TJSP 03/07/2017 -Pág. 1567 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2379

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197237/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), ANA
PAULA RENDA BISCARO (OAB 245775/SP), AUGUSTO ALEIXO (OAB 32675/SP)
Processo 0004483-35.2013.8.26.0320 (032.02.0130.004483) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução C.M.S. - Jovenildo Barboza Sebastião - Vistos.Fls. 188/189 - Manifeste-se a autora, em 05 dias. Após, tornem para apreciação do
pedido. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP), IVAN FERNANDES NERIS (OAB 222754/SP), ALEXANDRA
PRADA BARRETTO (OAB 294597/SP)
Processo 0004767-97.2000.8.26.0320 (apensado ao processo 0006042-47.2001.8.26.0320) (320.01.2000.004767) Arrolamento de Bens - Maria Gianina de Munno Miranda e outro - Vistas dos autos aos interessados para:(X) cientificá-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art.
186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: JULIANA PASCHOALON ROSSETTI (OAB 188744/SP), LUIZ GONZAGA PEDRO
(OAB 40904/SP)
Processo 0004767-97.2000.8.26.0320 (apensado ao processo 0006042-47.2001.8.26.0320) (320.01.2000.004767) Arrolamento de Bens - Maria Gianina de Munno Miranda e outro - Vistos.Fls. 82 - Defiro o pedido, expeça-se segunda via do
formal de partilha conforme requerido.Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: JULIANA
PASCHOALON ROSSETTI (OAB 188744/SP), LUIZ GONZAGA PEDRO (OAB 40904/SP)
Processo 0004767-97.2000.8.26.0320 (apensado ao processo 0006042-47.2001.8.26.0320) (320.01.2000.004767) Arrolamento de Bens - Maria Gianina de Munno Miranda e outro - Segunda Via de Formal de Partilha disponível para retirada em
Cartório. - ADV: JULIANA PASCHOALON ROSSETTI (OAB 188744/SP), LUIZ GONZAGA PEDRO (OAB 40904/SP)
Processo 0005021-84.2011.8.26.0320 (320.01.2011.005021) - Procedimento Comum - Stanley Alexander Brandino - Telesp
Telecomunicações de São Paulo Telefonica - Vistos.Fls.257/261: Cientifique-se o autor.Após nada mais sendo requerido, tornem
os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BRANDINO (OAB 105016/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB
111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0005367-35.2011.8.26.0320 (320.01.2011.005367) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema II - Não Padronizado - Aujebi Bijouterias Ltda Me e outro
- Vistos,Primeiramente, apresente o exequente em 05 (cinco) dias cálculo atualizado do débito.Após, expeça-se ofício para
CONSULTA e eventual PENHORA de créditos existentes em nome da executada decorrente do programa “Nota Fiscal Paulista” a
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo/SP, e, que referidos créditos deverão tornar-se indisponíveis para levantamento,
a não ser por ordem judicial. Caso não exista crédito no momento da consulta, fica vedada a indisponibilização de créditos
futuros.Defiro a penhora do faturamento da empresa executada, no percentual máximo de 20% dos rendimentos liquidos, sem
prejuízo de nova avaliação, após a elaboração do plano de administração, até o limite da execução do valor da execução.
Servirá a presente decisão, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade.Intime(m)-se o(s) executado(s),
na pessoa de seu advogado, acerca da penhora.De modo a preservar a utilidade da medida, a experiência demonstra ser
imprescindível a nomeação de administrador-depositário judicial, que, com isenção, poderá avaliar as condições da empresa.
Para tanto, indico o administrador-depositário judicial o perito de confiança do juízo Dr(a). SÉRGIO RAMOS SANTANA. Fixo
os honorários periciais provisórios no valor de R$1.800,00.Caberá à parte exequente a antecipação dos valores, no prazo
de 10 dias, acrescendo os valores dos honorários e despesas com a confecção do laudo ao montante total da execução.
