TJSP 29/05/2017 -Pág. 794 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano X - Edição 2356

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PARA O SEGUNDO GRAU (COLÉGIO RECURSAL / TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO), evitando-se, desta maneira, que a peça
endereçada ao primeiro grau não seja apreciada em sede recursal, causando prejuízos às partes e comprometendo a razoável
duração do processo”. - Advs: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) - Mariana Ataide Martins (OAB: 385796/SP) Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP)
Nº 1010075-24.2016.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barretos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrida: Regina Célia de Freitas - “Diante da constatação de peticionamentos equivocados de Embargos
de Declaração, Recursos Extraordinários, Incidentes de Uniformização, petições diversas ao primeiro grau, EM PROCESSOS
QUE ESTÃO NO COLÉGIO RECURSAL, solicita-se aos senhores Advogados e Procuradores da Fazenda Pública do Estado
de São Paulo que observem o CORRETO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DIRECIONANDO-O CORRETAMENTO PARA O
SEGUNDO GRAU (COLÉGIO RECURSAL / TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO), evitando-se, desta maneira, que a peça endereçada
ao primeiro grau não seja apreciada em sede recursal, causando prejuízos às partes e comprometendo a razoável duração do
processo”. - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP) - Mateus
Bonatelli Malho (OAB: 318044/SP)
Nº 1010434-71.2016.8.26.0066/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Barretos - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Waldemar Graboschi - “Diante da constatação de peticionamentos equivocados
de Embargos de Declaração, Recursos Extraordinários, Incidentes de Uniformização, petições diversas ao primeiro grau, EM
PROCESSOS QUE ESTÃO NO COLÉGIO RECURSAL, solicita-se aos senhores Advogados e Procuradores da Fazenda Pública
do Estado de São Paulo que observem o CORRETO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DIRECIONANDO-O CORRETAMENTO
PARA O SEGUNDO GRAU (COLÉGIO RECURSAL / TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO), evitando-se, desta maneira, que a peça
endereçada ao primeiro grau não seja apreciada em sede recursal, causando prejuízos às partes e comprometendo a razoável
duração do processo”. - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Daniel
Adamo Simurro (OAB: 332578/SP) - Lucas Emanuel de Melo Salomão (OAB: 332671/SP)
Nº 1010439-93.2016.8.26.0066/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Barretos - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Jadilson Aparecido Barbosa - “Diante da constatação de peticionamentos
equivocados de Embargos de Declaração, Recursos Extraordinários, Incidentes de Uniformização, petições diversas ao primeiro
grau, EM PROCESSOS QUE ESTÃO NO COLÉGIO RECURSAL, solicita-se aos senhores Advogados e Procuradores da
Fazenda Pública do Estado de São Paulo que observem o CORRETO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DIRECIONANDO-O
CORRETAMENTO PARA O SEGUNDO GRAU (COLÉGIO RECURSAL / TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO), evitando-se, desta
maneira, que a peça endereçada ao primeiro grau não seja apreciada em sede recursal, causando prejuízos às partes e
comprometendo a razoável duração do processo”. - Advs: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Daniel Adamo Simurro
(OAB: 332578/SP) - Lucas Emanuel de Melo Salomão (OAB: 332671/SP)
Nº 1010672-90.2016.8.26.0066/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Barretos - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - “Diante da constatação de peticionamentos equivocados de Embargos de Declaração,
Recursos Extraordinários, Incidentes de Uniformização, petições diversas ao primeiro grau, EM PROCESSOS QUE ESTÃO NO
COLÉGIO RECURSAL, solicita-se aos senhores Advogados e Procuradores da Fazenda Pública do Estado de São Paulo que
observem o CORRETO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DIRECIONANDO-O CORRETAMENTO PARA O SEGUNDO GRAU
(COLÉGIO RECURSAL / TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO), evitando-se, desta maneira, que a peça endereçada ao primeiro grau
não seja apreciada em sede recursal, causando prejuízos às partes e comprometendo a razoável duração do processo”. - Advs:
Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP)
Nº 1010675-45.2016.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barretos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrido: Juarez Pereira Alvim - “Diante da constatação de peticionamentos equivocados de Embargos de
Declaração, Recursos Extraordinários, Incidentes de Uniformização, petições diversas ao primeiro grau, EM PROCESSOS QUE
ESTÃO NO COLÉGIO RECURSAL, solicita-se aos senhores Advogados e Procuradores da Fazenda Pública do Estado de
São Paulo que observem o CORRETO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DIRECIONANDO-O CORRETAMENTO PARA O
SEGUNDO GRAU (COLÉGIO RECURSAL / TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO), evitando-se, desta maneira, que a peça endereçada
ao primeiro grau não seja apreciada em sede recursal, causando prejuízos às partes e comprometendo a razoável duração do
processo”. - Advs: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Guilherme Destri Garcia (OAB: 292768/SP)
Nº 1010720-49.2016.8.26.0066/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Barretos - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Otavio Alves Garcia - “Diante da constatação de peticionamentos equivocados
de Embargos de Declaração, Recursos Extraordinários, Incidentes de Uniformização, petições diversas ao primeiro grau, EM
PROCESSOS QUE ESTÃO NO COLÉGIO RECURSAL, solicita-se aos senhores Advogados e Procuradores da Fazenda Pública
do Estado de São Paulo que observem o CORRETO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DIRECIONANDO-O CORRETAMENTO
PARA O SEGUNDO GRAU (COLÉGIO RECURSAL / TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO), evitando-se, desta maneira, que a peça
endereçada ao primeiro grau não seja apreciada em sede recursal, causando prejuízos às partes e comprometendo a razoável
duração do processo”. - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Ana
Carolina Regalo Garcia Avila Lima (OAB: 197255/SP) - Guilherme Destri Garcia (OAB: 292768/SP)
Nº 1010779-37.2016.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barretos - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrida: Vera Lucia Malpeli de Moraes - “Diante da constatação de peticionamentos equivocados de Embargos de Declaração,
Recursos Extraordinários, Incidentes de Uniformização, petições diversas ao primeiro grau, EM PROCESSOS QUE ESTÃO NO
COLÉGIO RECURSAL, solicita-se aos senhores Advogados e Procuradores da Fazenda Pública do Estado de São Paulo que
observem o CORRETO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, DIRECIONANDO-O CORRETAMENTO PARA O SEGUNDO GRAU
(COLÉGIO RECURSAL / TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO), evitando-se, desta maneira, que a peça endereçada ao primeiro grau
não seja apreciada em sede recursal, causando prejuízos às partes e comprometendo a razoável duração do processo”. - Advs:
Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) - Luiz Guilherme Coradim (OAB: 387639/SP)
Nº 1010834-85.2016.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barretos - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: Denise Cristina Marchi Guedes - “Diante da constatação de peticionamentos equivocados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º