Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2427
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conforme requerido, devendo o Banco/exequente providenciar o recolhimento da taxa de impressão do sistema SERASAJUD
(guia FEDTJ, cód. 434-1, no valor de R$ 12,20).No mais, cumpra-se o item “3” de p. 117 dos autos. Por fim, ciência do resultado
das pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud de p. 123/131 dos autos. (OBS: TRATA-SE DE REITERAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE
23/08/2017) - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1003030-18.2017.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Pedro Henrique Queiroz Silva - C.A.S. Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: THAISA SANCHES SILVA (OAB
331989/SP)
Processo 1003031-03.2017.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Raquel da Silva Gonzaga - - Julio
Gonzaga - Clemencia Maria da Silva Gonzaga - P. 54: Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de p. 52. - ADV: DENISE
NUNES MARINOTO (OAB 318943/SP)
Processo 1003168-82.2017.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Sérgio Rodrigues da
Silva - Arimaq - Indústria e Comércio de Máquinas Hidráulicas Ltda. - - Ari Aparecido Ribeiro da Silva - Vista ao exequente
para manifestar-se sobre a certidão de p.30 a fim de requerer o que de direito. (decorreu in albis o prazo para apresentação de
embargos pelos executados, embora devidamente intimados ) - ADV: FLAVIO SARAMBELE MARINHO (OAB 284658/SP)
Processo 1003181-81.2017.8.26.0297 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edson Manfrinato - - Mara
Aparecida Manfrinato Thiago - - Neide Zambao Manfrinato - - Norberto Zambao Manfrinato - Juízo da Comarca - P. 43: Manifestese o requerente acerca da resposta do ofício de p. 45 dos autos, em termos de prosseguimento. - ADV: GUSTAVO ANTONIO
NELSON BALDAN (OAB 279980/SP)
Processo 1003680-65.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thais
Rodrigues Curti - Telefonica Brasil S/A - Manifeste-se a requerente em réplica acerca da contestação de p. 37/51, querendo.
- ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), FELIPE
GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP)
Processo 1003767-21.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.L.P. - A certidão de honorários encontra-se à
disposição. - ADV: PATRICIA NISHIYAMA NISHIMOTO (OAB 141350/SP)
Processo 1003835-68.2017.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.S. - Alex Alves da Silva propôs
a presente ação em face de Havilá Cristina Cuinete Silva pelos fatos e fundamentos expendidos na petição inicial.Em despacho
inicial, determinou-se que o autor emendasse a petição inicial, nos termos do art. 319, II, do Código de Processo Civil.Contudo,
conforme certidão supra, decorrido o prazo de mais de 30 dias concedido ao autor, o autor quedou-se inerte, ensejando o
indeferimento da petição inicial. Dessa forma, com fundamento no art. 330, IV, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a
petição inicial e, terminada a ação sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I e IV, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO o presente processo. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: MARIO KASUO
MIURA (OAB 30075/SP)
Processo 1004091-45.2016.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Daniel Melo de Sa Bertti - Valdenir da
Costa Moreira - Defiro a suspensão da presente execução pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela exequente a
p. 278. Int. e dilig. - ADV: ALEXANDRE CESAR COLOMBO (OAB 267985/SP), JOSIANE ELISA DYONISIO DOMINGUES (OAB
269221/SP), NATALIE CAVAGLIERI BERTTI (OAB 379707/SP)
Processo 1004113-69.2017.8.26.0297 - Imissão na Posse - Imissão - Maria Isabel Alves Sanazar - Usina Colombo S/A
Açucar e Alcool - Comprove a autora o pagamento da diligência do oficial de justiça para expedição e cumprimento de mandado
de citação/intimação da requerida. - ADV: RICARDO HIRANT SANAZAR (OAB 91250/SP)
Processo 1004431-52.2017.8.26.0297 - Monitória - Cheque - Gerciane Cristina de Souza Oliveira - Fuzari & Souza Ltda - Me
- A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem devidamente instruída por prova escrita, sem
eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente.Defiro, pois, a expedição de mandado para que a ré, no
prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetue o pagamento de honorários
advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresente embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo
701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, a ré será isenta do pagamento de custas processuais. Caso
não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial.
Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária.Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DAYANE SELIS CAVASSANI (OAB 368829/SP)
Processo 1004431-52.2017.8.26.0297 - Monitória - Cheque - Gerciane Cristina de Souza Oliveira - Fuzari & Souza Ltda - Me
- Manifeste-se a requerente acerca da devolução do AR de p. 14 (“mudou-se”), em termos de prosseguimento. - ADV: DAYANE
SELIS CAVASSANI (OAB 368829/SP)
Processo 1004676-63.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Transporte Aéreo - Anna Maria Santos Altemar - AMERICAN
AIRLINES INC - Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária.Designo audiência para tentativa de conciliação para
o dia 02 de outubro de 2017, às 16:00 horas. Cite-se e intime-se a ré com antecedência mínima de 20 dias.As partes deverão
comparecer à audiência pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga
de poderes para negociar e transigir, acompanhadas de seus Advogados.Deixando as partes de comparecerem à audiência,
injustificadamente, será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de até 2% da vantagem
econômica pretendida ou do valor da causa.Não obtida a conciliação deverá a ré contestar a ação no prazo de 15 dias úteis,
após a audiência supra, sob pena presumir-se verdadeiros os fatos alegados pela autora.Intime-se. - ADV: PATRICIA PASSOS
ALVES (OAB 399089/SP)
Processo 1004710-38.2017.8.26.0297 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Elvo de Oliveira Cardoso
- Diante do teor da certidão supra, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para posterior livre distribuição, já
que não há falar em conexão/direcionamento na presente hipótese.Intime-se e diligencie-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1004716-45.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Seguro - Roselaine da Silva Santos - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária.Diante das especificidades
da presente hipótese, a análise da conveniência de audiência de conciliação far-se-á após a perícia médica.Cite-se e intime-se
a ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial.Desde já, determino que após a apresentação de quesitos pelas partes, expeça-se oficio ao IMESC - Descentralização
de Medicina Legal de Araçatuba para realização de perícia para aferição do grau de invalidez da autora, em virtude do acidente
automobilístico por ela sofrido, com base na Tabela de Condições Gerais de Seguro Acidente.Faculto às partes a indicação
de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: ROGERIO AUGUSTO
GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º