TJSP 01/11/2017 -Pág. 2415 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2462

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por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.: Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Embargdo: Walter Secutti
(Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador) Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador) - Advogado: Lucas Jaime Galeano (OAB: 358948/SP)
1011262-81.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Interessado: Juizo Ex Offício - Embargda: Rosana Aparecida dos Santos Posso (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Advogado: Chuelay dos Santos (OAB: 362768/SP)
1011352-55.2016.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.:
Magalhães Coelho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Anderson Luis Franco - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago Serralva Huber (OAB: 286370/
SP)
1011386-30.2016.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.:
Magalhães Coelho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Francisco Carneiro de Oliveira - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB:
117558/SP) - Advogado: Fabio da Silva Roxo (OAB: 321409/SP) - Advogado: André Luiz Roxo Ferreira Lima (OAB: 156748/SP)
1011897-62.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: Magalhães
Coelho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: MARIA ANTONIA DE ARAUJO e outro - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogado: José Marcos
Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Advogada: Rosemary Paschoal Cruz (OAB: 277974/SP) (Fls: 26) - Advogado: Marco Aurélio
de Arruda Sá E Lima (OAB: 181866/SP) (Fls: 26)
1011980-78.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: José Neto de Barros (Justiça Gratuita)
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador) (Fls: 115) - Advogado:
José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Advogado: Chuelay dos Santos (OAB: 362768/SP) (Fls: 33)
1012240-58.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Maria Madalena Santos dos Prazeres
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) - Advogada: Nicoli de Moraes (OAB:
339752/SP) - Advogado: Ricardo Gama Martins (OAB: 225077/SP)
1012559-84.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Andeara Santos da Silva - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Catarina Luiza Rizzardo Rossi (OAB: 67145/SP) (Fls: 58) - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB:
115989/SP) (Fls: 71)
1012751-56.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Juizo Ex Offício - Embargdo: CONDOMINIO
EDIFICIO NOEMI - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador) - Advogado:
João Marcus Baptista Camara Simões (OAB: 269383/SP) - Advogado: Marco Aurelio de Angelo (OAB: 337305/SP)
1012876-58.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante:
Nilce Pereira Barbosa de Andrade - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Elisangela Christien Brandão (OAB: 303955/SP) (Fls: 19) - Advogado: Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB: 125320/SP)
(Procurador) - Advogada: Adriana Rufino da Silva (OAB: 119988/SP) (Procurador)
1013084-96.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator: Des.:
Eduardo Gouvêa - Apte/Apdo: Instituto de Assistencia Medica ao Servidor Publico Estadual - IAMSPE - Recorrente: Juizo Ex
Offício - Apda/Apte: Nadyl Simões Orsi (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Flávio Marcelo
Gomes (OAB: 164171/SP) (Fls: 105) - Advogada: Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) (Fls: 13)
1013190-51.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Fernão Borba Franco Apelante: Odair Rodrigues de Freitas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Deu-se provimento ao recurso,
vencido o Relator. Passando-se ao julgamento estendido, acompanharam a divergência, aberta pelo Segundo Juiz, os demais
Juízes, de sorte que o recurso foi integralmente provido. Acórdão com o Segundo Juiz. Declarará voto o Relator Sorteado. Advogado: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) (Fls: 32) - Advogada: Viviane Cristina Ibelli Pinheiro (OAB: 321221/SP) (Fls: 32) Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador)

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º