TJSP 11/10/2017 -Pág. 2752 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2449

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Processo 1052854-10.2017.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10024699420178260296 - 2ª Vara Judicial da
Comarca de Jaguariuna/SP) - Cintia Cristina Fernandes - Cumpra-se a Carta Precatória, servindo o presente despacho como
mandado. Se não houver senha de acesso aos autos do processo de origem ou peças suficientes para o cumprimento desta
Carta Precatória, requisite-se ao Juízo Deprecante para o seu integral cumprimento. - ADV: EDGAR ROBERTO DE LIMA (OAB
226803/SP)
Processo 1056007-85.2016.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Sucessões - Paulo José de Souza - Paulo Anselmo Maciel
de Souza - - Lilian Maciel de Souza Paiva - Fls. 77: manifestem-se os interessados. - ADV: PAULO ANSELMO FRANCISCO DE
CARVALHO (OAB 113332/SP)
Processo 4018917-94.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Guarda - A.O.A. - DAYANE CRISTINA ERNANDES - O
presente feito encontra-se extinto. Assim, novo pleito para alteração de guarda do(a) menor deverá ser formulado em ação
própria, a ser distribuída livremente. - ADV: CARLA RENATA DALL OCA FOSSA (OAB 310415/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VENILTON CAVALCANTE MARRERA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0224/2017
Processo 0000626-75.2017.8.26.0114 (apensado ao processo 1009253-56.2014.8.26.0114) (processo principal 100925356.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.L.C.L. - - G.C.L. - A.B.L. - Vistos.Fls. 196/199: Manifeste-se o
executado, comprovando-se o pagamento das parcelas ali cobradas.Após, voltem-me para análise do pedido de levantamento
dos valores bloqueados.Intime-se. - ADV: ARTHUR AVELINO SALLES VAZ (OAB 237455/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL’ALAMO
(OAB 195199/SP), CRISTIANE MARTINS NELLI (OAB 273494/SP)
Processo 0028937-76.2017.8.26.0114 (processo principal 1029707-52.2017.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Alimentos - E.R.R. - M.J.D.S. - Manifeste-se a parte autora sobre fls. 12/13. No mais, providencie o patrono do executado sua
procuração. Prazo 10 dias. - ADV: GUSTAVO HIPÓLITO PROENÇA (OAB 300336/SP), JOSE CARLOS ROCHA (OAB 136680/
SP), ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP)
Processo 0030715-81.2017.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 00952752220148090175 - 2ª Vara de Família Sucessões e Civel da Comarca de Goiania) - Evair Aparecido Tresso - Vistos.
Cumpra-se, servindo a presente de mandado.Após, devolvam-se com as nossas homenagens. - ADV: FRANCISLEY FERREIRA
NERY (OAB 20345/GO)
Processo 0030767-77.2017.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002191-21.2017.8.13.0479 - JUIZO DE
DIREITO DA VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E AUSENCIAS) - LIVIA PAULA DE ANDRADE OLIVEIRA e outro - Vistos.Cumprase, servindo a presente de mandado.Após, devolvam-se com as nossas homenagens. - ADV: ERICK FREIRE SILVEIRA (OAB
104552/MG)
Processo 1000303-53.2017.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.D. - B.L.S.C. - Na esteira da decisão de fls. 497
e sob os mesmos fundamentos, defiro o pedido de fls. 498 e autorizo a viagem a se realizar no mês de novembro, no período
de 02 a 06 daquele mês. Expeça-se autorização. - ADV: REBECA DE CASTILHO PALHARES (OAB 383808/SP), ROSSI E
ANDRIETTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 22061/SP), RENAN ALARCON ROSSI (OAB 345590/SP), DANILO GODOY
ANDRIETTA (OAB 344422/SP), ADERBAL DA CUNHA BERGO (OAB 99296/SP), ALINE MOREIRA DA CUNHA BERGO (OAB
298183/SP)
Processo 1000806-45.2015.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.E.B. - J.D.B.B. - Vistos.Certifique
a serventia se a carta rogatória expedida foi enviada ao destinatário.Em caso negativo, providencie-se. Em caso positivo, oficiese solicitando informações sobre o cumprimento. - ADV: ANDREIA REGINA ALVES ZANCANELLA (OAB 243394/SP)
Processo 1001049-11.2017.8.26.0084 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - K.A.T.M. - F.P.T. - Vistos.
