TJSP 21/11/2017 -Pág. 442 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2472

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SA - LUCIANO DANTAS ALVES DA COSTA - Vistos.As pesquisas junto ao INFOJUD/RENAJUD/BACENJUD trouxeram o(s)
endereço(s) que segue(m) no(s) documento(s) ora juntado(s).Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento, em 10 (Dez)
dias. Int. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1002868-72.2015.8.26.0271 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.G.P. - M.G.P. - Sem prejuízo
do julgamento antecipado de mérito:1) Digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se possuem interesse na designação
de audiência de tentativa de conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse.2) Faculto às partes o prazo comum de 10
(dez) dias para apontamento, de maneira clara, objetiva e sucinta, das questões de fato e de direito que entenderem pertinentes
ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela
que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos e respectivas folhas que servem de suporte
a cada alegação.3) Com relação aos pontos controvertidos ou não suficientemente comprovados nos autos, as partes deverão
especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O
silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado de mérito,
devendo as partes, ainda, ratificarem o interesse na produção de provas já requeridas anteriormente, sob pena de preclusão.4)
Em obediência ao princípio da economia processual, as partes que pretenderem produzir prova testemunhal, deverão, no
mesmo prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão, depositar o rol das testemunhas devidamente qualificadas, observandose o número legal, a possibilitar melhor adequação da pauta em caso de deferimento, bem como informar se elas se enquadram
num dos incisos do §4º do art. 455 do Código de Processo Civil, a ensejar a intimação judicial.5) Caso pretendam a produção
de prova pericial, no prazo de 10 (dez) dias, as partes deverão apresentar desde logo os seus quesitos, a possibilitar melhor
fixação dos pontos controvertidos e estimativa de honorários periciais, caso deferida a prova, sob pena de preclusão.6) As
provas documentais suplementares deverão ser trazidas aos autos no prazo de 10 (dez) dias sob pena de preclusão.Intimem-se.
- ADV: JÉSSICA FERNANDES DA SILVA (OAB 365238/SP), PAULINO CAMARGO RIBEIRO JUNIOR (OAB 196530/SP)
Processo 1002976-33.2017.8.26.0271 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena da Cunha Tome - Inez Maria Alves Vieira Virgilio Alves Vieira - Fls. 36/37: Indefiro por falta de amparo legal devendo, se o caso, ser requerida a remoção do inventariante,
nos termos do art. 622 do Código de Processo Civil.Sem prejuízo, dê a inventariante andamento ao feito no prazo de 10 dias sob
pena de arquivamento.Intimem-se. - ADV: MILTON VIEIRA COELHO (OAB 189045/SP), ANTONIO LUCAS DOS ANJOS (OAB
189966/SP)
Processo 1002988-52.2014.8.26.0271 - Procedimento Comum - Guarda - J.A.S. - I.L.N. - Vistos etc.A fim de evitar nulidades,
intime(m)-se a(s) requerente no endereço constante do estudo social realizado, para dar regular andamento ao feito no prazo
legal (através de seu Advogado), sob pena de extinção por falta de andamento.Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: RICARDO JOSUE DE OLIVEIRA (OAB 283813/SP),
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (OAB 312233/SP)
Processo 1003003-16.2017.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fls. 55/56: Manifeste(m)-se os requerente(s). - ADV: ANTONIO SAMUEL
DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO
(OAB 270628/SP)
Processo 1003007-53.2017.8.26.0271 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.A.S. - A.L.S. - Manifestesse contestação apresentada - ADV: VÂNIA REGINA QUEIROZ MATUKIWA (OAB 182283/SP), SANDRO EMIO PAULINO DE
FARIAS (OAB 242695/SP)
Processo 1003021-37.2017.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Fls. 81/83: Carta(s) Precatória(s) disponível(is) no SAJ. Providencie(m) o(s) interessado(s) o necessário para a
distribuição e/ou cumprimento, comprovando nos autos no prazo de dez dias, ou manifeste(m)-se no mesmo prazo requerendo
as providências que considerar (em) pertinentes. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003021-71.2016.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Jose de Jesus Santos - Fls.73: Manifeste-se o autor acerca de AR recebido por terceiro. - ADV: TATIANE
CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1003053-81.2013.8.26.0271 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - MARIA EDILENA
FERNANDES DO CARMO - MUNICIPIO DE ITAPEVI - Luciana Prieto de Paula - Fls.206: Ciência as partes. - ADV: JOSE DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 106707/SP), WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP)
Processo 1003084-33.2015.8.26.0271 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Wilson Costa de Figueiredo Ford Motor Company Brasil Ltda - Ciência às partes de fls. 298. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DIEGO
POMPEU PORT DE BARROS (OAB 352573/SP)
Processo 1003087-22.2014.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Fls. 86: Manifeste(m)-se os requerente(s) sobre o AR negativo. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA
(OAB 120410/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/
SP)
Processo 1003090-06.2016.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.N.R. - Apresente o requerente o CEP do endereço
de fls. 63, visto que não foi possível encontrar a Comarca da cidade de Barra do Rio Grande/BA no site do TJ/BA. - ADV: ANA
PAULA DIAS (OAB 353934/SP)
Processo 1003111-79.2016.8.26.0271 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.E.S. - E.S.M. MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - ADV: CRISTINA ROCHA (OAB 225643/SP), RITA DE
CASSIA SILVERIO (OAB 215372/SP)
Processo 1003122-79.2014.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.G. e outro - L.T.G. - Vistos.
Recebo a presente Apelação nos termos do artigo 1009 e seguintes do Código de Processo Civil. Intime-se o apelado para
oferecer contra-razões, no prazo legal.Após, remetam-se os autos à Superior Instância.Int. - ADV: JOSÉ FERNANDO SILVEIRA
QUILLES (OAB 324026/SP), GILMAR RODRIGUES SILVA (OAB 107697/SP)
Processo 1003168-97.2016.8.26.0271 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Manoel Ciriaco dos Santos
- Centro Automotivo Piston Works Ltda - Joaquim Vicente de Rezende Lopes (Perito) - Fls. 75: Indefiro pois, conforme consta
no timbre de fls. 80/82, o perito é também engenheiro mecânico.Sem desprestigiar o trabalho do expert, verifico serem elevados
os honorários pretendidos às fls. 80/82 se comparado ao valor dado à causa.Assim, fixo os honorários periciais definitivos em
R$ 4.000,00.Intime-se o Sr. Perito para que informe se concorda com em realizar o trabalho pericial nesses termos.Em caso
positivo, INTIMEM-SE o requerido a efetuar o depósito do valor dos honorários periciais, nos termos do art. 95 do Código de
Processo Civil.Feito o depósito, INTIME-SE o Sr. Perito para dar início aos trabalhos, devendo informar dia e horário, a fim de
possibilitar a intimação das Partes. O laudo deverá vir aos autos no prazo de 30 (trinta) dias.Por fim, indefiro a gratuidade da
justiça ao réu vez que o documento de fls. 96 revela que a empresa auferiu nos últimos doze meses receita bruta correspondente
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