TJSP 23/05/2017 -Pág. 2639 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano X - Edição 2352

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Processo Civil. Expeça-se minuta para desbloqueio dos valores (fls. 89/90). - ADV: MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES
(OAB 126515/SP)
Processo 0004097-09.2010.8.26.0191 (191.01.2010.004097) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Fazenda Nacional - Caixa Econômica Federal - Estamparia Zampereti Ltda Me - Decorreu a suspensão do § 1º do art. 40 da
LEF. Encaminho esses autos ao arquivo nos termos do § 2º do mesmo artigo. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/
SP)
Processo 0004191-64.2004.8.26.0191 (191.01.2004.004191) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual Cda Nº 441052151 - Agassete Com Ind Lt - Defiro o requerido pela exequente através do
sistema Bacen-jud, nos termos da Resolução nº 524/06 do Conselho da Justiça Federal do S.T.F e Provimento 21/2006 da
Corregedoria Geral de Justiça. Providencie a serventia a minuta e, se positivo, intime-se. Sem oposição de embargos, procedase a transferência para o Banco do Brasil S/A - 2062. Expeça-se o mandado de levantamento judicial em favor da exequente
ou conversão em renda da União, se o caso, que deverá manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Se bloqueio ínfimo
ou pequeno valor vista a exequente, excesso proceda o desbloqueio. (Penhora online positiva, valor bloqueado: R$ 1.044,50).
- ADV: JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP), LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB
232421/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP)
Processo 0004194-53.2003.8.26.0191 (191.01.2003.004194) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual Cda 141042376 - Qualityplast Plasticos Especiais Ltda - - Fabiana Aparecida Guido da Silva
- - Maria Luiza Lopes de Brito - - Napier Eloir Lopes Brick - Defiro o requerido pela exequente através do sistema Bacen-jud,
nos termos da Resolução nº 524/06 do Conselho da Justiça Federal do S.T.F e Provimento 21/2006 da Corregedoria Geral de
Justiça. Providencie a serventia a minuta e, se positivo, intime-se. Sem oposição de embargos, proceda-se a transferência para
o Banco do Brasil S/A - 2062. Expeça-se o mandado de levantamento judicial em favor da exequente ou conversão em renda
da União, se o caso, que deverá manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. Se bloqueio ínfimo ou pequeno valor vista
a exequente, excesso proceda o desbloqueio.Bloqueio efetuado R$ 259,73, em nome da co-executada Fabiana .Prazo para
embargos 30dias, se garantida a execução fiscal. . - ADV: EDISON SANTOS DE SOUZA (OAB 92113/SP)
Processo 0004564-08.1998.8.26.0191 (191.01.1998.004564) - Execução Fiscal - Faz Nacional -rep Caixa Economica
Federal -cef -cd Tgsp199804547 - Industria e Comercio Gotthard Kaesemodel S A - Decorreu a suspensão do § 1º do art. 40
da LEF. Encaminho esses autos ao arquivo nos termos do § 2º do mesmo artigo. - ADV: TANIA FAVORETTO (OAB 73529/SP),
LOURDES RODRIGUES RUBINO (OAB 78173/SP)
Processo 0004711-77.2011.8.26.0191 (191.01.2011.004711) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Arterinox Comércio de Telas Metalicas Lt - Vistos. Cálculo juntado (fls.127)
diga a executada no prazo de 10(dez)dias. Após, voltem-me se ocaso. Intime-se. - ADV: PEDRO ZUPO JUNIOR (OAB 335657/
SP), JUAREZ ARISTATICO NETO (OAB 149094/SP)
Processo 0004826-84.2000.8.26.0191 (191.01.2000.004826) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional Cda 80 7 99 00516745 - Boccalato e Cia Ltda - - Henrique Goulin Boccalato - - Olga Garcia Boccalato - - Desiree Goulin Boccalato - Vistos. Razão
