TJSP 12/12/2017 -Pág. 2505 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2486

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Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Pedro Pascoal Ramos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: ANDRÉ DOMINGUES (OAB 158005/SP), GERSON JANUÁRIO
(OAB 2628/MT)
Processo 0002443-92.2017.8.26.0400/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudino
Sanches - Vistos.Diante da satisfação do débito, conforme depósito judicial juntado a fls. 66, arquivem-se, observadas as
cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: LUIS ROBERTO BRAGA (OAB 273614/SP)
Processo 0002628-33.2017.8.26.0400 (processo principal 0009690-37.2011.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Izaias Xavier de Lima - Vistos.Aguarde-se no arquivo a provocação do
interessado.Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP), MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP)
Processo 0003567-13.2017.8.26.0400 (processo principal 1003229-56.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Iran José de Brito - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Diante da
implantação do benefício (fls. 36), apresente o Instituto-requerido demonstrativo atualizado do débito.Intime-se. - ADV: GERSON
JANUÁRIO (OAB 2628/MT), PAULO ROBERTO BARALDI (OAB 161306/SP)
Processo 0003572-35.2017.8.26.0400 (processo principal 1004048-27.2015.8.26.0400) - Cumprimento de sentença
- Concessão - Antonio Donizetti Duran - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Em sede de cumprimento de
sentença, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS apresentou manifestação a fls. 101/110 e junta memória de
cálculo do valor que entende correto, perfazendo a importância total de R$45.629,01 havendo concordância do autor para com
os valores apresentados pelo Instituto (fls. 113/114) e requerendo sua homologação e, consequentemente expedição dos ofícios
requisitórios.Portanto, diante do exposto, homologo a memória de cálculo apresentada pelo INSS, com a concordância do(a)
exequente para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito.Expeçam-se ofícios requisitórios ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região de São Paulo, requisitando-se os pagamentos dos valores apurados, a saber: R$44.131,25 devidos ao
autor e R$1.497,76, em honorários advocatícios, totalizando R$45.629,01 (fls.105), nos termos da Resolução nº 405/2016 do
Conselho da Justiça Federal.Após, ciência as partes e aguarde-se o efetivo pagamento.Intime-se. - ADV: GERSON JANUÁRIO
(OAB 2628/MT), JOÃO BERTO JÚNIOR (OAB 260165/SP), WELITON LUIS DE SOUZA (OAB 277377/SP)
Processo 0004987-53.2017.8.26.0400 (processo principal 1002342-72.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Neide Aparecida Felisberto - Manifeste-se a exequente sobre a planilha juntada.
- ADV: SHILIAM SILVA SOUTO (OAB 232454/SP)
Processo 0005805-05.2017.8.26.0400 (processo principal 1004108-63.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Graciela Cristina da Roz - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Apresente o Instituto
requerido a planilha de débito atualizada. Intime-se. - ADV: SILVIA WIZIACK SUEDAN (OAB 119119/SP), GERSON JANUÁRIO
(OAB 2628/MT)
Processo 0005806-87.2017.8.26.0400 (processo principal 1002462-18.2016.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Carlucia Dias dos Santos - Vistos.Com fulcro no art. 535, do NCPC, intime-se
a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,
impugnar a execução. Intime-se. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 0005857-35.2016.8.26.0400 (processo principal 0003301-31.2014.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - André Luiz Nakamura - - Iscilla Christina Vietti Aidar Piton - - Edely Nieto
Ganancio - - Antonio Cataneo Neto - - Débora de Medeiros Passarella Olmos - - Priscila Carina Victorasso - Cleopito Silva Antonio Cataneo Neto - - Antonio Cataneo Neto - - Antonio Cataneo Neto - - Antonio Cataneo Neto - - Antonio Cataneo Neto
- - Antonio Cataneo Neto - Teor do ato: “Manifeste-se os exequentes, no devido prazo legal, acerca da certidão, fls.173.” - ADV:
ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB 271721/SP), ANTONIO CATANEO NETO (OAB 309610/SP), SINESIO ANTONIO MARSON
JUNIOR (OAB 116506/SP)
Processo 0008320-57.2010.8.26.0400/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Leandro Jose Quilles - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Teor do ato: “Manifeste-se o requerente,
no devido prazo legal, acerca da petição de fls. 23/27.” - ADV: EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP), MARCELO
ROBERTO CAMPOS (OAB 235869/SP)
Processo 1000961-92.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Claudio Zoratti Manifestem-se as partes sobre os quesitos suplementares juntados. - ADV: SILVIA WIZIACK SUEDAN (OAB 119119/SP)
Processo 1001421-79.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
José da Silva Souza - Instituto Nacional de Seguro Social-inss - Vistos.Em razão da satisfação do débito, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito.Após, arquivem-se, observadas as cautelas de
praxe.P.I. - ADV: GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT), ANDERSON FERREIRA BRAGA (OAB 225177/SP), CARLOS ALBERTO
ZANIRATO (OAB 229020/SP)
Processo 1002019-33.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sirlei Aparecida Prado dos
Santos - Instituto nacional do Seguro Social - Teor do ato: “Manifestem-se as partes, no devido prazo legal, acerca do Laudo
Pericial complementar, fls. 78.” - ADV: GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT), MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA
(OAB 185933/SP), ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP)
Processo 1002076-51.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Edna Donizeti Felipe Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca do Laudo Pericial fls. 90/100.
Oficie-se ao Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, requisitando o pagamento dos honorários periciais.
Oportunamente, tornem conclusos para prolação da sentençaInt. - ADV: GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT), RODRIGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º