Com o depósito, fica, desde logo, nomeado o perito anteriormente indicado, que deverá ser intimado para, no prazo de 10
dias, apresentar o plano de administração, bem como estimativa de honorários definitivos, se o caso.Com a nomeação, o
administrador-depositário será investido de todos os poderes que concernem à administração do bem e à fruição de seus frutos
e utilidades, perdendo o executado o direito de gozo do bem, até que o exequente seja pago do principal, dos juros, das custas e
dos honorários advocatícios.O administrador-depositário deverá prestará contas mensalmente, entregando em juízo as quantias
recebidas, com os respectivos balancetes mensais, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida.Em caso de inércia por
prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP)
Processo 0007456-36.2008.8.26.0320 (320.01.2008.007456) - Execução de Título Extrajudicial - Ato / Negócio Jurídico Daniel Rufino - Vistos. Dê-se ciência aos interessados acerca da averbação da penhora (fls. 465/471).No mais, requeira o
exequente em 05 (cinco) dias, acerca do prosseguimento do feito, não havendo manifestação, determino o arquivamento dos
autos.Intime-se. - ADV: GRAZIELLA DE MUNNO NUNES (OAB 185243/SP), PEDRO HENRIQUE VERPA LEITE (OAB 299413/
SP), WILSON FERREIRA JUNIOR (OAB 323161/SP), JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR (OAB 144082/SP), ADIRSON DE
OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), MAURO CESAR DE CAMPOS (OAB 134985/SP)
Processo 0008837-11.2010.8.26.0320 (320.01.2010.008837) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Suely Pileggi
Leistener - Vistos. Defiro a adjudicação do bem conforme avaliação tabela/FIPE de fls. 363. Elabore-se auto de adjudicação.
Após, tornem. Intime-se. - ADV: ANA PAULA LEISTNER (OAB 246939/SP), ODETTE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 39183/SP),
MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP)
Processo 0008837-11.2010.8.26.0320 (320.01.2010.008837) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Suely Pileggi
Leistener - Auto de Adjudicação pronto para assinatura pela autora, devendo a mesma comparecer em Cartório munida de
documento com foto, no prazo de cinco dias. - ADV: ANA PAULA LEISTNER (OAB 246939/SP), ODETTE MOREIRA DOS
SANTOS (OAB 39183/SP), MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP)
Processo 0008932-65.2015.8.26.0320 (processo principal 0027159-11.2012.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - Danila Meira Pezzi - Gustavo Henrique Martins Pezzi - Vistos.Oficie-se, com urgência, conforme
requerido às fls. 734.Após, cumpra-se a decisão de fls. 727.Intime-se. - ADV: RENATA DE CARVALHO (OAB 338745/SP), CARLA
TURCZYN BERLAND (OAB 194959/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP),
SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP)
Processo 0010990-80.2011.8.26.0320 (320.01.2011.010990) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - José Carlos
Dalfré - Balilla Distribuidora de Veículos Ltda - - Tt Veículos Ltda - Vistos.Fls. 434 - Manifeste-se a ré TT Veículos, em 10 dias.
Após, tornem.Intime-se. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP),
MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/SP), JAIR CALSA (OAB 68791/SP)
Processo 0010990-80.2011.8.26.0320 (320.01.2011.010990) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - José Carlos
Dalfré - Balilla Distribuidora de Veículos Ltda - - Tt Veículos Ltda - Vistos.Verifico que a ré TT Veículos vem tumultuando o feito
com constantes pedidos de sobrestamento, de modo que o feito vem se arrastando há tempos, sem que nada de efetivo tenha
sido realizado para fins de citação do denunciado, sendo que agora, após três anos do deferimento da denunciação a lide, faz
petição solicitando intimação em endereço que já foi diligenciado em janeiro de 2014, onde consta que o denunciado se mudou.
Determino que a serventia proceda um levantamento, informando quais endereços constantes dos autos que ainda não foram
diligenciados, intimando-se a ré TT para providenciar os recolhimentos das taxas respectivas para as diligências nos endereços
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º