TJSP 05/07/2017 -Pág. 1259 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano X - Edição 2381

1259

Nogueira - Interessado: LUIS CARLOS SANCHES - Interessado: Antonio Alves de Souza - Interessado: Ary Neves da Silva
- Interessado: Wladimir Alcides Ceolin - Interessado: Celso Morcelli - Interessado: Adriano Rogério Rigoldi - Interessado: João
Pedro Placidino - Interessado: Calebe Giunco - Interessado: Júlio César Morini - Interessado: Luiz Antonio Cintra Rogê Ferreira
- Interessado: Roberto Yoshifumi Kawakami - Interessado: José de Jesus Manzano Martin - Embargdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Tupã - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de maio de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs:
Joao Jose Pinto (OAB: 143887/SP) - Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) - Jose Alaor de Oliveira (OAB: 34494/SP) - Jonatan
Mateus Zoratto (OAB: 269385/SP) - Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) - Waldyr Brandao (OAB: 75522/
SP) - Archimedes Peres Botan (OAB: 116610/SP) - Luis Fernando Peres Botan (OAB: 128628/SP) - Archimedes Botan (OAB:
142885/SP) - Marco Aurelio Toscano da Silva (OAB: 151889/SP) - Joao Custodio de Alencar (OAB: 81725/SP) (Causa própria)
- Edi Carlos Reinas Moreno (OAB: 145751/SP) - Jose Heitor de Castro Lopes (OAB: 29903/SP) - Paulo Henrique Guerra
Gonçalves (OAB: 244000/SP) - Ary Prudente Cruz (OAB: 99031/SP) - Felicio Cordeiro da Silva (OAB: 4547/TO) - Devanir
Dorte (OAB: 142168/SP) (Procurador) - Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003713-18.2000.8.26.0637/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã - Interessado: Satiko Isayama
- Interessado: Prince Air Model Ltda Me - Interessado: José Carlos de Morais Jardim - Interessado: Clube Marajoara - Embgte/
Embgdo: Manoel Ferreira de Souza Gaspar - Interessado: João Custódio de Alencar - Interessado: Paulete Tânia da Silva Embgte/Embgdo: Antenor R Rodrigues da Silva - Embgte/Embgdo: José Roberto Rasi - Interessado: Maria da Silva Neves
Nogueira - Interessado: LUIS CARLOS SANCHES - Interessado: Antonio Alves de Souza - Interessado: Ary Neves da Silva
- Interessado: Wladimir Alcides Ceolin - Interessado: Celso Morcelli - Interessado: Adriano Rogério Rigoldi - Interessado: João
Pedro Placidino - Interessado: Calebe Giunco - Interessado: Júlio César Morini - Interessado: Luiz Antonio Cintra Rogê Ferreira
- Interessado: Roberto Yoshifumi Kawakami - Interessado: José de Jesus Manzano Martin - Embargdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Tupã - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de maio de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs:
Joao Jose Pinto (OAB: 143887/SP) - Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) - Jose Alaor de Oliveira (OAB: 34494/SP) - Jonatan
Mateus Zoratto (OAB: 269385/SP) - Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) - Waldyr Brandao (OAB: 75522/
SP) - Archimedes Peres Botan (OAB: 116610/SP) - Luis Fernando Peres Botan (OAB: 128628/SP) - Archimedes Botan (OAB:
142885/SP) - Marco Aurelio Toscano da Silva (OAB: 151889/SP) - Joao Custodio de Alencar (OAB: 81725/SP) (Causa própria)
- Edi Carlos Reinas Moreno (OAB: 145751/SP) - Jose Heitor de Castro Lopes (OAB: 29903/SP) - Paulo Henrique Guerra
Gonçalves (OAB: 244000/SP) - Ary Prudente Cruz (OAB: 99031/SP) - Felicio Cordeiro da Silva (OAB: 4547/TO) - Devanir
Dorte (OAB: 142168/SP) (Procurador) - Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003713-18.2000.8.26.0637/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã - Interessado: Satiko Isayama
- Interessado: Prince Air Model Ltda Me - Interessado: José Carlos de Morais Jardim - Interessado: Clube Marajoara - Embgte/
Embgdo: Manoel Ferreira de Souza Gaspar - Interessado: João Custódio de Alencar - Interessado: Paulete Tânia da Silva Embgte/Embgdo: Antenor R Rodrigues da Silva - Embgte/Embgdo: José Roberto Rasi - Interessado: Maria da Silva Neves
Nogueira - Interessado: LUIS CARLOS SANCHES - Interessado: Antonio Alves de Souza - Interessado: Ary Neves da Silva
- Interessado: Wladimir Alcides Ceolin - Interessado: Celso Morcelli - Interessado: Adriano Rogério Rigoldi - Interessado: João
Pedro Placidino - Interessado: Calebe Giunco - Interessado: Júlio César Morini - Interessado: Luiz Antonio Cintra Rogê Ferreira
- Interessado: Roberto Yoshifumi Kawakami - Interessado: José de Jesus Manzano Martin - Embargdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Tupã - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 19 de
maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos
Reis - Advs: Joao Jose Pinto (OAB: 143887/SP) - Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) - Jose Alaor de Oliveira (OAB: 34494/SP)
- Jonatan Mateus Zoratto (OAB: 269385/SP) - Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) - Waldyr Brandao (OAB:
75522/SP) - Archimedes Peres Botan (OAB: 116610/SP) - Luis Fernando Peres Botan (OAB: 128628/SP) - Archimedes Botan
(OAB: 142885/SP) - Marco Aurelio Toscano da Silva (OAB: 151889/SP) - Joao Custodio de Alencar (OAB: 81725/SP) (Causa
própria) - Edi Carlos Reinas Moreno (OAB: 145751/SP) - Jose Heitor de Castro Lopes (OAB: 29903/SP) - Paulo Henrique Guerra
Gonçalves (OAB: 244000/SP) - Ary Prudente Cruz (OAB: 99031/SP) - Felicio Cordeiro da Silva (OAB: 4547/TO) - Devanir
Dorte (OAB: 142168/SP) (Procurador) - Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003833-81.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Coca-cola
Industrias Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de maio de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Marcelo Martins de Andrade Goyanes (OAB: 283639/SP) - ALEXANDRE M. ALTBERG (OAB: 119022/
RJ) - Guilherme Fernandes Martins (OAB: 257386/SP) - Luís Henrique do Carmo Porangaba (OAB: 144962/RJ) - Joao Marcos
Paes Leme Gebara (OAB: 103741/RJ) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) - Pasqual Totaro (OAB:
99821/SP) (Procurador) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0003859-11.2015.8.26.0483/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Embargte:
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Embargdo: Antonio Carlos Rodrigues de Carvalho - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 13 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Leme de Campos - Advs: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) (Procurador) - Marco Antônio Ribeiro (OAB: 97344/
SP) (Procurador) - Antonio Carlos Rodrigues de Carvalho (OAB: 80530/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003925-66.2010.8.26.0450/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracaia - Embargte: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS - Embargdo: Jorge Zacarias Cardoso (Espólio) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
8 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137/SP) - Ricardo Vrena (OAB: 313379/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º