Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
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Ltda.; Advogado: Joao Rogerio Romaldini de Faria (OAB: 115445/SP); Apdo/Apte: Serviço Social do Comércio - Sesc; Advogado:
Tito de Oliveira Hesketh (OAB: 72780/SP); Advogada: Fernanda Hesketh (OAB: 109524/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0222886-59.2007.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro Central
Cível; 26ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0222886-59.2007.8.26.0100; Contratos Administrativos; Apelante:
AGNUS INFORMATICA LTDA; Advogado: Anderson Matos Andrade (OAB: 95200/SP); Apelante: PINHEIRO MONTENEGRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Advogado: Marco Antonio Parisi Lauria (OAB: 185030/SP); Apelada: Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos; Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP); Advogado: Rogerio Felippe da Silva (OAB:
73834/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0402364-28.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0402364-28.1994.8.26.0053; Repetição de indébito;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP); Apelado: Eaton Ltda; Advogado: Jose
Francisco Lopes de Miranda Leao (OAB: 32380/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0403437-98.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 040343798.1995.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Belucci Finotti (E outros(as)); Apelante:
Leonilda de Andrade; Apelante: Laura Valdevina de Souza; Apelante: Laura Lopes dos Santos; Apelante: Laura Pinheiro de
Lima; Apelante: Leonice Alves de Souza; Apelante: Leonilda de Oliveira Evangelista; Apelante: Luzia de Pietro Curci; Apelante:
Lucia Amoroso de Souza; Apelante: Laura de Abreu Almeida; Apelante: Luzia Matheus de Almeida; Apelante: Maria Mercedes
Camafortes Peres Mailho; Apelante: Maria Aparecida Nery; Apelante: Maria Aparecida Almeida Leme; Apelante: Maria Saidell
Calandrin; Apelante: Maria Bastos Borges de Oliveira; Apelante: Maria Aparecida Bulgari; Apelante: Luzia Lancome Modesto;
Apelante: Lourdes Guimaraes Golias; Apelante: Liberata Horacio dos Santos; Apelante: Luzia Antonia Zanfolim; Apelante: Luzia
Camara Thomaz; Apelante: Luzia Cunha Medes; Apelante: Lazinha Aparecida de Campos Silva; Apelante: Lydia Olympia de
Oliveira Correa; Advogada: Denise Helena da Silva Puccinelli (OAB: 124440/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0410581-60.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0410581-60.1994.8.26.0053;
Férias; Apelante: Paulo Marcos Eduardo R. Fernandes Nunes; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP);
Apelante: Claudio Broccetto Filho; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Armando Roberto
Fink; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Paulo Hideo Shimizu; Advogada: Simone Monteiro
de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: José Guarino Marcos Garcia; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/
SP); Apelante: José Canosa Gonçalves Netto; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Lilian
Cristina Marques da Costa; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Adriano Frugoli; Advogada:
Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Renato Fernando Casemiro; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho
(OAB: 142372/SP); Apelante: Gilvan Machado; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: José
Carlos Rafful; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: João Calil Vieira de Camargo; Advogada:
Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Antonio Augusto Batista Junior; Advogada: Simone Monteiro de
Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Jose Claudio Lima Libertini; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP);
Apelante: Paulo Marco Ferreira Lima; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Walter Antonio
Dias Duarte; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: José Correia de Arruda Neto; Advogada:
Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Maria Angelica dos S A Ferreira; Advogada: Simone Monteiro de
Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: José Geraldo Brito Filomeno; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/
SP); Apelante: Jediael Galvão Miranda; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Flávio Fernandes
Teixeira; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Romeu de Almeida Salles Junior; Advogada:
Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Sandra Jardim; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB:
142372/SP); Apelante: Antonio Carlos Bezerra de Menezes de Souza Pacheco; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB:
142372/SP); Apelante: José Alfredo de Araújo Sant ana; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante:
Gomides Vaz de Lima Junior; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Marcos Roberto Funari;
Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Celio Parisi; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho
(OAB: 142372/SP); Apelante: Augusto Martinez Perez; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante:
Pedro Carlos Garutti; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Paulo Guimaraes Leite; Advogada:
Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Sergio Augusto de Almeida Leite; Advogada: Simone Monteiro de
Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Paulo de Tarso Barbosa Duarte; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/
SP); Apelante: Oracio Stievano; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Marisa Carneiro Ferreira
Gonçalves Teixeira; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Edson Alves da Costa; Advogada:
Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Claudia Helena Tamiso; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho
(OAB: 142372/SP); Apelante: Nohade de Fatima Abdo; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante:
Guido Roque Jacob; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: José Eduardo Fernandes Casarini;
Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Dimitrios Eugenio Bueri; Advogada: Simone Monteiro
de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelante: Jose Almeida Silvares; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP);
Apelante: Ana Maria Napolitano de Godoy; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP); Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º