Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2445
1073
dia 20 de outubro de 2017, 9:30 h, com ponto de encontro no balcão da CPTM na Estação da Luz.Após, vistoria pelo prazo de 40
dias aguarde-se vinda do laudo. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB 96807/SP), JULIA STELCZYK
MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), IVO MUSETTI RAMOS DE SOUZA (OAB 247451/SP)
Processo 1026426-48.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Alta Gracia Empreendimentos
Imobiliarios LTDA - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.Fls. 1839: defiro o prazo de 30 (trinta) dias solicitado pelo
perito para entrega do laudo pericial complementar. Int. - ADV: PEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ (OAB 350341/SP),
PEDRO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA (OAB 246785/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), LUIZ
AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP)
Processo 1027323-42.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Convênio - Estado de São Paulo - Associação Mogimiriana
de Proteção e Assistência Carcerária - Vistos.Fls. 3358: expeça-se nova carta precatória.Intime-se. - ADV: RENATO GOMES
MARQUES (OAB 142834/SP), ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 106675/SP)
Processo 1029553-23.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Thaisa
Candeo Ratta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Thaisa Candeo Ratta - Vistos.Por ora, digam as partes sobre a
competência deste juízo, em vistas do quanto disposto no art. 2º, caput, da Lei nº 12.153/09, no prazo de 5 dias.Após, nova
conclusão. Int. - ADV: THAISA CANDEO RATTA (OAB 317250/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP)
Processo 1029852-97.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Samuel
Vicente Soares - Vistos.Negado provimento ao recurso pendente, por 15 dias, aguarde-se cumprimento da decisão agravada,
sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 1030548-07.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Margarida Maria Asato Cardoso de Sá - - Arlete Marcolino Fernandes e outros - Fazenda do Estado de
São Paulo - Vistos.Nos termos do v acórdão, em 30 dias, manifeste-se a Fazenda Estadual em termos de prosseguimento.
No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ‘MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE
AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 1030744-74.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Danilo Ferreira Brito e
outro - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.Fls. 1166/1168: expeça-se MLJ. Após, conclusos para sentença.Int. - ADV:
ANA LUCIA MARINO ROSSO (OAB 108117/SP), LEONARDO FERIATO NOGUEIRA (OAB 291977/SP)
Processo 1033343-15.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Sílvia Jaqueline Claudino e outro
- Vistos.Arquivem-se. Intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/
SP)
Processo 1033457-56.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - ARTESP - Agência Reguladora de
Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - - E.S.P. - Rodovia das Colinas S/A (“COLINAS”) - C.E.I.
- Vistos.1. Certifique-se se houve decurso de prazo para a FESP apresentar a manifestação acerca dos esclarecimentos do
perito judicial.2. Após, finda a instrução, concedo prazo de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem as alegações finais.
Int. - ADV: ELIVAL DA SILVA RAMOS (OAB 50457/SP), LUÍSA PASCHOALETO MARTIM (OAB 374325/SP), MARIANA TAVARES
ANTUNES (OAB 154639/SP), FERNANDO FRANCO (OAB 146398/SP), MARÇAL JUSTEN FILHO (OAB 7468/PR), ALEXANDRE
DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
LUCON (OAB 103560/SP)
Processo 1035022-50.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional de Fronteira - Mario Luis dos Santos - Vistos.
Anote-se a gratuidade concedida pelo E. Tribunal de Justiça. Cumpra-se o mandado emitido a fls. 161/162.Intime-se. - ADV:
VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/SP)
Processo 1035542-15.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Edy Ross Curci Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Serviço Social do Comércio administração Regional do Estado de São Paulo Sesc
- Edy Ross Curci - Vistos.Pelo prazo de dez dias, aguarde-se a vinda da resposta ao oficio de fls. 740. Intime-se. - ADV: LAZARA
MEZZACAPA (OAB 74395/SP), TITO DE OLIVEIRA HESKETH (OAB 72780/SP), FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP), EDY
ROSS CURCI (OAB 32962/SP)
Processo 1036464-51.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Groupon Serviços Digitais LTDA
- Vistos.Intime-se o autor, pessoalmente, para que cumpra a decisão de fls. 468 no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos
termos do art. 485, §1º, do CPC.Int. - ADV: RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP)
Processo 1036776-27.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Fatima Aparecida Alves
Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada. - ADV: LUIZ
ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP)
Processo 1037015-31.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Rosa Sotocorno de Souza e
outros - Vistos.Recebo a petição de fls. 62/70 como emenda a inicial. Anote-se. Cumpra-se o mandado emitido a fls. 54/55.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1037453-28.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Heloisa
Watanabe de Mello - São Paulo Previndência - SPPREV - Vistos.Diante da juntada do laudo e sem mais diligência necessárias,
encerro a fase instrutória e faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo comum de 15 dias.Após, conclusos
para sentença. Int. - ADV: DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP), PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/
SP)
Processo 1039192-65.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos.Recebo a petição de fls. 74 e seguintes como aditamento à inicial.Indefiro o pedido de
tutela de urgência visto que não há evidência da probabilidade do direito. Analisando sumariamente os fatos, por ora, não se
constata, de forma inequívoca, a ilegalidade apontada na petição inicial. O veículo não se encontra registrado em nome do
autor, mas sim de terceiro.Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, do Código de
Processo Civil, tendo em vista que os Procuradores do Estado e do Município não detêm poderes para transigir, mormente se
considerado o interesse indisponível por eles defendido. Servindo esta decisão como mandado, cite-se a(s) ré(s), para que no
prazo legal, contado nos termos do artigo 231, do CPC, querendo, apresente(m) defesa. Consignando-se que, não contestada
a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es) (artigo 344, do CPC). Por se tratar de
processo digital, a íntegra da inicial e de todos documentos que instruem o processo podem ser acessados por meio eletrônico
do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), acessando o link: “Este processo é digital. Clique aqui para
informar a senha e acessar os autos”. Este procedimento está expresso na Lei Federal nº 11.419, de 19.12.2006, nos seguintes
termos: “Art. 9º . No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
por meio eletrônico, na forma desta Lei. § 1º. As citações, intimações, notificações e remessas que viabilizem o acesso à íntegra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.