TJSP 06/06/2017 -Pág. 2702 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano X - Edição 2362

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Instituto Nacional Seguro Social - Vistos. Fls. 77/78 (Designação de perícia): Intime-se a autora para comparecimento ao exame,
munida dos documentos solicitados pelo perito. Intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), PATRICIA DE
FATIMA RIBEIRO (OAB 380106/SP)
Processo 1001323-19.2015.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Daniel Belote de Morais Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Fls. 230/231 (Petição do autor): Ao INSS para apresentação da planilha das
prestações vencidas, se o caso. Intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), FELIPE FIGUEIREDO SOARES
(OAB 218957/SP), RICARDO CESAR SARTORI (OAB 161124/SP)
Processo 1001360-75.2017.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Dionísia Bordion dos Reis
Moraes - Intituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.1. Partes legítimas e bem representadas. As preliminares suscitadas
pelo INSS são questões de mérito a serem dirimidas a seu tempo. Ante a impossibilidade de julgamento antecipado da lide,
dou o feito por saneado. 2. Necessária é uma perícia na autora. Nomeio perito médico para o exame a doutora Camila Sampaio
Pantaleão Garcia Gomes, sob compromisso de seu grau.3. Intime-se via e-mail a designar data, hora e local, para ter lugar o
exame, respeitando tempo hábil para intimação dos interessados, encaminhando-se os quesitos formulados pelas partes (fls.
7/8 e 64/67). 4. Com a data, INTIME-SE a autora para comparecer à perícia munida de exames e receituários médicos. 5. Sem
prejuízo, diga a autora acerca dos documentos juntados pelo INSS (fls. 99/127) Intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO
(OAB 81864/SP), ANTONIO JOSE PANCOTTI (OAB 60957/SP)
Processo 1001409-19.2017.8.26.0189 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Elder Luis de Oliveira Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 70/80 (Petição do INSS): Manifeste-se o autor acerca dos documentos
juntados pelo INSS, bem como acerca da contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/
SP), MARIA CLARA AGUIAR NOVAES DE PAULA (OAB 318011/SP)
Processo 1001606-71.2017.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Teresinha Rosa Batista Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: GIOVANA PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1001672-51.2017.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Helena da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351
do CPC). - ADV: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/
SP)
Processo 1001678-58.2017.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nelson Luiz Saves
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), ANGELA CRISTINA BRIGANTE PRACONI (OAB
282493/SP)
Processo 1001701-72.2015.8.26.0189 - Procedimento Comum - Erro Médico - Sueli Antonia Rodrigues Donato - Irm. da
Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis - - Município de Fernandópolis - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.
297 (Petição da ré): Ciente. Certifique o cartório o decurso do prazo da determinação de fls. 292. Nos mais, intime-se a parte
autora, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o
andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo
Civil. Servirá a presente decisão como carta de intimação (AR Digital) devendo o Cartório observar o disposto no Comunicado
CG 1.817/2016 Diligencie e intimem-se. - ADV: JORGE ANTONIO PANTANO PANSANI (OAB 215344/SP), ANTONIO FERREIRA
DE SOUZA JUNIOR (OAB 146623/SP), ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP), TATIANE SILVA RAVELLI SOARES
(OAB 301202/SP), DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB 96814/SP)
Processo 1001751-30.2017.8.26.0189 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Celina dos
Santos da Mata - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP), VITORINO
JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1001760-89.2017.8.26.0189 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Tereza Faustino
dos Santos Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - “Intime-se as partes, bem como os procuradores jurídicos, que
a perícia a ser realizada na requerente foi agendada para o dia 13/06/2017, às 09h20min, no consultório médico, situado na
Rua Espírito Santo, sala 04, 563, Jardim Santa Rita, em Fernandópolis - SP, com o Dr. JOÃO SOARES BORGES. INFORME a
autora que deverá comparecer à perícia munida de documentos pessoais e documentos médico legais relacionados a eventual
enfermidade ou acidente de trabalho e todas as carteiras profissionais que possuir e extrato CNIS do INSS, documentos que
a empresa possua tais como exames admissionais, periódicos, demissionais e perfil profissiografico e outras ocorrências
relacionadas com a atividade laboral do reclamante”. - ADV: ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR (OAB 141102/SP), VITORINO
JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1001760-89.2017.8.26.0189 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Tereza Faustino
dos Santos Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR
(OAB 141102/SP)
Processo 1001884-72.2017.8.26.0189 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Giselia Andrea Pin - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351
do CPC). - ADV: JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1001954-94.2014.8.26.0189 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Sebastião Liberato de Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 110: deverá o procurador jurídico do autor, diligenciar o comparecimento do
mesmo, para retirada do alvará expedido (fls. 91), sendo assim desnecessário a prestação de contas.Intimem-se. - ADV:
BENEDITO CARLOS DE FREITAS (OAB 67271/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), RUBENS DE CASTILHO (OAB
57292/SP)
Processo 1001984-27.2017.8.26.0189 - Procedimento Comum - Restabelecimento - José Silverio - Inss - Instituto Nacional
do Seguro Social - vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), PATRICIA DE FATIMA RIBEIRO (OAB 380106/SP)
Processo 1002151-44.2017.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sueli de Souza Izidoro Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP), VITORINO JOSE ARADO
(OAB 81864/SP)
Processo 1002183-20.2015.8.26.0189/01 - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Deives Nonato da Silva
- Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se sobre a petição de fls. 16/20. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º