TJSP 01/11/2017 -Pág. 539 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2462

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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Itápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1002240-06.2017.8.26.0274; Tratamento Médico-Hospitalar;
Agravante: Município de Itápolis; Advogada: Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978/SP); Agravado: José Aparecido Pedro de
Souza; Curador: Nayara Cristina Pereira de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210810-26.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1018759-48.2017.8.26.0309; Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: MUNICÍPIO DE JUNDIAI; Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP); Agravado:
JOSÉ AROLDO DE ALMEIDA; Advogado: Walter Marciano de Assis (OAB: 74690/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210812-93.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004513-24.2000.8.26.0127; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Município de Carapicuíba; Advogado: Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB: 240250/SP); Advogada:
Simone Juliani Martello (OAB: 114291/SP); Agravado: Edson Carlos Pereira; Advogado: Jaime de Almeida Pina (OAB: 153746/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2210825-92.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0028357-55.2005.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB:
300926/SP); Agravado: Camila Prado Santana; Advogada: Adelia Aparecida Sampaio Dias Baptista (OAB: 27171/SP); Agravado:
Abigail Pires de Carvalho; Agravada: Alzira Gonçalves Mendes de Oliveira; Agravado: Benedita Scheffer dos Santos; Agravada:
CAROLINA PRADO SANTANA; Agravado: Cecília Fernandes Ferreira dos Santos; Agravado: Eliana Rocha; Agravada: ELZA
GANDIOL PEREIRA; Agravado: Eva Diogo Ribeiro; Agravado: Mara Regina Prado Santana; Agravado: Maria Lucia Rocha;
Agravado: Nadir Sanches Jardine; Agravado: Nair Cândida Silva de Oliveira; Agravado: Onilda Baglioni; Agravado: Rosana
Aparecida de Araújo; Agravado: Silvana Ribeiro de Barros; Agravado: Teresa Braz Seabra; Agravada: SELMA APARECIDA
MARTINS; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2210859-67.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Mogi Guaçu; 2ª V.CÍVEL; Ação Civil Pública; 1006182-73.2017.8.26.0362; Improbidade Administrativa;
Agravante: DAIANE CRISTINA MENDES MARTINS; Advogado: Adilson Sulato Capra (OAB: 202038/SP); Agravado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Interessada: Valeria Cristina de Morais Gotti; Advogado: Renato Ribeiro de Almeida
(OAB: 315430/SP); Interessado: Humberto Cinquini Neto; Advogado: Adilson Sulato Capra (OAB: 202038/SP); Interessado:
Adriana Bibiano; Advogado: Adilson Sulato Capra (OAB: 202038/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210863-07.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1014095-63.2017.8.26.0344;
Licenças / Afastamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP);
Agravada: Fabiana Teodoro da Silva Alves; Advogada: Miriã da Silva Costa Ferreira (OAB: 325535/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210877-88.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO
GALIZIA; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 0018413-96.2013.8.26.0037; Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Carlos Eduardo Martiniano de Oliveira; Advogado: Miguel Fernando Romio (OAB:
201463/SP); Agravante: LEONOR BARSAGLINI BARBOSA; Advogado: Miguel Fernando Romio (OAB: 201463/SP); Agravante:
LEANDRO BARCELO BARBOSA; Advogado: Miguel Fernando Romio (OAB: 201463/SP); Agravante: ADEMAR BARSAGLINI;
Advogado: Miguel Fernando Romio (OAB: 201463/SP); Agravante: IVETE APARECIDA MESSI BARSAGLINI; Advogado: Miguel
Fernando Romio (OAB: 201463/SP); Agravante: ADEMIR BARSAGLINI; Advogado: Miguel Fernando Romio (OAB: 201463/SP);
Agravante: ARMANDO BARSAGLINI (Espólio); Advogado: Miguel Fernando Romio (OAB: 201463/SP); Agravante: LEONICE
BASAGLINI DE OLIVEIRA; Advogado: Miguel Fernando Romio (OAB: 201463/SP); Agravante: ISABELA BARSAGLINI;
Advogado: Miguel Fernando Romio (OAB: 201463/SP); Agravante: ESTER SHIMIDT BARSAGLINI; Advogado: Miguel Fernando
Romio (OAB: 201463/SP); Agravante: HELVIO BARSAGLINI; Advogado: Miguel Fernando Romio (OAB: 201463/SP); Agravante:
ISABEL FAGNANI BARSAGLII (Inventariante); Advogado: Miguel Fernando Romio (OAB: 201463/SP); Agravado: Município de
Gavião Peixoto; Advogada: Aline Fragalá (OAB: 328691/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210882-13.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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