Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2365
1588
Ghazzaoui, Haline Mohamad Ahmad e Wadad Ahmed Ghazzaoui em face de Sleiman Ghazzaoui, com fundamento no artigo
485, inciso VI do Código de Processo Civil.Condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, guardados os limites da lei.P.R.I.C. - ADV: AHMAD MOHAMED
GHAZZAOUI (OAB 193966/SP), DIANA MENDONÇA DE NOBREGA (OAB 271371/SP)
Processo 0034563-66.2013.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Thereza Gomes Nogueira - Vistos.
Fls.263/265: cumpra-se na íntegra o determinado a fls.261, uma vez que só foram recolhidas custas para citação de 5 herdeiros
e não foram apresentadas as cópias para contrafé. Deve ser recolhida também a taxa para realização das pesquisas on-line na
tentativa de localização dos herdeiros cujos endereços não foram informados nos autos, conforme fls.250 e fls.252. Int. - ADV:
MACIEL JOSE DE PAULA (OAB 143459/SP)
Processo 0039676-69.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.A.J. - Vistos. Esclareça
a petição (fls. 452/453), considerando que o contramandado de prisão já foi expedido (fls. 447). Int. - ADV: EDVALDO JOSE
CRISTINO (OAB 327283/SP), SILVIA CANIVER DRAGO (OAB 273388/SP), ENEDIR JOAO CRISTINO (OAB 76394/SP),
SIMONE SOUZA MARSOLA (OAB 223872/SP)
Processo 0040482-22.2002.8.26.0001 (001.02.040482-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Antonio Salles
Filho - Vistos.Certidão retro: Tendo em vista a inércia da parte interessada, nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias,
aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: PRISCILA CORADI DE SANTANA (OAB 264321/SP), JOSE CARLOS LOPES
(OAB 94171/SP)
Processo 0041680-65.2000.8.26.0001 (apensado ao processo 0123312-84.1998.8.26.0001) (001.00.041680-1) - Arrolamento
Comum - Inventário e Partilha - Carlos Augusto Ricci - Cumpra-se o determinado nos autos principais, devendo somente aquele
feito prosseguir, em relação aos dois inventários.Int. - ADV: LEILA SALOMAO (OAB 73881/SP)
Processo 0044997-22.2010.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Djalma Lopes de Oliveira - Fls. 116:
Tendo em vista que não houve o andamento do feito desde a nomeação da advogada dativa, no ano de 2012, não há que se
falar em certidão de honorários. Anote-se a renúncia.No mais, intime-se pessoalmente o inventariante para dar andamento no
feito, devendo constituir novo advogado, sob pena de extinção pela inércia.Int. - ADV: VANDA ALEXANDRE PEREIRA DINIZ
(OAB 134094/SP)
Processo 0047049-88.2010.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Débora Cristina Melo amires - Vistos.
Certidão retro: Diligencie o inventariante, junto à Fazenda Pública, para vinda aos autos de sua manifestação expressa,
comprovando-se nos autos as providências adotadas.Prazo: 30 (trinta) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int.
- ADV: DIRLENE DE FATIMA RAMOS (OAB 152195/SP)
Processo 0048593-43.2012.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Carolina Cotunha Ferreira - Vistos.
A certidão negativa municipal referente a inexistência de débitos de IPTU não foi juntada aos autos, providencie a inventariante
em dez dias. Providencie ainda juntada do protocolo do expediente junto à Fazenda Pública e aguarde-se sua manifestação. Por
ocasião da sentença os alvarás serão apreciados. Int. - ADV: DALVINHA FERREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 240246/SP)
Processo 0053739-02.2011.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Maria Gonçalves - ( x ) cientificálos do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
(art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: ROSANA GRACIETE DA CUNHA (OAB 137107/SP), RENATA ALVES FARIAS
(OAB 225510/SP), RUI PACHECO BASTOS (OAB 88167/SP)
Processo 0123148-95.1993.8.26.0001 (001.93.123148-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roseli de Lellis Vistos.Certidão retro: Tendo em vista a inércia da parte interessada, nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, aguardese provocação no arquivo.Int. - ADV: REGINALDO BATISTA PALHANO (OAB 126774/SP), BERNARDO LOPES CALDAS (OAB
215437/SP)
Processo 0125988-78.1993.8.26.0001 (001.93.125988-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Diva Cortelazzi
Benvenuto - Espolio - Vistos.Ante a certidão de fls. 260, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PESSOA
DE ALMEIDA (OAB 374861/SP), MARCELO PERES (OAB 140646/SP), BRIGIDA SOARES SIMÕES NUNES (OAB 182244/SP)
Processo 0127262-77.1993.8.26.0001 (001.93.127262-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Dirce de Paiva Guedes
- Guelma de Paiva Guedes - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito,
a sobrepartilha de fls. 952/958, relativamente aos bens deixados pelo falecimento de Severino Guedes de Souza - Espolio,
ressalvados eventuais erros, omissões ou prejuízos a terceiros interessados. Transitada em julgado a presente sentença, expeçase competentes alvarás necessários, certificando-se antes se há custas processuais em aberto.Cumpridas tais determinações,
arquivem-se os autos.Custas “ex lege”.P.R.I.C. - ADV: DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/SP), LUIS ANTONIO DE MELO
GUERREIRO (OAB 322489/SP), EDUARDO DA SILVA (OAB 29128/SP), MARCELO DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 214138/
SP), ROSANA SARMENTO ROCHA (OAB 159180/SP)
Processo 0137712-25.2006.8.26.0001 (001.06.137712-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Péricles Pereira Torres - - Diva
Pereira Arena - Fls. 73/77: Manifestem-se os herdeiros quanto ao plano de partilha apresentado.Sem prejuízo, providencie o
inventariante a manifestação expressa da Fazenda Pública.Int. - ADV: VLADIMIR CASTELUCCI (OAB 69860/SP), MARCOS
ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP), FABIANA CAMACHO BAVA (OAB 311461/SP), ADRIANA LÚCIA ALVES BRAGA GONÇALVES
(OAB 381438/SP)
Processo 0141633-55.2007.8.26.0001 (001.07.141633-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gabriella Noemi
Barreira - Fls. 466: Não serão apreciados outros pedidos de alvarás antes da prestação de contas do alvará expedido (fls. 313)
e da comprovação do recolhimento do imposto devido.Assim, cumpra a inventariante o determinado (fls. 311, 3° parágrafo).Int.
- ADV: ERIVELTO NEVES (OAB 174859/SP), ADEMIR APARECIDO FALQUE DOS SANTOS (OAB 97476/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º