TJSP 12/06/2017 -Pág. 703 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano X - Edição 2366

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seguida, ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - ADV: THIAGO RICCI DE OLIVEIRA (OAB 322915/SP), MARCELO
EMÍLIO DE OLIVEIRA (OAB 301878/SP), LAERCIO BASSO (OAB 85732/SP), MARCINO TROVÃO JUNIOR (OAB 329611/SP),
OSMAR FERNANDES MATAREZZI (OAB 241862/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0010408-08.2003.8.26.0079/03 - Precatório - Auxílio-Doença Previdenciário - Nelson da Conceicao - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 42: aguarde-se o pagamento.Intime-se. - ADV: CINTIA SANTOS LIMA (OAB
114385/SP), CIBELE SANTOS LIMA NUNES (OAB 77632/SP), MARCEL ALBERY BUENO (OAB 293436/SP), CASSIANO
AUGUSTO GALLERANI (OAB 186725/SP)
Processo 0010904-80.2016.8.26.0079 (processo principal 1002912-51.2016.8.26.0079) - Cumprimento Provisório de
Decisão - N.S.A. - M.A.S.A. - J.A. - Vistos.Fls.119/120: Diante do alegado, torne sem efeito o ofício de fls.121 e expeça-se guia
de levantamento conforme requerido (depósito fls.92).Intime-se. - ADV: MARTHA CIBELE CICCONE DE LEO (OAB 140383/SP),
ALFREDO LUIS LUVIZUTO RAMASINI (OAB 314948/SP), SÍLVIA REGINA DA SILVA CORVINO (OAB 323419/SP)
Processo 0019263-58.2012.8.26.0079 (processo principal 0000799-25.2008.8.26.0079) (089.01.2008.000799/83) Habilitação de Crédito - Municipio de Botucatu - Botucatu Textil S/A - Orlando Geraldo Pampado - Eduardo de Meira Coelho
- Assistentes Tributários - Vistos.Por não promover os atos necessários para o normal andamento ao feito, e em face de sua
desídia ( 94 ), julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC.Publique-se. Intime-se.Após, arquivese, anotando-se. - ADV: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB 193607/SP), ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP),
MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP), FÁBIO LEANDRO BARROS (OAB 175750/SP), ANTONIO DELMANTO
FILHO (OAB 122966/SP), EDSON VALENTIM MAIA (OAB 234270/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP),
EDUARDO DE MEIRA COELHO (OAB 47038/SP)
Processo 1000072-05.2015.8.26.0079/01">1000072-05.2015.8.26.0079/01 (apensado ao processo 1000072-05.2015.8.26.0079) - Cumprimento de sentença
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco Itaú - Unibanco S/A - MAGALI APARECIDA GOULART WIRTZ - ME - Vistos.
Fls. 44/45: defiro penhora on-line, devendo o exequente recolher a taxa no valor de R$ 12,20, conforme Portaria nº 9.070/2014,
do TJSP.Após, elabore-se a minuta. Intime-se. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 1000110-17.2015.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - STAND PLUS COMERCIAL
DE PARDINHO LTDA - VARLEI DA SILVA - Vistos.Fls. 175: defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Caso decorra sem nenhuma
providência, promova a exequente o prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação deste
juízo, ficando ciente de que sucessivos pedidos de prazo não são considerados andamentos válidos.Em caso de inércia por
prazo superior a 30(trinta) dias, arquive-se o processo.Fica a exequente advertida de que o desarquivamento dos autos, nos
termos do artigo 921, § 3º, do CPC, somente será deferido caso comprove na petição a existência de bens penhoráveis. Intimese. - ADV: LUCIANA SAUER SARTOR (OAB 141139/SP)
Processo 1000167-64.2017.8.26.0079 - Monitória - Locação de Imóvel - Maria Égea de Souza - Amarildo Pinto de Carvalho
- - Fernando Damasceno de Carvalho - Vistos.Fls. 45: encaminhe-se ao CEJUSC para redesignação de audiência de tentativa
de conciliação, citando-se o réu por mandado. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 150961/SP)
Processo 1000201-39.2017.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Dayane Aparecida Bezerra Peres - Vistos. Fls.70/75: ciência à ré, pelo prazo de 05 (cinco)
