Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2453
2204
Processo 0279347-46.2005.8.26.0577 (577.05.279347-9) - Procedimento Comum - Inadimplemento - RUFF CJ
DISTRIBUIDORA DE PATROLEO LTDA - MASTER OLEOS LUBRIFICANTES LTDA - - MIB AUTO POSTO LTDA - Autos
desarquivados disponíveis na Unidade para vista ao(à) autor/exequente, pelo prazo legal. - ADV: LUCIANO AMORIM DA SILVA
(OAB 182047/SP), MARCELO AMORIM DA SILVA (OAB 147423/SP), CACILDA VADILHO (OAB 111786/SP), ARLEI RODRIGUES
(OAB 108453/SP), RITA DE CÁSSIA FALSETTI NEGRÃO (OAB 110125/SP)
Processo 0288165-84.2005.8.26.0577 (577.05.288165-9) - Monitória - Cheque - Fundação Valeparaibana de Ensino ANTENOR AFONSO MARTINS FILHO VEICULOS ME - Autos desarquivados disponíveis na Unidade para vista ao(à) autor/
exequente, pelo prazo legal. - ADV: RODRIGO MARTINS TEIXEIRA (OAB 182352/SP), RICARDO MAMEDE CHELOU MARTINS
(OAB 236949/SP), LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB 260776/SP)
Processo 0351497-54.2007.8.26.0577 (577.07.351497-9) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BMD
S/A - - BMD BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA - JOSE RODRIGUES OLIVEIRA - Em face
da(o) procuração/substabelecimento (fl. 277), deve a parte executada, em 5 dias úteis, recolher a taxa de mandato judicial
(Lei Estadual n. 10.394/70, art. 48; CGJ, Prov. n. 16/2013 e Com. n. 722/2013), sob pena de ser determinada expedição de
ofício ao IPESP. - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/
SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), GLEDSON ALEXANDRE
PORTELLA (OAB 140319/SP)
Processo 0358983-90.2007.8.26.0577 (577.07.358983-9) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral PATRICIA DE PAULA SOUZA ALCANTARA - ORQUIDEAS BUFFET E EVENTOS - - CASSIA MARIA DE CARVALHO CORREA Autos desarquivados disponíveis na Unidade para vista ao(à) autor/exequente, pelo prazo legal. - ADV: SIUMARA DE OLIVEIRA
MALAGA (OAB 121684/SP), ADRIANO SOUZA MARINHO (OAB 172435/SP), REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON (OAB
178083/SP)
Processo 0377172-82.2008.8.26.0577 (577.08.377172-9) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco do
Brasil S/A e outro - JEFFERSON PALMEIRA DA SILVA - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias úteis, sobre a(s)
certidão(ões) do Oficial de Justiça disponibilizada(s) no sistema. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0378894-54.2008.8.26.0577 (577.08.378894-9) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - PRIMO & FILHOS
INDUSTRIA E COMERCIO DE ING ALIM LTDA EPP - SERVICE ONE CONSULTORIA DE SOFTWARE SOSTEMAS SERVICOS
INFORMATICA - - SAP BRASIL LTDA - Atento a todo o processado, reconsidero a decisão (fl. 762) para determinar que o valor
da perícia deve ser adianto pela parte que a requereu (NCPC, art. 95).Neste contexto, deve a ré SAP Brasil depositar os 50%
faltantes, em 10 dias úteis, sob pena de preclusão da prova.Com eles, cumpra-se a decisão (fl. 752).Sem eles, conclusos.II Int.
