TJSP 01/11/2017 -Pág. 345 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2462

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0000212-11.2016.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000212-11.2016.8.26.0600; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Cristiano Gastaldon de Farias Junior; Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0000197-63.2016.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000197-63.2016.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Gustavo Vieira da Silva; Advogado: Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB: 202085/SP); Apelante: Emerson Leandro
Pardim e outro; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Apelante: Guilherme Henrique Campos
Pereira; Advogado: Sergio Aranha da Silva Filho (OAB: 63138/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009432-59.2015.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009432-59.2015.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: ALAN RIBEIRO NEVES; Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP)
(Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/08/2017
0083602-74.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0083602-74.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MAIKON CASTRO NASCIMENTO; Advogado: Ali Ahmad
Majzoub (OAB: 103507/SP);
0000183-52.2016.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000183-52.2016.8.26.0505; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Allysson
Nascimento Sousa Costa; Advogado: Adenir Dognani (OAB: 57543/SP); Advogada: Andressa Maria Dognani Reis (OAB: 369672/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/08/2017
0003859-69.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003859-69.2017.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: LUIZ
FRANCISCO DA SILVA NETO; Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0004195-19.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004195-19.2016.8.26.0050; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: LUCIANI
SELZLEIN; Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0036710-10.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0036710-10.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ALLAN ESTEVAM DE LIMA; Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0049873-57.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0049873-57.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: ADRIANO LEANDRO DA SILVA FERREIRA; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP)
(Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003359-12.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003359-12.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JOADSON ROCHA SANTOS; Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004088-29.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004088-29.2017.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: EDERALDO
FERNANDES DA CUNHA; Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0046797-93.2014.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0046797-93.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º