TJSP 12/06/2017 -Pág. 797 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano X - Edição 2366

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Processamento 1ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 203
VISTA
Nº 0268375-60.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Ministerio Publico - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Marta Cristina dos S Martins Toledo (OAB: 71912/SP) - sala 203

Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 502 - 5º andar
VISTA
Nº 0015793-63.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Nair Gomes
Munhoz (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Lucia Fatima
Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502

Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Agr. Desp. Deneg.- Av. Brig. Luiz
Antonio, 849, sala 709 - 7º andar
VISTA
Nº 1001982-82.2014.8.26.0053/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravado: Orides Zago de Sa - Agravado: Erleny
Nascimento Rodrigues - Agravado: Iracema Augusta Aragão - Agravado: Umbelina dos Anjos Monteiro - Agravado: Apparecida
Catharina Pereira - Agravado: Claudia Drago Santos Gentile - Agravado: Otilia Genuino da Silva - Agravado: Cecilia do Amaral
- Agravado: Emilia Rufino de Araujo - Agravado: Therezinha Cassola - Agravado: Alice Sirvão - Agravado: Marli Gonçalves Agravado: Marcia Regina Vieira de Lima - Agravado: Margareth de Arruda Leme - Agravado: Sandra Ramos da Silva - Agravado:
Karina Oliveira de Jesus - Agravado: Thaiza Regina de Lima - Agravado: Maria Ines Silva Miguel - Agravado: Maria da Penha
Alves Paula - Agravado: Shirley Aparecida Oliveira
de Jesus - A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de
15 dias.A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo
Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 15 dias; o silêncio será
entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) (Procurador)
- Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 1002338-77.2014.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Silvia Campos
de Brito Aziago - Agravante: Marileide da Conceição Martini Ferreira - Agravante: Marlene Soares de Matos - Agravante: Neusa
Nunes da Silva Oliveira - Agravante: Osmar Jose Rosa - Agravante: Rosangela Ferreira Hauth - Agravante: Sebastião Ribeiro
- Agravante: Maria Izabel Gomes - Agravante: Sueli Aparecida Ribeiro Anastacio - Agravante: Sueli Carvalho de Andrade Agravante: Susete Vicente da Cruz Lima - Agravante: Tania Maria Vidal Nitrini - Agravante: Venerina Prudencio da Silva Agravante: Vitalina de Almeida - Agravante: Zuleika dos Santos Moura - Agravante: Paulino de Souza Gomes - Agravante:
Ivone Pinto de Moraes - Agravante: Alvaro Munhoz Henrique - Agravante: Aristides Machado - Agravante: Elisabete de Oliveira
Araujo - Agravante: Elisabete Jorge da Silva - Agravante: Florentino Bispo dos Santos - Agravante: Floriane Abrahão da Silva Agravante: Maria Florença Feitosa - Agravante: José Cicero da Costa - Agravante: Lucia Maria Nogueira Gouvea - Agravante:
Manoel Paulo de Souza - Agravante: Marcia Aparecida Romano Barroso - Agravante: Maria Barnabé de Laurentis - Agravante:
Maria Cristina da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s)
para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em)
acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo
discordância expressa no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP)
- Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP) (Procurador) - Guilherme
Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002711-74.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: CELISA
FRANÇOSO BOTELHO - Agravante: MENA GIMENEZ FAVARO - Agravante: JOAO BAPTISTA SPAGNOL - Agravante: ISAURA
MIGLIORINI RODA - Agravante: ODILA VALEZI - Agravante: VERA LUCIA HEGUEDUSCH - Agravante: THEREZA DE OLIVEIRA
LEITE - Agravante: ISOLA DEVERA GENOVESI TRAVENSSOLO - Agravante: CRISTINA TEIXEIRA HOMEM - Agravante:
BENEDITO ORESTES FARIA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - A(s) parte(s)
recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.A(s) parte(s) fica(m)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º