TJSP 18/09/2017 -Pág. 2310 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2432

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Declaração nos Embargos Infringentes n. 260.376-2 - São Paulo - 11ª Câmara Civil - Relator: Mohamed Amaro - 02.09.96 V.U. encontrado no sítio www.tj.sp.gov.br) ISTO POSTO, conheço dos embargos mas a eles nego provimento. - ADV: WALTER
WIGDEROWITZ NETO (OAB 153790/SP), PAULA KARYNE TARDIVELI (OAB 251660/SP)
Processo 1000747-80.2017.8.26.0407 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Cícero Amaro da Silva - Defiro a suspensão da ação por 60 dias.Decorrido o prazo, nova vista ao autor Cicero Amaro da Silva.
Intime-se. - ADV: JOSÉ FAUSTINO DA COSTA NETO (OAB 172526/SP)
Processo 1000823-07.2017.8.26.0407 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Maria Aparecida Vansan - Luiz Carlos Pinatti
e outro - Atenda a serventia com urgência a cota ministerial de fls.15.Com a resposta, nova vista ao Ministério Público.Intime-se.
- ADV: VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP)
Processo 1000823-07.2017.8.26.0407 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Maria Aparecida Vansan - Luiz Carlos Pinatti
e outro - Com urgência, atenda a serventia a cota ministerial de fls.21. - ADV: VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP)
Processo 1000823-07.2017.8.26.0407 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Maria Aparecida Vansan - Luiz Carlos Pinatti
e outro - Em vista do ofício de fls.48, comunique-se com urgência o Secretaria de Saúde de Osvaldo Cruz para solicitação
de vaga por meio do Portal CROSS da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.Cumpra-se. - ADV: VALDINEI CÉSAR
BONATO (OAB 202493/SP)
Processo 1001265-70.2017.8.26.0407 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jose Antonio Ferreira Amaral
- Vistos.Intime(m)-se a(s) parte(s) ativa(s) acima identificada(s), primeiramente pela via eletrônica através de seu(s) patrono(s)
constituído(s) e, após, em caso de inércia, pessoalmente por mandado/carta precatória no último endereço cadastrado no
processo, para que promova(m) o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485,
inc. III, do Código de Processo Civil.A presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, servirá como mandado/carta
precatória. - ADV: TAYANE APOLINARIO FERRAZ (OAB 313707/SP)
Processo 1001402-52.2017.8.26.0407 - Procedimento Comum - Seguro - Jose Mosaner de Souza - Vistos.As partes são
legítimas e estão bem representadas, não há nulidades a serem sanadas, razão pela qual declaro o feito SANEADO.Pois
bem.Defiro a produção de prova pericial.Faculto ao autor o prazo de cinco (05) dias para a indicação de quesitos e Assistente
Técnico.Quesitos da ré apresentados às fls.51/52.Oficie-se ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo IMESC, para a designação de data e local para a realização do exame pericial .Pelo Juízo ficam fixados os seguintes quesitos:
a) quais as sequelas resultantes do acidente?; b) são elas permanecentes ou temporárias?; c) há grau de incapacidade para o
trabalho? E a vida social? Em caso positivo, especificar; d) há sequelas estéticas do acidente ou tratamento? Em caso positivo,
descrevê-las. Oportunamente, intimem-se as partes.Intime-se. - ADV: ARTHUR VIEIRA (OAB 260088/SP)
Processo 1001416-70.2016.8.26.0407 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 100097852.2016.8.26.081 - 2ª Vara Judicial) - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Otávio Aparecido de Sá - - Terezinha
Campanari de Sá - Vistos.Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens suntuosos que guarnecem a residência dos
réus, tantos quantos bastem para garantia do débito.Se negativa a diligência, intimem-se os devedores/demandados, para que
no prazo de cinco dias indiquem bens passíveis de penhora, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça,
nos termos do artigo 77, do Código de Processo Civil. - ADV: VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), ADALBERTO
GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 1001443-19.2017.8.26.0407 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Eva Marli Rizzo Mitsunaga - Lucio Pereira dos Santos - - José Carlos Meirellis - - Maria Aparecida Santos Meirellis - Ciência a
respeito do teor da certidão de página 40. - ADV: MARCOS AUGUSTO GONÇALVES (OAB 154967/SP)
Processo 1001694-37.2017.8.26.0407 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Samuel dos
Santos Silva - - Karine Bianca da Silva Alves - Cosmo Incorporadora Ltda - Vistos.Homologo por sentença, para que produza os
regulares efeitos jurídicos, o acordo celebrado às fls.115. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento
no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado e contadas e recolhidas eventuais custas ou
despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos.PRI. - ADV: TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB 255836/SP), MARTA
BAUERMANN (OAB 19230/SC)
Processo 1001817-69.2016.8.26.0407 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Se recolhida guia a tanto, defiro a pesquisa de endereço do réu Heitor Campos dos
Santos por meio dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud.Intime-se e cumpra-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1002027-86.2017.8.26.0407 - Notificação - Rescisão / Resolução - Elmar Empreendimentos Imobiliários Ltda Contadas e recolhidas eventuais custas ou despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ADIR
MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB 260490/SP)
Processo 1002070-23.2017.8.26.0407 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Crédito Financiamento e Investimento - Vistos.Em razão do pedido de desistência formulado às fls.41, JULGO EXTINTA a
presente ação com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado e contadas e
recolhidas eventuais custas ou despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. - ADV:
PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1002310-12.2017.8.26.0407 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Vistos.Em razão do pedido de desistência formulado às fls.43, JULGO EXTINTA a presente
ação com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado e contadas e recolhidas
eventuais custas ou despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. - ADV: MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1002580-36.2017.8.26.0407 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento José Maria da Silva - Vistos.Trata-se de ação de Despejo por falta de pagamento, com pedido liminar, que José Maria da Silva
move contra Sidnei da Silva.Amparado pelo artigo 59, § 1º, inc. IX, da Lei 8.245/91, se efetuado o depósito de caução no valor
equivalente a três meses de aluguel, defiro o pedido liminar e determino a notificação do requerido Luciano da Silva, para que
desocupe o imóvel locado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo compulsório.Após, cite-se, fazendo-se-lhe as
advertências legais.Intime-se. - ADV: LINCOLN MARTINS MOREIRA (OAB 332241/SP)
Processo 1002603-79.2017.8.26.0407 - Oposição - Intervenção de Terceiros - Liliane da Costa Ruivo - Concedo mais 10
dias de prazo para o cumprimento da determinação de fls.154/156.Intime-se. - ADV: MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/
SP)
Processo 1002650-53.2017.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.V.P.R.S.C.M.
- - B.A.M.P. - Vistos.Por ora, determino aos autores João Victor Pereira Rep. Silvana Cristina Marena e outro a recategorização
dos documentos de fls.06/19 na pasta do processo digital, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei.Para a recategorização
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