Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2395
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do valor pago, R$ 149,18; iii - condenar a ré a pagar ao autor, a título de satisfação pecuniária pelos danos morais, a quantia
de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), corrigida monetariamente, desde o arbitramento e acrescida de juros legais
de mora, desde a citação.Diante da sucumbência em maior grau suportada pela ré, condeno-a ao pagamento de 85% das
custas e despesas processuais, cabendo ao autor os 15% restantes. Também, em razão da sucumbência em maior grau, a
ré pagará a importância de 15% do valor da condenação ao advogado da parte contrária e o autor pagará a importância de
5% do valor da condenação aos advogados da parte ré, com fundamento no artigo 85, § 14, do Código de Processo Civil.Por
ser o autor beneficiário da Justiça gratuita (pág. 33), fica suspensa a execução das verbas da sucumbência, em relação a ele,
enquanto permanecer na condição de necessitado.P.R.I. - ADV: DOMINICIO JOSE DA SILVA (OAB 337579/SP), MARIA FLAVIA
DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 4006710-04.2013.8.26.0554 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jubenil de Souza FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - Braskem Sa - Págs. : 609/616 (Autor) e 626/639 (Braskem)1)
Às partes contrárias para contrarrazões no prazo legal.2) Certificada a sua regularidade, encaminhem-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I. Int. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 22398/BA), FERNANDA
ROSA CARDOSO SILVA (OAB 150685/RJ), CAMILA DE SOUZA CAPRETZ (OAB 160166/RJ), SIDNEI CIRELLO (OAB 84450/
SP), JEFERSON CIRELLO (OAB 78394/SP), ARLETE GOUVEA DE FIGUEIREDO (OAB 45511/SP), NEUSA PEREIRA DA SILVA
(OAB 191449/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FRANCISCO MATOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2017
Processo 1007993-11.2016.8.26.0554 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Susana Rodrigues da Silva - 1)
Esclareça a autora se compareceu à perícia médica na data designada.2) Pág. 117: Reiterem-se os ofícios expedidos às págs.
110/111 e 112/113, encaminhando-os com aviso de recebimento.Int. - ADV: DANIELLE DE ANDRADE VARGAS FERNANDES
(OAB 260368/SP), MÁRIO MONTANDON BEDIN (OAB 261974/SP)
Processo 1022742-67.2015.8.26.0554 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudinei Eduardo Teixeira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Páginas 637: (manifestação do perito): ciências às partes. - ADV: NEY SANTOS
BARROS (OAB 12305/SP), SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS (OAB 184864/SP), CLEI AMAURI MUNIZ (OAB 22732/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FRANCISCO MATOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2017
Processo 1001381-57.2016.8.26.0554 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome A.O. - Vistos.Em face dos documentos apresentados e do parecer favorável da D. Curadoria (págs. 212/213), DEFIRO o pedido
de retificação de assento, nos termos requeridos.Expeçam-se mandados, para as retificações necessárias, bem como oficiese como requerido pelo Dr.Promotor de Justiça.Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidade legais.P.R.I. - ADV:
SERGIO LUIZ DAVANCO (OAB 19308/SP)
Processo 1022433-46.2015.8.26.0554 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Antonio Pedro
de Araújo - - Delicia Aparecida de Moraes de Araújo - Santino de Godoy Bueno - - Nadja Maria Ferreira Santos de Godoy Bueno
- Vistos.Cientifico as partes acerca dos esclarecimentos prestados pela Oficial de Justiça e apresentem manifestações no prazo
de 10 dias, em querendo.Int. - ADV: MONICA APARECIDA MORENO (OAB 125091/SP), MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS
(OAB 296495/SP), ADRIANO TAVARES DE LIMA (OAB 301554/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE FORNER MARINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0479/2017
Processo 0002185-08.2017.8.26.0554 (processo principal 1012319-14.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Alimentos - Bruna Bermelho Rodrigues dos Santos - Ciência do ofício(s) juntado aos autos. - ADV: JONAS GUEDES (OAB
339552/SP), MEIRE DE OLIVEIRA (OAB 343559/SP)
Processo 0004710-60.2017.8.26.0554 (processo principal 1013190-15.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Guarda
- THAIS AGUIAR DE OLIVEIRA - Silvano Cardoso de Oliveira - Vistos.Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença requerida
por T.A.O. em face de S.C.O. Pela decisão de fls. 07, datada de 18 de maio de 2017, foi determinado a requerente que procedesse
a emenda da inicial nos termos do artigo 319 e incisos do Código de Processo Civil. Ocorre, porém, que até a presente data,
não houve cumprimento da determinação, apesar de regularmente intimada (cert. fls. 09).Ora, descumprindo a diligência que lhe
foi ordenada, deve a requerente ter a sua petição inicial indeferida .Posto isso, INDEFIRO a inicial e, em conseqüência, declaro
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, (C.P.C., art. 321, parágrafo único, e 485, Inc. I).Oportunamente, transitada em
julgado, expeça-se o necessário, comunique-se e arquivem-se os autos..P.R.I.RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRAJUIZ DE
DIREITOSanto André, 20 de julho de 2017. - ADV: WELLER RODRIGUES DE LIMA (OAB 179263/SP), EDUARDO VERISSIMO
INOCENTE (OAB 200334/SP), VANESSA MARZANO GALAN (OAB 255280/SP)
Processo 0014365-90.2016.8.26.0554 (processo principal 1018915-48.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Dissolução - Rosa Maria Manna Sciolny e outro - Julio Sciolny Junior - Vistos,Diante da renúncia da patrona do executado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.