TJSP 19/12/2017 -Pág. 4654 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2491

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ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1002895-11.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ricardo Alfredo Ferreira
de Campos - Instituto Nacional de Seguro Social INSS - 1. Tendo em vista que a Autarquia-ré não possui interesse natureza
na realização de audiência de conciliação, de forma a permitir uma eventual composição amigável entre as partes. Por tal
razão, passa este Juízo diretamente ao saneamento do feito, independentemente de realização de audiência de tentativa de
conciliação. 2. Inexistindo assim outras questões prejudiciais ao mérito a serem apreciadas e mostrando-se as partes legítimas
e bem representadas, além de comprovado o interesse de agir do autor e a possibilidade jurídica de seu pedido, DOU O FEITO
POR SANEADO. 3. Ante a necessidade de realização de prova pericial médica, nomeio o médico UBIRAJARA APARECIDO
TEIXEIRA. Arbitro os honorários do perito em R$400,00. Designo perícia no autor para o dia 27 de março de 2018, às 9hs - nas
instalações do SESI 290 - Juizado Especial Cível. 4. Faculto às partes a formulação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo
de 15 dias. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP),
HELIO DE CARVALHO NETO (OAB 324287/SP)
Processo 1003240-11.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Cecilia Aparecida Cardozo de
Moraes Rosani - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifestem-se as partes, tendo em vista o retorno dos autos do E.
Tribunal Regional Federal. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/
SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1003679-22.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosimara Alexandra
David de Carli - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. - ADV:
HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB
209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1004550-18.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Elizabete Alves de Arruda Vistos, Elizabete Alves de Arruda ingressou com ação de Procedimento Comum em face de Instituto Nacional do Seguro Social Inss. Em síntese, alega a parte autora que possui problemas psiquiátricos, oftalmológicos e neurológicos, estando incapaz para
realizar suas atividades laborais. Requer a tutela de urgência consistente em concessão de auxílio doença.É o relatório.DECIDO.
Os documentos que acompanham a inicial não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os
fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Além da necessidade da perícia judicial.
Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória.Nomeio como perito o Dr. Ubirajara Aparecido Teixeira. Arbitro seus honorários
em R$ 350,00. Agendo a perícia médica para o dia 27/03/2018 às 9:00 horas, no Juizado Especial Cível (antigo SESI). Faculto
as partes apresentação de quesitos e assistentes técnicos no prazo de 15 dias. Cite-se o reú com as advertências legais. Defiro
a autora os benefícios da Justiça Gratuita.Int. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP),
MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CORTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO DE ARRUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0770/2017
Processo 1003184-41.2017.8.26.0457 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- J.Z.F. - Após a assinatura digital, o mandado de retificação e o ofício de encaminhamento ficarão disponíveis para impressão
pela parte interessada. - ADV: TIAGO BRAZ FERNANDES DE SOUSA (OAB 300570/SP)

Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRASSUNUNGA EM 12/12/2017
PROCESSO :1501842-35.2017.8.26.0457
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900059/2017 - SAO BARTOLOMEU
AUTOR
: J.P.
INDICIADA
: FERNANDA ROBERTA OLIVEIRA ALVES
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRASSUNUNGA EM 13/12/2017
PROCESSO :0005085-61.2017.8.26.0457
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : 3837/2017 - Pirassununga
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : L.A.P.J.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0005086-46.2017.8.26.0457
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : 2053/2017 - Pirassununga
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : A.L.H.
VARA:2ª VARA
PROCESSO

:0005087-31.2017.8.26.0457
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