- ADV: SEBASTIÃO DO CARMO ROSSI (OAB 253472/SP), PEDRO ANDRE DONATI (OAB 64654/SP), VLADIMIR OLIVEIRA
BORTZ (OAB 147084/SP), RENATO GUILHERME MACHADO NUNES (OAB 162694/SP)
Processo 0385886-31.2008.8.26.0577 (577.08.385886-9) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ODAIR DOS SANTOS
- - MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS - ALDO ZONZINI FILHO - - IMOBILIARIA NOVA FREITAS SC LTDA - - CELINA
RODRIGUES SIMÕES - - SELMA SIMÕES FELIX DA SILVA - - SIDILÉIA MARIA DA SILVA - - PAULINO FRANCISCO DOS
SANTOS - - PASCOAL JOSÉ DA SILVA - - ANTONIO JOSE DA SILVA - - NEIDE DEZUO DA SILVA - - MARIA NEUSA DOS
SANTOS - - MARIA NADIR DA SILVA e outros - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - ABEL RIBEIRO DE FREITAS
- Deve a parte autora atender, em 20 dias úteis, as exigências do 1º CRI (fls. 201-202). - ADV: AIDA HELENA MARQUES
CAETANO (OAB 83046/SP), RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP), ALCIDES MAROSTICA (OAB 39067/SP), ROSEMARY
MAROSTICA (OAB 199482/SP)
Processo 0390641-98.2008.8.26.0577 (577.08.390641-9) - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - MERCANTIL
VISTA VERDE LTDA - OLIMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - - BANCO INDUSVAL S/A - Atento ao ofício (fl. 477), deve a
parte interessada realizar o recolhimento das custa e emolumentos diretamente no Tabelionato de Protesto de São José dos
Campos-SP, no valor de R$ 626,46, sujeito a alteração, para sustação definitiva do título protestado. - ADV: MAURO CARAMICO
(OAB 111110/SP), CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES (OAB 174096/SP), MARCELA MENEZES BARROS (OAB 260479/
SP), GILBERTO GOMES FONSECA (OAB 83894/SP)
Processo 0400621-35.2009.8.26.0577 (577.09.400621-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
DO BRASIL S/A - JORGE KASHIMA - Autos desarquivados disponíveis na Unidade para vista ao(à) autor/exequente, pelo prazo
legal. - ADV: MARCEL PLINIO DA SILVA (OAB 283082/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0409267-34.2009.8.26.0577 (577.09.409267-9) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - ANA CAROLINA
MIACCI DE SOUZA - SOLANGE VENANCIO - - FOCUS EVENTOS BUFFER DEGUSTAR - Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 5 dias úteis, sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça disponibilizada(s) no sistema. - ADV: LUIS FERNANDO
PAIOTTI (OAB 147220/SP), MARIA DONIZETI DE OLIVEIRA BOSSOI (OAB 194426/SP), ANA PAULA PAIOTTI SCHYCHOF
(OAB 268352/SP)
Processo 0417259-46.2009.8.26.0577 (577.09.417259-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - SEBASTIAO
RAIMUNDO DA SILVA - - ZULEICA LUMI ISHI SILVA - RICARDO SAVASTANO - Nos termos da NSCGJ, artº 196, XXVIII,
manifeste-se a parte recorrida em contrarrazões, em 15 dias úteis.Com recurso adesivo, intimar-se-á a parte recorrida para
contrarrazões em 15 dias úteis. Caso contrário, e estando os autos em termos, remetam-nos ao TJ - Seção de Direito Privado
para exame recursal. - ADV: NIUCE CLARA CARDOSO RAMOS MARTINS (OAB 107610/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES
(OAB 130254/SP), ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA (OAB 56944/SP), SIMONE DA COSTA E SILVA (OAB 259760/SP), LILYANI
DE CASSIA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 277492/SP), MARIA VICTORIA RANGEL FRANÇA MOTA (OAB 340470/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ JÚNIOR FARIAS BERNARDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2017
Processo 0001458-77.2017.8.26.0577 (processo principal 0311781-54.2006.8.26.0577) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - OTACILIO JOSE DA SILVA - Tectelcom Técnica em Telecomunicações Ltda - Vistos.I - [fl.
21] - Incidente de habilitação de crédito.A parte habilitante (fl. 1-2), juntando procuração e documentos (fls. 3-12), requereu a
habilitação do crédito oriunda da Reclamação trabalhista (n. 0152600-15.2007.5.15.0132 - R$40.399,46 - 5ª Vara Trabalhista
local). Instado, o administrador judicial (fl. 16), juntando parecer técnico contábil (fl. 17), requereu o atendimento do habilitante
(juntar contas de liquidação homologadas de origem do crédito, discriminando os valores relativos à verbas rescisórias do FGTS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º