Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2452
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Código de Processo Civil de 2015.Expeça-se MLJ em favor do(a)(s) Credor(a)(es), para que possa(m) receber o(s) montante(s)
recolhido(s) em conta judicial.Como o ajuste restou integralmente satisfeito (fls. 182), arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de estilo, comunicando-se ao Distribuidor, através do Sr. Escrivão-Diretor.P. R. e I. - ADV: LUÍS HENRIQUE HIGASI
NARVION (OAB 154272/SP), PAULO DE NARDI JÚNIOR (OAB 229661/SP)
Processo 0128180-18.2006.8.26.0004 (004.06.128180-0) - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos.Primeiramente, o Acionante deverá recolher, no prazo de
cinco dias, as seguintes custas de impressão (Provimento CSM nº 2.195/2014) do serviço BACENJUD, no valor de R$12,20
para cada número de CPF ou CNPJ a ser consultado (guia FEDTJ, código 434-1), bem como trazer aos autos planilha de
débitos atualizada.Int. - ADV: PAULA VILLAS BOAS (OAB 108555/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP),
WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 56780/MG)
Processo 0133485-80.2006.8.26.0004 (004.06.133485-7) - Procedimento Sumário - Juvencio Mateus Afonso - Flávio Duarte
Siqueira - Diga o exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV:
CINIRA GOMES LIMA MELO (OAB 207660/SP), ROBERT CALIFE (OAB 12907/SP)
Processo 0204057-56.2009.8.26.0004 (004.09.204057-1) - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Maria de Fátima
Ferrari Silveira - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Maria de Fátima Ferrari Silveira - Certifico e
dou fé que tenho dúvidas em dar andamento ao presente feito, notadamente quanto ao comando de fls. 806, pois a execução
da sentença já vinha se desenvolvendo de forma física desde setembro de 2016, quando ainda não havia a obrigatoriedade
da tramitação eletrônica. - ADV: MARIA DE FÁTIMA FERRARI SILVEIRA (OAB 219954/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB
103160/SP)
Processo 0204057-56.2009.8.26.0004 (004.09.204057-1) - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Maria de Fátima
Ferrari Silveira - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Maria de Fátima Ferrari Silveira - Vistos.
Retro: tem razão a serventia. Se ainda não instaurado o procedimento digital, não há que se fazê-lo agora. Como é notório, a
executada teve decretada sua liquidação. Assim, não cabe em princípio o prosseguimento da execução, que deve permanecer
suspensa. Tampouco cabe a desconsideração, diante da liquidação. Diga, pois, a credora, se habilitou seu crédito na massa
liquidante e em que fase se encontra aquele procedimento. - ADV: MARIA DE FÁTIMA FERRARI SILVEIRA (OAB 219954/SP),
JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 0208650-31.2009.8.26.0004 (004.09.208650-4) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos - Vistos.A pesquisa pretendida deverá ser realizada diretamente pela parte interessada junto ao
DETRAN, uma vez que independe de concurso de juízo.Informo ao interessado que, conforme pode-se verificar nos processos
que correm perante esta Vara, as partes têm obtido êxito quando requerem a referida pesquisa junto ao DETRAN, por escrito,
solicitando que a resposta seja enviada para os autos correspondentes.Int. - ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/
SP)
Processo 0226475-71.1998.8.26.0004 (004.98.226475-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sergio Roberto
Pizelli - Diga o interessado neste presente feito qual objetivo em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. No
silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: SERGIO ROBERTO PIZELLI (OAB 52613/SP)
Processo 0226802-50.1997.8.26.0004 (004.97.226802-9) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do Brasil
S.a. - Josefa Ramalho Sandes Donaire e outros - Vistos.Indefiro liminarmente os embargos de declaração ofertados às fls.
581/589, posto que eivados de caráter infringente, o que não é admitido em nosso Direito. A realidade é que não se verificam na
espécie os propalados vícios, estando o Exequente a pretender unicamente verdadeira reforma do “decisum” sem se valer da
via recursal própria. Tal, por óbvio, não é admitido em nosso Direito Processual civil em vigor.Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), PEDRO ORLANDO PIRAINO (OAB 26599/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0247317-38.1999.8.26.0004 (004.99.247317-2) - Monitória - Compra e Venda - Momentum Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Ana Maria Marques da Silva de Oliveira - Diga o autor em 05 dias, sob pena de arquivamento, acerca
de Certidão do Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 004.2017/020632-7 dirigi-me ao endereço: Rua José da Cunha Ponte e aí sendo, DEIXEI DE INTIMAR Manoel
Aparecido de Oliveira, posto não ter encontrado na via a numeração indicada no mandado, após percorre-la do início ao fim.
Face ao exposto, devolvo o mandado ao cartório para os devidos fins de direito, solicitando croqui ou acompanhamento e
aguardo novas determinações.O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 05 de outubro de 2017. - ADV: RAQUEL LOPES DE
CARVALHO (OAB 192297/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARISA MITICO
VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP), SOLANGE GARCIA CEDA (OAB 154699/SP), ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR
(OAB 157835/SP)
Processo 0758581-29.1998.8.26.0004 (004.98.758581-9) - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Carrefour Comércio e
Indústria Ltda - Vistos.1. Tendo em vista a inércia do(a)(s) Devedor(a)(es), o(a)(s) qual(is), apesar de ter(em) sido instado(a)
(s) a tanto, deixou(ram) de oferecer impugnação ao bloqueio, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do NCPC, determino as
providências necessárias à transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada ao processo, devendo ser
comandado através do sistema BACENJUD.2. Posteriormente , expeça-se MLJ em favor do(a)(s) Credor(a)(es), para que
possa(m) receber o(s) montante(s) recolhido(s) aos autos, com as cautelas de estilo.3. Quanto ao pedido formulado às fls.
363, item ‘5’, providencie o(a)(s) Credor(a)(s), primeiramente, o recolhimento da taxa estipulada pelo Conselho Superior da
Magistratura através do Provimento CSM nº 2.195/2014 (no valor de R$12,20 para cada CPF ou CNPJ solicitado) (guia FEDTJ,
código 434-1).Int. (Para expedição do MLJ em nome de Sergio Mirisola Soda, providencie o autor procuração com poderes para
dar e receber quitação.) - ADV: SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), ANTONIO PATRIANI (OAB 29673/SP), MAURICIO
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LÚCIA HELENA BOCCHI FAIBICHER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES CORREA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2017
Processo 0005276-10.2017.8.26.0004 (processo principal 0029303-77.2005.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Posse
- Sérgio Ricardo Pagliari - - Paulo Cezar Diniz da Costa - Condominio Edificio Gloria Jardim Vitti - Vistos.Fls. 208: Defiro, com
as cautelas de estilo, posto que ambos os depósitos foram computados no cálculo de fls. 201. Expeçam-se, pois, MLJ’s para os
fins propugnados.Int. - ADV: JOAO JAIME RAMOS (OAB 38783/SP), ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP), ALAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º