Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2360
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Brandão de Castro - - Erika Fernanda Brandão de Castro - - Erika Fernanda Brandão de Castro - - Erika Fernanda Brandão
de Castro - - Erika Fernanda Brandão de Castro - - Erika Fernanda Brandão de Castro - - Erika Fernanda Brandão de Castro
- - Erika Fernanda Brandão de Castro - - Erika Fernanda Brandão de Castro - - Erika Fernanda Brandão de Castro - - Erika
Fernanda Brandão de Castro - - Erika Fernanda Brandão de Castro - - Erika Fernanda Brandão de Castro - - Erika Fernanda
Brandão de Castro - - Erika Fernanda Brandão de Castro - - Erika Fernanda Brandão de Castro - - Erika Fernanda Brandão de
Castro - - Erika Fernanda Brandão de Castro - - Eduardo Cristian Brandão - Publicação do despacho de fls. 1.497:”J. Expeçase mandado de levantamento. Manifestem-se as partes sobre o laudo. SP, 27/04/2017” - ADV: MARCO ANTONIO INNOCENTI
(OAB 130329/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), ERIKA FERNANDA BRANDÃO DE CASTRO (OAB 243451/SP),
EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO (OAB 167982/SP)
Processo 0072640-75.2012.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Cesar Nannini
- FIDC - NP PCG Brasil Multicarteira - Paulo Cesar Nannini - Vistos.FIDC - NP PCG BRASIL MULTICARTEIRA impugnou o
cumprimento de sentença que lhe move PAULO CESAR NANNINI, aduzindo excesso de execução porque o valor da condenação
já foi pago mediante o depósito de fls. 191. Resposta às fls. 212/213.É o relatório.Fundamento e decido. Não assiste razão
à impugnante, uma vez que o v. acórdão condenou-o a pagar ao credor a quantia de R$ 10.000,00 acrescida de correção
monetária da data do arbitramento e de juros de mora da data da negativação do nome do credor.O arbitramento ocorreu em
05.07.13, data da prolação da r. Sentença.A negativação do nome de credor, por sua vez, data de 21.12.09 (fl. 14). Nos cálculos
da devedora de fls. 205, os juros incidem equivocadamente a partir de 05.07.13 (data do arbitramento dos danos morais) e
não de 21.12.09, data da negativação. Por isso, os cálculos do devedor estão errados e o depósito de fls. 191 não se presta a
pagar totalmente o débito. Diante do exposto, rejeito a impugnação.Em razão da sucumbência, condeno o impugnante a pagar
os honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.500,00. Tendo em vista que o devedor não depositou o complemento (fls.
202), aplico-lhe a multa de 10% sobre o valor saldo executado. Expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do
credor que, em 10 dias, deverá apresentar nova planilha atualizada do débito, descontando-se o valor depositado às fls. 191.Int.
São Paulo, 30 de maio de 2017. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), PAULO CESAR NANNINI (OAB
113608/SP)
Processo 0110514-31.2011.8.26.0100 (583.00.2011.110514) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Antonio Luis Moralles - *Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre cumprimento negativo de mandado. - ADV: EVANDRO LUIZ
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 213662/SP)
Processo 0124153-82.2012.8.26.0100 (583.00.2012.124153) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Sandra Maria Beraldo - Banco Itaú Unibanco S/A - Vistos.Fls. 320/322: Antes de apreciar o pedido, junte
a parte embargada, ora exequente , no prazo de 10(dez) dias, memória de cálculo atualizada, sob pena de arquivamento.Int. ADV: EDJAIME DE OLIVEIRA (OAB 101651/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), EDUARDO INGRACIA
DEVIDES (OAB 274483/SP)
Processo 0133702-53.2011.8.26.0100 (apensado ao processo 0128639-47.2011.8.26.0100) (583.00.2011.133702) Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Valdemir Simplicio Amaro - Cooper Pam Cooperativa dos Trabalhadores
Autonomos Em Transporte de Sao Paulo - - Companhia Mutual de Seguros - - Gervan Pereira Neves e outro - Vistos.Tendo
em vista que o acidente discutido nesta demanda e na do processo nº 0128639-47.2011 é o mesmo, que a produção da prova
servirá de igual forma aos dois processos e que os autos já estão apensandos, prosseguir-se-á apenas neste autos (013370253.2011), produzindo-se a prova uma única vez. Assim, levando em conta as duas ações em andamento, em 05 dias, sob pena
de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justficando a pertinência.Após, tornem conclusos
para prolação de decisão saneadora. Atente a serventia, para controle das intimações e prazos, que são autores Wellington e
Valdemir, ré Cooper Pam e litisdenunciados Companhia Mutual, gerven e Severino. Intime-se.São Paulo, 30 de maio de 2017. ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), CLOVES ALVES DE SOUZA
(OAB 213383/SP), DALILA FELIX GONSALVES (OAB 220264/SP), SALETE MARIA DE CARVALHO PINTO (OAB 244369/SP)
Processo 0151873-92.2010.8.26.0100 (583.00.2010.151873) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carlos de Almeida
Mukarzel - Vistos.Fls. 126: junte o credor cópia atualizada da certidão da matrícula do imóvel cuja penhora pretende. Após, cls.
Intime-se.São Paulo, 30 de maio de 2017. - ADV: SANDRA MARIA DOMINGUES RODRIGUES LEITE (OAB 105449/SP)
Processo 0164023-37.2012.8.26.0100 (583.00.2012.164023) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Luiz
Carlos Tenca - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ciência ao interessado de que o mandado de levantamento judicial encontrase disponível para a retirada em cartório. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA (OAB
165969/SP)
Processo 0181108-70.2011.8.26.0100 (583.00.2011.181108) - Procedimento Comum - Imissão - Companhia Metropolitana
de Habitação de São Paulo - Cohab/sp - Adelia Mafalda Meda - Em nada mais sendo requerido em termos de prosseguimento
do feito, em sua fase de cumprimento de sentença, tal silêncio ensejará a remessa dos autos ao arquivo. - ADV: VIVIANE
RUGGIERO CACHELE (OAB 134759/SP), OSWALDO CALLERO (OAB 117319/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/
SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0185382-43.2012.8.26.0100 (583.00.2012.185382) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Resypar
- Industria e Comercio Ltda - Vitalix - Ind e Com de Composto Polimérico Ltda - Vistos.Defiro as pesquisas de endereços
válidos para citação, através do Sistema Infojud.Manifeste-se o patrono da parte autora, no prazo de 10 dias, em termos de
prosseguimento, sob pena de extinção, nos moldes do art. 485, inciso IV, do CPC.Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO GUEDES
(OAB 132464/SP)
Processo 0190482-81.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ulisses Tavares
Lopes - Planos de Saúde Agemed - Vistos.Para elucidação dos cálculos, encaminhem-se os autos ao contador.Após, dê-se
ciência às partes.Int. Ciência às partes sobre o cálculo do contador judicial. - ADV: AMANDA ROCHA NEDEL (OAB 32349/SC),
ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB 206870/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º