TJSP 19/06/2017 -Pág. 72 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017

São Paulo, Ano X - Edição 2369

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COMUNICADO CG Nº 1431/2017
PROCESSO Nº 2016/113874 – COTIA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES
E TUTELAS DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada
noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1243794.

COMUNICADO CG Nº 1432/2017
PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO BERNARDO DO CAMPO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada
noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1375359.

Secretaria da Primeira Instância
COMUNICADO CG Nº 1432/2017
(Protocolo CPA Nº 2016/056918)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais que processam
feitos da área criminal que, quando da emissão de guia de execução de novo executado, havendo mais de uma Vara das
Execuções Criminais na comarca de destino, a guia deverá ser encaminhada pela funcionalidade de envio de guia do SAJ/PG5
seguindo os critérios abaixo:

Código

FORO
Nome

VARA
Código

Nome

18

2ª Vara das Execuções Criminais

20

1ª Vara das Execuções Criminais

30

2ª Vara das Execuções Criminais

705

5ª Vara das Execuções Criminais

706

Departamento de Execução
Criminal

COMPETÊNCIA
regime inicial aberto; “sursis”; penas
restritivas de direitos; tratamento
ambulatorial

71

Foro de Bauru

114

Foro de Campinas

50

Foro Central Criminal
Barra Funda

482

Foro de Presidente
Prudente

16

2ª Vara das Execuções Criminais

regime inicial aberto; “sursis”; penas
restritivas de direitos; tratamento
ambulatorial

625

Foro de Taubaté

16

2ª Vara das Execuções Criminais

regime inicial aberto; “sursis”; penas
restritivas de direitos; tratamento
ambulatorial

32

Foro de Araçatuba

14

2ª Vara das Execuções Criminais
e Anexo da Infância e da
Juventude

regime inicial aberto; “sursis”; penas
restritivas de direitos; tratamento
ambulatorial

506

Foro de Ribeirão Preto

7171

Varas das Execuções Criminais

regime inicial aberto; “sursis”; penas
restritivas de direitos; tratamento
ambulatorial

penas restritivas de direitos
regime inicial aberto; “sursis”; tratamento
ambulatorial

internação
regime inicial aberto; “sursis”; penas
restritivas de direitos; tratamento
ambulatorial

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