISABETE
JARDIM - Agravante: Ana Maria Fernandes - Agravante: Maria Tereza Machado de Freitas - Agravante: Maria Elizabeth Crocetti
Surur - Agravante: Alda Regina Ceragioli Antunes Garcia - Agravante: Sadako Yano Endo - Agravante: Luiza Ferreira Moraes Agravante: IRACI ELIAS DE OLIVEIRA - Agravante: Ana Maria Souza Buglia - Agravante: Rozalba Berti Porphirio - Agravante:
Maria Angélica Maniezzo de Lima - Agravante: Yara Arcuri Sinico da Cunha - Agravante: Maria Neusa dos Santos - Agravante:
Neuza Alvarenga Barbosa - Agravante: Maria Josefina Cunha Canto dos Santos - Agravante: Lécia Pereira de Sena Barboza
- Agravante: Jari Carlos Casquel - Agravante: Marlene de Moura Manoel Bento - Agravante: Herondina Dias dos Santos Agravante: Nair Barboza de Andrade Miranda - Agravante: Harue Ayzawa da Silva - Agravante: Abilio Ortega Teruel - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) - Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2266584-12.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MAURICIO
AMARAL - Agravante: MARIA DAS DORES SANTIAGO - Agravante: CECILIA RODRIGUES DOS SANTOS - Agravante: RODNEY
ZANGATO - Agravante: MARIA EUNICE RODRIGUES SANTOS - Agravante: KATIA NOGUEIRA NASCIMENTO - Agravante:
PAULA DE OLIVEIRA SIQUEIRA - Agravante: NEIDE LINS DE ALBUQUERQUE LEÃO - Agravante: SIMONE LEITE PINHEIRO
PEREIRA - Agravante: LEA GOMES RAMOS VIRGILIO - Agravante: ANDREA GOMES SOUZA R TEIXEIRA - Agravante:
NEIDE DA SILVA - Agravante: ELIZABETE ROSA COUTINHO - Agravante: INES MACEDO BOLOGNATO - Agravante: MARIA
CONCEIÇÃO P NASCIMENTO - Agravante: ROSANA MEIRA ESTEVAM DE SOUZA - Agravante: ROSANA SANTOS BIZERRA Agravante: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS - Agravante: LILIANE DE OLIVEIRA LOPES - Agravante: ALEXANDRE WILSON
GENU DE ANDRADE - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de maio
de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502

Seção de Direito Criminal

Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
DESPACHO
Nº 0001114-85.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001114) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ibiúna - Apelante: L. T. D. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Obs: Segue CD (mídia vazia). Substitua-se a mídia contendo a prova produzida no processo
supra mencionado, posto que o disco enviado está vazio. Após, conclusos. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Mauro
Atui Neto (OAB: 266971/SP) - 2º Andar

DESPACHO
Nº 0000215-54.2015.8.26.0582 - Processo Físico - Apelação - São Miguel Arcanjo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º