TJSP 30/05/2017 -Pág. 3860 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano X - Edição 2357

3860

- Vara Criminal) - Justiça Pública - André Ricardo da Silva - - Antonio Carlos da Silva - - Gilson Nico - - Francisco Vieira da Silva
- - Gilson Boaventura - - Israel Bodziack da Silva e outros - Vistos.Para realização do ato deprecado, designo o dia 20 de JUNHO
de 2017, às 16:00 horas.Comunique-se o Juízo deprecante, via e-mail institucional.Providenciem-se as intimações, requisições
e comunicações necessárias.Int.Vot., data supra. - ADV: SANDRO DE ROSE DA SILVA (OAB 21844/SC), CAROLION P. XAVIER
(OAB 35888/SC), RUY CARDOSO FERREIRA (OAB 11923/PR), MARCIO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 40391/PR), VIRGILIO
XAVIER (OAB 29903/SC), DENIS RICHARD FISCHER (OAB 22644/SC)
Processo 0004290-50.2016.8.26.0664 - Ação Penal de Competência do Júri - Seguida de Morte - Justiça Pública - Bruno
Gallo Tarifa - Pedro Alberto Dias Mendes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, condenando o réu
BRUNO GALLO TARIFA como incurso no artigo 129, §3º, do Código Penal, à pena de 05 (cinco) anos de reclusão no regime
inicial semiaberto. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista que respondeu solto ao presente processo,
não havendo motivos para a decretação da sua custódia cautelar nos presentes autos. Lance-se o nome do réu no rol dos
culpados, oportunamente. Custas “ex lege”. P.R.I.C. - ADV: WALTER FRANCISCO SAMPAIO NETO (OAB 376312/SP), MARIA
TEREZA MORO SAMPAIO (OAB 328249/SP), WALTER FRANCISCO SAMPAIO FILHO (OAB 298838/SP), JAIME PIMENTEL
(OAB 118916/SP)
Processo 0004792-86.2016.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - R.C.A.O. - R.F.O. Vistos.Trata-se de defesa preliminar apresentada pelo réu RAPHAEL CARLOS ABREU DE OLIVEIRA, que está sendo acusado
do crime previsto no artigo 339, “caput”, do Código Penal.Não se encontra presente nos autos causa excludente de ilicitude
ou de culpabilidade manifesta. Além disso, o fato narrado na denúncia constitui em tese infração penal e não há causa de
extinção de punibilidade. Portanto, não há nenhuma circunstância que pudesse ensejar uma absolvição sumária.As alegações
da Defesa deverão ser discutidas no decorrer da instrução criminal. Em prosseguimento, designo audiência de instrução e
julgamento, para o próximo dia 16 de AGOSTO de 2017, às 14:00 horas.Intime-se o réu, sob pena de revelia, e as testemunhas
de acusação, sob pena de condução coercitiva, para comparecerem na sala de audiências da Quarta Vara Judicial da Comarca
de Votuporanga-SP, endereço supra, na data acima designada.Cumpra-se na forma da lei. Int. - ADV: GILBERTO APARECIDO
NASCIMENTO (OAB 66849/SP)
Processo 0006628-65.2014.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - L.S. - L.M. - Vistos.Cumpra-se
o V. Acórdão.Expeça-se mandado de prisão no regime inicial já fixado.Com o cumprimento, expeça-se guia de recolhimento,
encaminhando-a aos órgãos competentes.Proceda-se o cálculo da multa, digam-se às partes e, após, intime-se o sentenciado
para solvência no prazo de 10 (dez) dias, tudo nos termos do Provimento CG 11/2015, publicado no Diário Oficial Eletrônico
em 03 de março de 2015, pag 42.Expeça-se certidão de honorários em favor da Defensora nomeada, que poderá ser impressa
junto ao Sistema SAJ.Encaminhem-se as cópias pertinentes à vítima.Prejudicada a aplicação da Lei Estadual nº 11.608/2003,
por se tratar de assistência judiciária.Façam-se as comunicações e anotações de praxe.Oportunamente, arquivem-se os autos.
Autorizo a extração de cópias.Int - ADV: ANA LIGIA RODRIGUES GESTAL MADI (OAB 207271/SP)
Processo 0008097-78.2016.8.26.0664 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0001103-49.2015.8.26.0541
- JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL) - Justiça Pública - Leandro Cabral - Vistos.Fls. 58
e 61: Aceito a justificativa apresentada. Aguardem-se os próximos comparecimentos em cartório. Int.Vot., data supra. - ADV:
APARECIDO DONIZETI CARRASCO (OAB 75970/SP)
Processo 0010973-06.2016.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Paulo César Silvério - Vistos.Ante o teor da certidão de fls. 158, primeiramente, intimem-se os Defensores para
que informem se continuam a atuar nestes autos. Com a informação, tornem os autos conclusos. Int.Vot., data supra. - ADV:
HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR (OAB 273554/SP), MARCO ANTONIO FURLAN (OAB 214582/SP)
Processo 0013095-26.2015.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Tiago Joventino Silva - - Jobson Viana de Oliveira Silva - Vistos.Fls. 355 e 366: Manifeste-se a Defesa acerca
do termo de renúncia ao direito de recurso assinado pelo acusado Tiago. Int.Vot., data supra. - ADV: JOSIVAN BATISTA BASSO
(OAB 226142/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), GESUS GRECCO (OAB 78391/SP)
Processo 3000754-82.2013.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Ademir Moreno
Batista - - Maraísa Escapolão Moreno Batista - Laurentino Pereira Carrasco - Certifico e dou fé, nos termos do artigo 162, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório:Expedida CERTIDÃO
DE HONORÁRIOS para fins do convênio Defensoria/OAB em nome do(a) Jorge Antonio Pantano Pansani, OAB 215344/SP
e Gabriela de Souza E Silva, OAB 295856/SP, que estará disponível para impressão no portal TJSP-SAJ. Nada Mais. - ADV:
GABRIELA DE SOUZA E SILVA (OAB 295856/SP), JORGE ANTONIO PANTANO PANSANI (OAB 215344/SP)
Processo 3000754-82.2013.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Ademir Moreno
Batista - - Maraísa Escapolão Moreno Batista - Laurentino Pereira Carrasco - Intimação da defesa da ré Maraísa Escapolão
Moreno Batista para manifestar-se acerca da multa no valor de R$ 294,46 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis
centavos), conforme cálculo de fls. 503. - ADV: GABRIELA DE SOUZA E SILVA (OAB 295856/SP), JORGE ANTONIO PANTANO
PANSANI (OAB 215344/SP)

5ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO BRUNASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0981/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º