Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2390
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Ante o exposto, diante da inexistência de bens penhoráveis suspendo o processo com fundamento no art. 921, III. Remetamse os autos ao arquivo provisório, podendo ter seu andamento retomado a qualquer tempo, bastando ao exequente indicar
patrimônio penhorável da parte executada. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/
SP), ROSANGELA ABDO DE OLIVEIRA STOCCO (OAB 83605/SP), NATALIA GOMES PAES (OAB 305868/SP)
Processo 0010634-35.2012.8.26.0099 (090.01.2012.010634) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gabriel Salles Maria
de Macedo Rego - - Clea Salles Parente Arena - YVONNE TORRES SALEMA - - SEBASTIÃO TORRES SALEMA - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA - Cumpram os autores a decisão de fls. 156. - ADV: JAIR CARLOS CESILA (OAB
277474/SP), CLAUDETE VANCINI CESILA (OAB 87942/SP)
Processo 0011324-98.2011.8.26.0099 (090.01.2011.011324) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista/sp - Fesb - Manifeste-se o autor sobre ofícios juntados as fls.
227/231. - ADV: GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP)
Processo 0013244-73.2012.8.26.0099 (090.01.2012.013244) - Execução de Alimentos - Pagamento - Jéssica Bianca Almeida
Rodrigues da Silva - ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JOANA D’ARC DE SOUZA (OAB 198777/SP)
Processo 0014470-55.2008.8.26.0099/01 (009.92.0080.014470/1) - Cumprimento de sentença - Cooperativa Habitacional
Hab- Coop. em Liquidação - Manifeste-se o autor acerca da certidão cumprido negativo do oficial de justiça de fls 300. - ADV:
HENRIQUE EDUARDO VIGULA BOY (OAB 260283/SP), LUCIANO RIBEIRO NOTOLINI (OAB 113433/SP)
Processo 0015235-84.2012.8.26.0099 (090.01.2012.015235) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jair Alves de Moraes
- - Leonides de Lima Moraes - Antonio Candido - - Antonia Mestre Macedo e outros - Defiro o sobrestamento do processo pelo
prazo de 10 dias. Decorridos, manifeste-se o(a) autor(a) independentemente de intimação. - ADV: VICENTE DE PAULA CORREA
(OAB 308424/SP), VILMA DURAN LUQUI DOS SANTOS (OAB 69321/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP)
Processo 0015903-65.2006.8.26.0099 (processo principal 0001266-12.2006.8.26.0099) (090.01.2006.001266/1) Cumprimento de sentença - Residencial Saint Germain - Thiago Ferreira Ribeiro - - Igor Ferreira Ribeiro - Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MARCOS GERALDO DE OLIVEIRA (OAB 274137/SP), GUSTAVO ANTONIO
DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP), JULIANA FAGUNDES GARCEZ CAPECCI (OAB 208886/SP), JOSE AMICIS
VASCONCELLOS DINIZ (OAB 7998/SP)
Processo 0016063-80.2012.8.26.0099 (090.01.2012.016063) - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios Leila Ferreira Bastos - - Simone Aparecida de Souza - Cleber José Pereira - Defiro a penhora do veículo Honda/CG 150 Titan
KS, ano/modelo 2005, placas DNH9352 SP, em nome de Cleber José Pereira, CPF 334.168.86.8-44.Servirá a presente decisão,
em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade.
Intime-se a executada, na pessoa de sua advogada, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de
citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora.Havendo requerimento, deverá constar do mandado ou
carta também a ordem de apreensão e remoção do bem. Nesta última hipótese, caberá à parte exequente entrar em contato
diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato.Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a
parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação
do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos
órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos
autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua
efetivação. Considerando que o bem não foi localizado, defiro o pedido de bloqueio para fins de transferência. - ADV: LEILA
FERREIRA BASTOS (OAB 306850/SP), SIMONE APARECIDA DE SOUZA (OAB 307811/SP), JOAO CARLOS RODRIGUES
BUENO DA SILVA (OAB 90435/SP)
Processo 0016324-16.2010.8.26.0099/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Sociedade Residencial
Vereda América - Considerando a quitação do débito noticiada às fls. 338, JULGO EXTINTA a presente fase de Cumprimento
de Sentença, proposta por Sociedade Residencial Vereda América contra Marco Antonio Souza Moraes, com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Advirto que incumbe ao credor (se o caso) a exclusão do registro da dívida
em nome do devedor no cadastro de inadimplentes no prazo de cinco dias úteis, a partir do integral e efetivo pagamento do
débito, nos termos da Súmula 548 do STJ.Fica levantada a penhora de fls. 176, que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº
52.427 do Cartório de Registro de Imóveis de Bragança Paulista/SP.Não há taxa judiciária incidente nesta fase. Considerando
a inexistência de interesse recursal, certifiquem o trânsito em julgado na data desta sentença.Transitada em julgado, arquivem
os autos oportunamente. - ADV: MARCELO FUNCK LO SARDO (OAB 69504/SP), DANIELA AKIKO MOITA MATUMOTO (OAB
179911/SP)
Processo 0016347-25.2011.8.26.0099 (090.01.2011.016347) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Eloisa
Franco do Nascimento - Maria Lucia Alcantara do Nascimento - ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV:
CÍNTIA NOVAES FERREIRA (OAB 262021/SP), CLAUDETE VANCINI CESILA (OAB 87942/SP)
Processo 0016842-74.2008.8.26.0099 (090.01.2008.016842) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Marcos Gomes Ramos
- ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MAYARA ELISIARIO MARQUE DE AZEVEDO (OAB 366581/
SP)
Processo 0017218-55.2011.8.26.0099 (090.01.2011.017218) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Luis Enrique Remigio Suloaga - - Suloaga & Villanueva Ltda. - Manifeste a parte executada
sobre a petição e documentos de fls. 259/265.Após, tornem conclusos. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP),
GUSTAVO ALMEIDA DE MORAES (OAB 244159/SP)
Processo 0017297-97.2012.8.26.0099 (090.01.2012.017297) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Bradesco S.a. - Leonardo Tochtrop Barreto - Lut - A parte final do ofício da Advocacia Geral da União refere que não está,
entre as atribuições da CVM, “a manutenção de um registro de transferência/propriedade de bens”. Pelo teor do documento,
a diligência pretendida pelo exequente não se tornará viável, porque a CVM não mantém cadastro de proprietários de ações.
Diga o exequente. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), BEATRIZ CECILIA
GRADIZ AUGUSTO MOURA (OAB 67558/SP)
Processo 0017604-85.2011.8.26.0099 (090.01.2011.017604) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.S.G.O. - C.A.O. Considerando que não foi possível as partes chegarem a um acordo, esclareça a parte exequente como deseja prosseguir. ADV: MARINES ARAUJO B DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 128100/SP), IZABEL CRISTINA PEREIRA SOLHA BONVENTI (OAB
165929/SP)
Processo 0018076-52.2012.8.26.0099 (090.01.2012.018076) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Lourdes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.