dias.Reputo suficientemente instruído o processo. Publicada esta decisão, tornem conclusos para julgamento.Intime-se. - ADV:
LUCIANE BASQUES (OAB 360333/SP), LIDIANE BASQUES FERREIRA (OAB 282154/SP), OSVALDO BASQUES (OAB 69431/
SP), VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1000360-79.2017.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.R.G. - J.R.G. - Vistos.Intime-se
o réu para se manifestar, em cinco dias, quanto ao pedido de desistência da ação formulada pela autora, nos termos do artigo
10 do CPC.Intime-se. - ADV: NILSON JOSE VIADANNA (OAB 282684/SP)
Processo 1000402-31.2017.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Luiz Fernando Souza Amorim - Vistos.Fls. 68: defiro o prazo de 20 dias, decorridos,
manifeste-se a autora. No silêncio, intime-se pessoalmente, sob pena de extinção do feito.Intime-se. - ADV: PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1000668-18.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Claudineia Figueiredo - Banco
Santander - Vistos.Fls. 41: defiro a tutela de urgência pretendida, pois demonstrado que os descontos do empréstimo consignado
ocorrem mensalmente em folha de pagamento (fls. 27). Oficie-se ao Serasa e SCPC para suspensão dos apontamentos de fls.
21 e 22.Intime-se. - ADV: DANIELLE MAZZONI SILVEIRA (OAB 152597/SP), RENE ALVES DE ALMEIDA (OAB 37567/SP)
Processo 1000709-53.2015.8.26.0079/02">1000709-53.2015.8.26.0079/02 (apensado ao processo 1000709-53.2015.8.26.0079) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Marilena Alves de Jesus Augusto - Joao Gilberto Moyses - Marilena Alves de Jesus Augusto - Vistos.
Tendo em vista o pagamento do débito, como informado às fls.49, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento. Expeça-se guia, conforme depósito de fls.42. Publique-se e Intime-se.
Após, arquive-se, anotando-se. - ADV: MARILENA ALVES DE JESUS AUGUSTO (OAB 71130/SP), IZAIAS BRANCO DA SILVA
COLINO (OAB 264501/SP)
Processo 1000716-74.2017.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wagner Aparecido Florêncio - - Daniele
Fernandes Cardoso - Antônio José Alves - Jairo Braz - - Zuleica Mafra Braz - - Humberto E. Uilson Artioli - - Prefeitura Municipal
de Botucatu - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública Federal - Vistos.Fls. 63/66: manifeste-se
o autor em 15(quinze) dias sobre a contestação.Fls. 70: expeça-se mandado para citação dos confrontante Jairo e Zuleica,
no endereço declinado na inicial, via oficial de justiça.Fls. 71: dê-se ciência.Intime-se. - ADV: ADEMIR TOANI JUNIOR (OAB
240548/SP), KÁTIA ARTIOLI (OAB 165843/SP)
Processo 1000789-51.2014.8.26.0079/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - NASDAL COMERCIO
DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO - FUMIYA & JANEGITZ LTDA ME - endereço onde se encontra o veiculo - Fls. 250/251:
ofício do Detran, com informações. Manifeste-se o exequente. - ADV: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP),
TACIANA SILVEIRA SANTOS (OAB 208926/SP)
Processo 1000865-07.2016.8.26.0079 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.V.S. A.R.S. - Vistos.Fls.218: Expeça-se guia de levantamento do depósito de fls.187, com urgência.Após, aguarde-se os demais
depósitos.Intime-se. - ADV: ÉRICA FERRARI DE SOUZA (OAB 264462/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO (OAB
258201/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP)
Processo 1001134-17.2014.8.26.0079 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Gás
Natural São Paulo Sul S/A - ADIP SALOMÃO JUNIOR - - YEDA ANIS SALOMÃO - - PAULO ROBERTO ANIS SALOMÃO - THALES ANIS SALOMÃO e outros - Vistos.Fls. 303/305: remetam-se os autos ao contador.Sem prejuízo, recolha o autor a taxa
para expedição de carta de sentença e das cópias reprográficas, bem como indique as peças que deverão compô-la, em cinco
dias.Intime-se. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP)
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