TJSP 26/10/2017 -Pág. 316 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2458

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Silva; Advogado: Breno César da Silva Medeiros (OAB: 334420/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0027543-76.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0027543-76.2016.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Alan Anderson Sabino de Lima; Advogado: Eneias Rodrigues de Castro (OAB: 346938/SP); Apelante: Bruno Souza
Aquino; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000941-95.2017.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000941-95.2017.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Renan da Mota Pinto; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/09/2017
0000143-97.2016.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000143-97.2016.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Daniel de Oliveira; Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP); Apelado: Oelton Cruz Leal;
Advogado: Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB: 202085/SP); Advogado: Leandro Fernandes Sanchez (OAB: 361135/SP);
Apelada: Jaqueline Vieira Batista; Advogado: Adriano Procópio de Souza (OAB: 188301/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0001188-89.2014.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001188-89.2014.8.26.0696; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Samuel Alex Galvão Vazarim; Advogada: Ellen Christina Carnielo (OAB: 221185/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014862-74.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014862-74.2016.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Leandro Hass Ferreira; Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público); Apelante: Ederson
Carlos da Silva; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001698-47.2016.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001698-47.2016.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MOISÉS ANTÔNIO CALDEIRA VILELA; Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0048738-10.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0048738-10.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ALEXANDRE SANTIN; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000182-59.2016.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000182-59.2016.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Horacio Pereira Junior e outro; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0030549-91.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0030549-91.2016.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rodrigo Bonfante Barbosa; Advogado: Alexandre Nogueira
Rodrigues Maciel (OAB: 144719/SP);
0001509-63.2015.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001509-63.2015.8.26.0414; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jhonatan
dos Santos Barboza; Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0097484-06.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0097484-06.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Weslley Ray Miguel
de Melo; Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0004520-46.2015.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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