assiste a Fazenda Nacional. Intime-se o executado, para comprovar o acordo celebrado, no prazo de 10(dez)dias. Intime-se. ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0005082-17.2006.8.26.0191 (191.01.2006.005082) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda
Nacional - Organizer Assessoria e Consultoria S/c Ltda - - Helio Pio Nunes - - Silvia Regina Rodrigues Motta - Vistos.1 - Defiro a
suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido
o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV:
RICARDO CESAR SAMPAIO (OAB 122428/SP), JOSE MARCELINO MIRANDOLA (OAB 123070/SP)
Processo 0006448-52.2010.8.26.0191 (191.01.2010.006448) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Farmacia do Estado de São Paulo - Erika Leite Pereira - Renajud negativo, manifeste-se a exequente. ADV: KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI (OAB 250057/SP)
Processo 0006868-96.2006.8.26.0191 (191.01.2006.006868) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho
Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Kosmos- Centro Automotivo Ltda - João Rubens da Fonseca Joaquim - - Elvira
Garcia da Fonseca Joaquim - 1 - Homologo a desistência apresentada pela exequente e, em consequência, JULGO EXTINTA a
presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. - ADV: TAMIRES GIACOMITTI MURARO (OAB 362672/SP),
MARINA MACIEL CAMPOLINA CARDOSO (OAB 375888/SP), VANDERLEIA FERREIRA SIMÕES (OAB 341938/SP), KLEBER
LEITE SIQUEIRA (OAB 272690/SP), CLEIDE GONÇALVES DIAS DE LIMA (OAB 177658/SP), PATRICIA APARECIDA SIMONI
BARRETTO (OAB 132302/SP)
Processo 0006875-93.2003.8.26.0191 (191.01.2003.006875) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional Cda Nº 80 7 03 02217473 - Massa Falida de PPS Tintas Especiais Ltda - Intimação da Massa Falida da penhora no rosto dos autos da ação nº 000398132.2012.8.26.0191, em trâmite pela 3ª Vara local, para satisfação do débito fiscal, no importe de R$ 30.850,84, atualizado até
16/mai/16, ficando ADVERTIDO do prazo de 30 dias a partir da intimação, para apresentação de embargos à execução (artigo
12 da Lei 6830/80). - ADV: NELSON GAREY (OAB 44456/SP), CARLOS ALBERTO PACHECO (OAB 26774/SP)
Processo 0006984-97.2009.8.26.0191 (191.01.2009.006984) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Corretores de
Imoveis do Estado de Sao Paulo-creci 2°regiao - Fabricio Roger Bacceli de Oliveira - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2
- Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente;3 - Decorrido o prazo do item
precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;Intime-se. - ADV: ADEMIR LEMOS
FILHO (OAB 81782/SP), APARECIDA ALICE LEMOS (OAB 50862/SP), MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
Processo 0007785-81.2007.8.26.0191 (191.01.2007.007785) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Corretores de Imoveis do Estado de São Paulo - Creci 2ª Regiao - Jose Carlos Alves - Decorreu
a suspensão do § 1º do art. 40 da LEF. Encaminho esses autos ao arquivo nos termos do § 2º do mesmo artigo. - ADV:
APARECIDA ALICE LEMOS (OAB 50862/SP)
Processo 0008127-87.2010.8.26.0191 (191.01.2010.008127) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo - Coren - Sp - Marcia Cristina Soares - Penhora on line negativa, manifeste-se a exequente. - ADV: CAROLINA BAPTISTA
MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0008348-41.2008.8.26.0191 (191.01.2008.008348) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Central - Sistema de Saude Sc Ltda - Decorreu a suspensão do § 1º
do art. 40 da LEF. Encaminho esses autos ao arquivo nos termos do § 2º do mesmo artigo. - ADV: OSVALDO PIRES GARCIA
SIMONELLI (OAB 165381/SP)
Processo 0500063-26.2013.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Mun. de
Ferraz de Vasconcelos - Cdhu-pref Mun F Vasconceloslos - - Filismino Alves Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º