TJSP 03/10/2017 -Pág. 492 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2443

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Processo 0006197-79.2017.8.26.0032 (processo principal 1013738-20.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Reinaldo Ivan Queiroz Garcia - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque
ausente qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP),
ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), RENATA DOS SANTOS MELO
(OAB 246052/SP)
Processo 0006199-49.2017.8.26.0032 (processo principal 1013052-28.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuições - Renato Gouveia - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente qualquer vício
na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB
153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0006201-19.2017.8.26.0032 (processo principal 1012316-10.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuições - Sander Santos da Silva - MUNICIPIO DE ARAÇATUBA - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente
qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), RENATA DOS
SANTOS MELO (OAB 246052/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/
SP)
Processo 0006204-71.2017.8.26.0032 (processo principal 1009306-55.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Eurides de Sousa Kosaki - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente
qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO
NAVA (OAB 153982/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0006209-93.2017.8.26.0032 (processo principal 1009520-46.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Pedro Cesar Baioqui - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente
qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO
NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), LEONARDO NAMBA FADIL (OAB 345046/SP)
Processo 0006210-78.2017.8.26.0032 (processo principal 1012683-34.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Contribuições - Valdecir Carlos de Freitas - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente
qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO
NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), LEONARDO NAMBA FADIL (OAB 345046/SP)
Processo 0006683-64.2017.8.26.0032 (processo principal 1013308-68.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Dijalma Bonfim - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente qualquer
vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), RICARDO ALEXANDRE
SUART (OAB 219627/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP)
Processo 0006685-34.2017.8.26.0032 (processo principal 1013244-58.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Luis Carlos dos Santos - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente
qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO
NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), LEONARDO NAMBA FADIL (OAB 345046/SP)
Processo 0006709-62.2017.8.26.0032 (processo principal 1010737-27.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuições - Takaichi Tsutsumi - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente qualquer vício
na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB
153982/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0006711-32.2017.8.26.0032 (processo principal 1010736-42.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuições - Elias Oliveira de Souza - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente qualquer
vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART
(OAB 219627/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP)
Processo 0006721-76.2017.8.26.0032 (processo principal 1011071-61.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Samuel de Oliveira Glória - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente
qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO
NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), LEONARDO NAMBA FADIL (OAB 345046/SP)
Processo 0006722-61.2017.8.26.0032 (processo principal 1013059-20.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuições - João Veiga Domingos - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente qualquer
vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), RENATA DOS SANTOS
MELO (OAB 246052/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP)
Processo 0006733-90.2017.8.26.0032 (processo principal 1011261-24.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Contribuições - Olaide Silverio Rodrigues - Municipio de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente
qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO
NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), LEONARDO NAMBA FADIL (OAB 345046/SP)
Processo 0007110-61.2017.8.26.0032 (processo principal 1000362-30.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Cicero Ferreira Lima - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente
qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO
NAVA (OAB 153982/SP), LEONARDO NAMBA FADIL (OAB 345046/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0007259-57.2017.8.26.0032 (processo principal 1006706-90.2017.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Giovana Borges Oliani - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.I - Cumpra-se a decisão de pág. 70, providenciando-se a expedição de mandado de
levantamento, no valor delimitado, em favor da autora, com a necessária prestação de contas, em 10 dias.II - Sem prejuízo,
manifeste-se o Dr. Procurador do Estado, no prazo de 48 horas, sob o alegado descumprimento do preceito, em relação aos
demais itens constantes na petição de págs. 67/68 e 73/74.Intimem-se. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP),
RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP)
Processo 0008359-81.2016.8.26.0032 (processo principal 1000887-12.2016.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Norberto Joaquim Claudino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Razão assiste à requerida. De fato, o v. Acórdão deu provimento aos recursos interpostos, restando a improcedência da
demanda, de modo que não deve persistir o decreto de sequestro. Providencie-se a liberação dos valores bloqueados ou
expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da requerida e proceda-se à baixa deste incidente. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP)
Processo 0009590-12.2017.8.26.0032 (processo principal 1009848-73.2015.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Elza Terzariol Amarilla - Prefeitura Municipal de Araçatuba - Vistos.Diante da concordância do executado (pág. 35), homologo os cálculos apresentados pela exequente.Objetivando o recebimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º