Concedo a gratuidade processual aos requerentes.Trata-se de pedido de autorização judicial para levantamento de cotas e
rendimentos do PIS, FGTS e saldo em conta, deixados pelo falecimento de Francisco Paulo Teodoro.Os autos estão instruídos
com os documentos necessário, que comprovam os direitos dos requerentes, na condição de herdeiros e meeiros necessários,
bem como com os documentos necessários relacionados com representação e preparo.Destarte, considerando satisfeitos os
requisitos legais, acolho a pretensão.Isto posto, DEFIRO o pedido inicial para autorizar a requerente Keli Aparecida Teodoro
Morato, CPF nº 254.702.158-73, RG nº 263012773, a proceder junto ao INSS, Caixa Econômica Federal ou qualquer outro
órgão ou instituição bancária ao levantamento, recebimento e saque da importância aludida na inicial, referente ao saldo do
PIS/PASEP, Saldo do FGTS, e saldo da conta poupança da Caixa Econômica Federal, agência 4083, operação 013, conta nº
1.837-1, deixados por Francisco Paulo Teodoro, CPF nº 869.181.928-68, RG nº 8.509.689-1, PIS/PASEP nº 10425127866,
ressalvados erros, omissões e direito de terceiros.Não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade,
certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta.Cópia da presente valerá como alvará e terá prazo de validade de um ano,
dispensada a prestação de contas ao juízo, cabendo ao primeiro requerente prestar contas junto aos herdeiros.O documento
poderá ser impresso pelo interessado/patrono por meio de acesso a plataforma do SAJ -Sistema de Automação da Justiça.
Anoto que se trata de levantamento de PIS PASEP FGTS, com isenção de ITCMD, razão pela qual desnecessária ciência à
Secretaria da Fazenda. Aguarde-se eventual provocação por 90 dias e, nada sendo requerido, arquivem-se. P. R. I. C. - ADV:
ROBERTO APARECIDO DE LIMA (OAB 363077/SP)
Processo 1001549-89.2014.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - NATALIA BURLE FIGUEIREDO SOUSA - Vistos.
Retifique a inventariante o plano de partilha apresentado às fls. 248/253, tendo em vista que o sr. Márcio Alexandre (viúvo)
não fora contemplado com seu respectivo quinhão, conforme preleciona o art.1829,I do Código Civil.Igualmente, providencie a
inventariante seu respectivo título, sendo certidão de nascimento, se solteira, ou de casamento, se casada.No mais, consigno
que o pedido de expedição de alvará em fls. 259 será analisado após superação dos óbices acima apontados.Intime-se. - ADV:
LEONILDO GHIZZI JUNIOR (OAB 153045/SP)
Processo 1001827-56.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.P.S. - M.F.P.S. - R.P.S. - Manifeste-se a parte autora sobre às fls. 116/118. Prazo 15 dias. - ADV: ROSANGELA DE OLIVEIRA SANTANA
(OAB 336997/SP), VICENTE CUNHA (OAB 104002/SP)
Processo 1002189-58.2015.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.V.S.G. - L.F.S.G. - Ante a concordância da
Fazenda Estadual (fls. 310/312), autorizo a expedição do formal de partilha.Para tanto, deverão as partes indicar as peças que
comporão o documento.Concedo prazo de dez dias para indicação das peças.Após, expeça-se o Formal de Partilha e arquivem
os autos.Intime-se. - ADV: MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES
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