TJSP 08/11/2017 -Pág. 733 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2465

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Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Samuel Messias de Oliveira;
Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Sandra
Lucia Ribeiro Pellegrino; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/
SP); Apelante: Silvio Takahashi; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB:
154344/SP); Apelante: Therezinha Alves de Araujo; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira
da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Vanderlei Ferreira da Silva; Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado:
Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Vera Lucia Miranda de Faria e Antunes; Advogado: Rubens Ferreira
(OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Vicente Goncalves; Advogado: Rubens
Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Vilton de Oliveira; Advogado:
Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Acidino dos Santos;
Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - SPPREV; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050499-50.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1050499-50.2016.8.26.0053; Reintegração; Apelante: Bruno
Martini Silveira; Advogado: Jose Almir (OAB: 134207/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcello Garcia (OAB:
169048/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1050581-81.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1050581-81.2016.8.26.0053; Gratificações e
Adicionais; Apelante: Mário Petronilho da Silva; Apelante: Joviniano Saraiva; Apelante: Darci Alves Vilela; Apelante: Wilson dos
Santos; Apelante: Expedito Jacinto da Silva; Apelante: Jose Domicio Leite; Apelante: Roberto Batista; Apelante: Joao Pereira
Gomes; Apelante: Leris Martins de Oliveira; Apelante: Laerte Reginaldo (E outros(as)); Apelado: Estado de São Paulo; Apelado:
São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050794-87.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS SANTOS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1050794-87.2016.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Sistema Cultura de Comunicação Araçatuba Ltda. Epp; Advogado: Renan Aoki Sammarco
(OAB: 348666/SP); Advogado: Tulio Schlechta Portella (OAB: 337190/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria
Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051051-49.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 1051051-49.2015.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador); Apelado: ANTONIO ALVES
DE FREITAS; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP);
Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Apelado: DAVI FERNANDES DE MORAES; Apelado: Bill Anderson
Ferreira da Silva; Apelado: Adelson Nogueira da Silva; Apelado: Silvio Ferreira da Silva; Apelado: Juliano José Arruda; Apelado:
Glauco Jose Bazzo; Apelado: Valdenir Antonio de Souza; Apelado: Luis Claudio Pereira; Apelado: João Marcos Gabriel; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051674-50.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1051674-50.2014.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Lizete Alves Pereira Beraldes; Advogado: Júlio César de Souza Galdino (OAB: 222002/SP);
Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051802-36.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1051802-36.2015.8.26.0053; Valor da
Execução / Cálculo / Atualização; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP)
(Procurador); Apelada: Sonia Eichemberger Mergulhão; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Advogada: Debora
Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Apelada: Maria Cristina Mori Ribeiro; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB:
318833/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Apelada: Zuleica Napoleao Meyer; Advogado:
Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Apelada:
Elizabete Nakandakare; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro
(OAB: 105648/SP); Apelada: Neide Nakandakare; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Advogada: Debora
Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Apelada: Mariete Pozzo Rios Rolla; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB:
318833/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Apelada: Vera Lygia Adorno Leme da Silva;
Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º